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A primeira sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça 04/02/2025, tendo como pauta: Votação das Comissões Permanentes da Casa, entrada de 09 Projetos de Lei e 02 Projetos de Lei Complementar. Foram colocados em primeiro turno de discussão e votação os projetos: 01/2025, 03/2025, 06/2025, 07/2025 e 09/2025. Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar: 01/2025 e 02/2025. Todos os Projetos e Projetos de Lei complementar foram aprovados em primeira votação.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

A primeira sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 01/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 159/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, com os seguintes projetos de Lei: • Projeto de Lei nº 18/2025 • Projeto de Lei nº 19/2025 • Projeto de Lei nº 20/2025 • Projeto de Lei nº 21/2025 • Projeto de Lei nº 22/2025 • Indicação nº 33/2025 A Vereadora Marlise Lovatel solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estacionamento oblíquo na quadra da Creche Professora Gracinha, Rua 2 de Julho, na via da creche, assim como é feito na quadra do Colégio Everardo, e também, fazer uma faixa de pedestres elevada, em frente ao portão de acesso das crianças. • Indicação nº 34/2025 As vereadoras Marilei Fátima Bortoluzzi, Odete Maria Andrioni Nora, solicitaram ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de implantar aulas de Hidroginástica voltadas para a população idosa de nosso município, na piscina do Clube SAD. • Indicação nº 35/2025 A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar cascalhamento, patrolamento e colocação de tubos na entrada pela Avenida Santa Helena, acesso a chácara Dyanjo, até a propriedade do Senhor Eitor Lorencini. • Indicação nº 36/2025 O Vereador Paulo Henrique Burin, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que dá acesso à área indígena, indo até a chácara do Evandro Scopel. • Indicação nº 37/2025 O Vereador requer Paulo Henrique Burin, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de estar sendo feita uma revitalização da praça do Distrito de Itajubá, realizando a instalação de um playground infantil e novos aparelhos para a academia ao ar livre. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 17/2025: ao ser submetido em segunda discussão e votação, foi solicitado pedido de vistas pela vereadora Marlise Lovatel.

A primeira sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de terça feira 04/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Ofício nº 101/2025 • Projeto de Lei nº 16/2025 • Indicação nº 17/2025 • Indicação nº 18/2025 • Indicação nº 19/2025 • Indicação nº 20/2025 • Indicação nº 21/2025 • Requerimento de Informação nº 04/2025 • Moção de Apelo nº 04/2025 ORDEM DO DIA: Turno Único de Discussão e Votação: PROJETO DE LEI Nº 10 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 13 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DO CLUBE SAD PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 15 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.