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PORTARIA Nº 11/2019
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EXONERAR a Servidora LILIAN MARIA RITTER EIDT, Ocupante do Cargo de Contador ora em substituição à contadora Juliane Carmem Dalmolin, em razão de Licença Maternidade, conforme Portaria n° 18/2018 de 18 de abril de 2018, Férias e Licença Prêmio concedidas até a data de 11 de março de 2019, conforme de Portaria nº 33/2018, de 09 de outubro de 2018.
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Legislação
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2019
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Portaria nº 11/2020
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CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO – SC
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2020
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Portaria nº 11/2020
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CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO – SC
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Atividades Legislativas
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2020
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PORTARIA Nº 11/2021
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2021
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PORTARIA Nº 11/2021
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Atividades Legislativas
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2021
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PORTARIA Nº 11/2025
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PORTARIA Nº 11/2025, de 21 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO I, DA LEI 086/91, DE 27.12.91:
RESOLVE:
CONCEDER EXONERAÇÃO A PEDIDO
Ao servidor JHONI ZORTEA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Classificação CPC – 02, da Lei Municipal 588/2005, de 16/06/2005 – Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2025.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, em 21 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data.
Jhoni Zortéa.
Secretário Executivo.
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2025
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PORTARIA Nº 12/2019
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CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO VEREADOR MIRIM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Legislativas
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2019
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PORTARIA Nº 12/2019
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CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO VEREADOR MIRIM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019
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PORTARIA Nº 12/2020
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REVOGA, a Portaria nº 36/2017, de 19 de dezembro de 2017 e seus efeitos.
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2020
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PORTARIA Nº 12/2020
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REVOGA, a Portaria nº 36/2017, de 19 de dezembro de 2017 e seus efeitos.
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2020