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A primeira sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 03/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Conforme o artigo 44 do Regimento Interno foi realizada a votação entre os vereadores desimpedidos, para eleição dos membros que irão compor as Comissões Técnicas Permanentes. A vice presidente vereadora Odete e a primeira secretária vereadora Marilei, foram convidadas para realizar o escrutínio dos votos. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ficou composta pelos vereadores: Odete, Marilei e Robson. A Comissão Legislativa de Pareceres, ficou composta pelos vereadores: Rodrigo, Paulo e Valdecir, os quais obtiveram o maior número de votos. Em conformidade com o artigo 57 do Regimento Interno a sessão foi suspensa por 5 (cinco) minutos, para definição do Presidente, Vice-Presidente e Membro de cada Comissão. Retornados os trabalhos, ficou definido como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a vereadora Marilei, vice-presidente vereadora Odete e membro o vereador Robson. Na Comissão Legislativa de Pareceres ficou definido como presidente o vereador Rodrigo, vice-presidente vereador Paulo e membro o vereador Valdecir. Através do Ofício nº 049/2026 O Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 e os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02/2026, sendo encaminhados para as Comissões Técnicas Permanentes. A pedido do Secretário Municipal de Educação e Cultura foi lido o Ofício nº 003/2026. Foram apresentadas a Indicação nº 01/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de poda ou corte de uma arvore (figueira) em Linha Campinas, próxima ao cemitério., e indicação nº 02/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize cascalhamento, compactação e colocação de bueiros na estrada que dá acesso a propriedade de Jair Silva e Natalina de Andrade Miranda em Linha Campinas., de autoria do vereador Paulo e a Indicação nº 03/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, podendo ser uma lombada móvel, na rua Humberto de Campos próximo ao acesso ao Silo da Cooperativa A1., e Indicação nº 04/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de melhorias em todas as estradas de Linha São Valentim., de autoria do vereador Valdecir. O vereador Paulo pediu para subscrever a Indicação nº 03/2026 e os vereadores Mateus e Robson pediram para subscrever a Indicação nº 04/2026. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos.

A segunda sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 05/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi lida a Prestação de Contas da Câmara de Vereadores, competência de janeiro 2026. Na ocasião foi apresentado o Projeto de Lei nº 10/2026 AUTORIZA INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., de autoria da Mesa Diretora, sendo encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentado o Requerimento de Informação nº 01/2026 Referente às empresas beneficiadas com contratos de doações onerosas de lotes pertencentes à área industrial de Descanso, decorrentes do edital de concorrência pública 05/2022, PEDE-SE: Cópia dos contratos com as empresas contempladas. Cópia de documento que comprove se estão cumprindo com todas as demandas contratuais., de autoria do vereador Paulo. Também foi apresentada a Moção de Aplauso nº 01/2026 de autoria da vereadora Marilei. Durante a explanação, os vereadores Robson, Paulo, Mateus e Marlise pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos.

A terceira sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 10/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 065/2026 o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 11/2026 e nº 12/2026, sendo encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Indicação nº 05/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Linha Cachoeirinha que passa por Linha Matão passando pelas famílias Capeleto saindo da Linha Taquá, e acesso as propriedades de Névio Moresco e Sérgio Andreis., de autoria do vereador Valdecir. A Indicação nº 06/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de colocar uma lixeira container na Rua Marechal Deodoro próximo ao CLUBE SAD., de autoria da vereadora Marilei e a Indicação nº 07/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize cascalhamento e compactação na estrada que passa pela propriedade de Gabriel Gonçalves em Linha Campinas, próximo as propriedades das famílias Bolsoni e Grando., de autoria do vereador Robson. Também foi apresentado o Requerimento de Informação nº 02/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Referente às empresas que contrataram com o Município de Descanso, através dos editais de concorrência pública 03/2023 e 01/2024, PEDE-SE: Cópia dos contratos com as empresas contempladas. Cópia de documento que comprove se estão cumprindo com todas as demandas contratuais., de autoria do vereador Paulo. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Os Projetos de Lei nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026 e o Projeto de Complementar nº 01/2026 foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original.

A quarta sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 12/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 de autoria da vereadora Marlise, sendo submetida para a ordem do dia com a concordância de todos os vereadores. ORDEM DO DIA: Os Projetos de Lei nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026 e o Projeto de Complementar nº 01/2026 foram aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, em sua redação original. Em seguida, a Proposta de Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, foi aprovada por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação. Na sequência, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 foi aprovado por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01.

O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, realize cascalhamento, compactação e colocação de boeiros na estrada que dá acesso a propriedade de Jair Silva e Natalina de Andrade Miranda em Linha Campinas. JUSTIFICATIVA Considerando que nos dias de chuva forte a casa é alagada, e já ocorreu de os proprietários terem que comprar móveis novos tendo prejuízo, pois a água atravessa a estrada entrando na casa dos mesmos, sendo necessário um dreno na lateral da estrada. Diante do exposto, o vereador signatário aguarda o seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2026. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Robson Zappani Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marlise Lovatel

O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, podendo ser uma lombada móvel, na rua Humberto de Campos próximo ao acesso ao Silo da Cooperativa A1. JUSTIFICATIVA Considerando que na época de safra e colheita a referida via é muito movimentada, com grande fluxo de caminhões carregados, havendo a necessidade de um redutor de velocidade, pois já ocorreram vários acidentes. Considerando também que no início do ano ocorreu um grave acidente nas proximidades quase havendo óbito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2026. Vereador (autor) Valdecir Francisco Casagrande Vereador Rodrigo Knob Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi