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EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2022 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do setor Competente, para que informe e forneça a esta Casa Legislativa o seguinte: 1) As Ruas do Bairro Vila Real estão todas com Nomes? As Residências estão todas Numeradas? 2) Se sim, o porque não está sendo entregue as correspondências? JUSTIFICATIVA Fui Procurada por Moradores do Bairro, os quais falaram que questionaram a empresa dos Correios o porque não estavam sendo entregues correspondências em seus endereços e o mesmo informou que não tinham nomes nas Ruas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Leonice Cappellari Openkoski

Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa, todo o processo licitatório das obras de pavimentação asfáltica, no Distrito de Itajubá e bairro Antônio Rech, conforme Projeto de Lei n 51/2022 e Rua Humberto de Campos, conforme Projeto de Lei nº 01/2022. Considerando que os vereadores desta Casa Legislativa estão sendo questionados pela população acerca do contrato destas obras, sendo elas: a) Qual é o prazo de início de término do contrato? b) Qual é a contrapartida dos moradores? c) Qual é o valor por metro que está sendo pago? d) No projeto de pavimentação do setor de engenharia, quantas camadas de asfalto seriam aplicadas e com quantos centímetros? e) De que forma seria feito o saneamento básico, troca de tubulações e de quem é a responsabilidade financeira sobre isso? Considerando que o município contratou financiamento para realização das pavimentações asfálticas nos lugares mencionados acima. Considerando que o executivo municipal teve contrapartida de Emendas Parlamentares para investimentos em infraestrutura no município, conquistadas através dos vereadores. Considerando que algumas obras tiveram início no ano de 2022 e ainda não foram concluídas. Neste sentido, sempre pensando no melhor para a população descansense, buscando a transparência e o conhecimento para repassar para toda a população solicitamos: 1) Relação de todo o processo licitatório/contrato e seus aditivos das ruas e bairros acima mencionados; 2) Projeto de pavimentação elaborado pelo setor de engenharia; 3) Dotação de todo orçamento proveniente do recurso total da obra; Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereadora (autora) Fabiana P. Capelesso Vereador (autor) Denilso F. Vicentin Vereadora (autora) Odete Maria A. Nora Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora (autora) Ivana Vercyane D. de Mello Finatto

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: O vereador signatário foi procurado por munícipes e questionado por qual motivo ainda não foi construído muro de contenção que faz divisa com o terreno da Serralheria Descanso no Cemitério Municipal. Tendo em vista que a água das fortes chuvas está ocasionando o desmoronamento do barranco, danificando assim as casas das sepulturas. Enfatiza que familiares de entes tem interesse em acionar a justiça devido os danos causados. Salienta também, que no ano de 2023 em conversa com integrantes do Executivo foi informado que providências seriam tomadas a respeito do exposto, e até a presente data nada foi feito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de abril de 2024. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requerer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a informação de incidente com o caminhão prancha placas LZY-8095, de propriedade do Município de Descanso/SC, bem como, da necessidade de reparos, PEDE-SE: 1. O caminhão prancha placas LZY-8095 quebrou? Em decorrência de falha mecânica ou humana? 2. Em qual trajeto que o caminhão prancha placas LZY-8095 quebrou? 3. O que estava sendo transportado e quem era o motorista? 4. Foram feitos os reparos? Quais peças foram trocadas? 5. Caso negativo para o item anterior, o referido caminhão será reformado? 6. Favor enviar o relatório dos últimos gastos com o caminhão prancha placas LZY-8095 (ano de 2025). 7. Quais as medidas administrativas estão sendo tomadas para esclarecimento acerca do ocorrido?

Vereador (autor) DENILSO FRANCISCO VICENTIN

De autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que forneça a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Cópia do Projeto original da execução da obra de calçamento na rua Quinze Novembro.

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Como está sendo feita a apuração das famílias/pessoas atingidas pelo tornado que atingiu nossa cidade no dia 10 de junho? b) Quais os critérios que estão sendo utilizados para escolha das pessoas que receberam e receberão ajuda da administração municipal? c) Considerando que os materiais destinados pela defesa civil chegaram no município quando a grande maioria das residências atingidas já haviam sido reformadas, qual a ajuda que o município dará para essas famílias, tal como o reembolso das despesas? d) O que as pessoas devem fazer para ter acesso aos benefícios concedidos pelo município? e) Que a administração municipal e/ou a defesa civil municipal encaminhe relatório de todas as pessoas que receberam alguma ajuda, informando ainda qual o tipo de ajuda concedida e sua respectiva quantidade? f) Se os materiais e donativos arrecadados pelo município, em comunhão de esforços com outras entidades privadas, estão sendo entregues somente às pessoas atingidas pelo tornado ou para toda sociedade? g) Favor enviar cópia de toda legislação usada para embasamento da reposta a este requerimento, em especial as atas das reuniões da defesa civil e seus relatórios. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2022 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do setor Competente, para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o aumento do número de casos de dengue no município de Descanso, bem como é notório que em terrenos abandonados costuma-se acumular lixo, capaz de manter água parada e ser criadouros do mosquito da dengue. 1) Como está sendo realizada a fiscalização acerca da limpeza dos terrenos abandonados constantes no município de Descanso? 2) Qual medida está sendo tomada quanto aos descumprimentos? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 13 de abril de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora