1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025

A primeira sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de terça feira 04/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Ofício nº 101/2025 • Projeto de Lei nº 16/2025 • Indicação nº 17/2025 • Indicação nº 18/2025 • Indicação nº 19/2025 • Indicação nº 20/2025 • Indicação nº 21/2025 • Requerimento de Informação nº 04/2025 • Moção de Apelo nº 04/2025 ORDEM DO DIA: Turno Único de Discussão e Votação: PROJETO DE LEI Nº 10 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 13 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DO CLUBE SAD PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 15 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.