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A segunda sessão ordinária de outubro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 07/10/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada Indicação nº 74/2025 de autoria do vereador Rodrigo, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar melhorias na Rua Hélio Wassum aos fundos da sede do Ouro Verde. A Indicação nº 75/2025 de autoria da vereadora Marilei, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e compactação no fim da Rua José Wronski, no trecho próximo à casa de João Basetto. E a Indicação nº 76/2025 de autoria da vereadora Marlise, requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente por meio da Secretaria de Urbanismo, verifique a possibilidade de efetuar a recolha de resíduos não orgânicos dos cemitérios das comunidades do interior do município de Descanso. Também foi apresentado o Requerimento de Informação nº 13/2025 de autoria dos vereadores Rodrigo, Valdecir, Volmir, Marilei e Odete. E a Moção de Apelo nº 20/2025 de autoria do vereador Mateus aos Governos Federal e Estadual solicitando a adoção de medidas legislativas e administrativas a respeito da manutenção do preço pago ao litro do leite e a proibição de importação de leite a preços muito inferiores ao preço de produção em nosso país. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: A Emenda Modificativa nº 01/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, 2°, DO PROJETO DE LEI N°52/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., ao Projeto de Lei nº 52/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências., foi aprovada por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 52/2025 acrescido da Emenda Modificativa nº 01/2025, sendo aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação.

A segunda sessão ordinária de dezembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 04/12/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 535/2025 o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 70/2025, sendo submetido para a ordem do dia da presente sessão com a concordância de todos vereadores. Foi apresentada a Prestação de Contas da Câmara de Vereadores, competência novembro/2025. E a Indicação nº 88/2025 de autoria do vereador Rodrigo, ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar a colocação de uma Lixeira Container para lixos recicláveis no final da Avenida Ladislava Poletto, sentido Linhas Burin, Colorado e Alegre. Sendo aprovada por totalidade votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 66/2025“ALTERA O ARTIGO 33, §2º, DA LEI 1.986/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, nº 69/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 171.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 Altera o inciso VII do art. 23 da Lei Complementar nº 48, de 2022, para incluir imóveis específicos na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Município de Descanso, destinando-os prioritariamente à construção de habitações de interesse social., sendo aprovados em segundo turno de discussão e votação, por totalidade de votos. Também foram apreciados os Projetos de Lei nº 67/2025“DENOMINA A ESTRADA GERAL DE ACESSO À LINHA BARRA DO VEADO COMO “ESTRADA ARMINIO MERLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, nº 68/2025 DENOMINA “FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ERNESTO BALBINOT” A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA., e nº 70/2025, sendo aprovados em primeiro turno de discussão e votação, por totalidade de votos.

A segunda sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 05/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi lida a Prestação de Contas da Câmara de Vereadores, competência de janeiro 2026. Na ocasião foi apresentado o Projeto de Lei nº 10/2026 AUTORIZA INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., de autoria da Mesa Diretora, sendo encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentado o Requerimento de Informação nº 01/2026 Referente às empresas beneficiadas com contratos de doações onerosas de lotes pertencentes à área industrial de Descanso, decorrentes do edital de concorrência pública 05/2022, PEDE-SE: Cópia dos contratos com as empresas contempladas. Cópia de documento que comprove se estão cumprindo com todas as demandas contratuais., de autoria do vereador Paulo. Também foi apresentada a Moção de Aplauso nº 01/2026 de autoria da vereadora Marilei. Durante a explanação, os vereadores Robson, Paulo, Mateus e Marlise pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos.

A segunda sessão ordinária de agosto de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de quinta-feira 07/08/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Considerando que o vereador Rodrigo Knob está substituindo o presidente eleito Valdecir F. Casagrande durante o período de licença das funções de presidente da Mesa Diretora no período de 01 de agosto à 30 de setembro de 2025. Foi realizada nova eleição para este período para composição de membro da Comissão Legislativa de Pareceres, em razão do vereador Rodrigo Knob ser membro da referida Comissão. Conforme o parágrafo terceiro do artigo 37 e o disposto no artigo 44 do Regimento Interno, foi realizada a votação entre os vereadores desimpedidos para eleição do novo membro da referida Comissão. Os vereadores desimpedidos e que não compõe a Comissão Legislativa de Pareceres e nem a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, são: Marlise Lovatel, Robson Zappani e Valdecir F. Casagrande. Finalizada a votação, verificou-se que o vereador Valdecir obteve o maior número de votos. O membro eleito terá o mandato na Comissão pelo período de 07 de agosto à 30 de setembro, ocasião em que o membro titular Rodrigo Knob repassará a presidência à Valdecir F. Casagrande e reassumirá automaticamente como membro da Comissão Legislativa de Pareceres. TRIBUNA LIVRE: Conforme inscrição feita fez uso da Tribuna o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Juliano Junior Kasper. Ocasião em que explanou a respeito da Saúde Municipal e assuntos diversos do Município, entre eles, as ações de Governo do atual mandato.

A segunda sessão ordinária de setembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 09/09/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 378/2025, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 51/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Sendo encaminhado para as Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a prestação de contas da Câmara de Vereadores, competência de agosto de 2025. Foi apresentada a Indicação nº 65/2025 ao Chefe do Poder Executivo, ao Conselho de Trânsito Municipal e ao Senhor Jerry Comper, Superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar adequações na sinalização ou instalação de lombada no cruzamento entre a Avenida Santa Helena e a Rua Coluna Prestes, em frente ao estabelecimento Ponto Ideal., de autoria do vereador Volmir. A Indicação nº 66/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches da rede municipal, com foco na melhoria da segurança., de autoria do vereador Paulo e a Indicação nº 67/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, havendo possibilidade verificar a condição orçamentária e efetuar investimentos para ampliar o quadro de profissionais de fisioterapia, seja por contratação direta ou terceirização, para melhor atender a população de Descanso/SC., de autoria da vereadora Marlise. E a Moção de Aplauso nº 16/2025 de autoria da vereadora Marilei. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, em sua redação original.