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PORTARIA Nº 06/2025, de 13 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Cameral, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALEXSSANDRO GRUNEWALD, brasileiro, casado, nascido em 19/04/1994, portadora da cédula de identidade nº 5.361.929, inscrito no CPF nº 091.604.879-92, residente e domiciliado na em Linha Campinas, no município de Descanso – SC, para desempenhar as funções do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, Classificação CPC – 01, da Lei Municipal 588/2005, de 16/06/2005 – Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, com carga horária de 40h semanais e atribuições inerentes ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, em 13 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortea Secretário Executivo.

CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, em conformidade com a Lei 1727/2020, de 17 de janeiro de 2020, aprovada e sancionada, o reajuste de 2% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências.

AUTORIZA, em conformidade com a Lei 1727/2020, de 17 de janeiro de 2020, aprovada e sancionada, o reajuste de 2% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 07/2025, de 13 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Câmeral, RESOLVE: Art. 1º Nomear Alexssandro Grunewald, portador do CPF 091.604.879-92, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Impressa, como OUVIDOR da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 03/2019, que, "CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Art. 2º REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 21/2022, de 05 de maio de 2022 e seus efeitos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 13 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara de Vereadores Certifico que a presente Portaria, foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortéa Secretário Executivo

REVISA EM 3,43%, CONFORME ESTABELE O DECRETO EXECUTIVO Nº 2003/2019, DE 17.01.2019, OS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DAS TABELAS DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO E OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA EM 3,43%, CONFORME ESTABELE O DECRETO EXECUTIVO Nº 2003/2019, DE 17.01.2019, OS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DAS TABELAS DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO E OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.