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EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar uma grade de proteção e/ou placa de identificação de perigo, na rampa de acesso ao estacionamento da Prefeitura, mais especificamente atrás da Casa do Agricultor. JUSTIFICATIVA Considerando que na parte de trás da Casa do Agricultor o muro é alto, e ali existe a rampa que dá acesso ao estacionamento e não conta com nenhuma proteção ou até mesmo sinalização. Com grande risco de alguma pessoa sofrer um acidente, e aos pedidos de alguns usuários do acesso, peço uma atenção especial para que seja colocada uma grade de proteção e/ou placa de sinalização neste local, ou que seja estudado o que possa ser feito. Pelo exposto, e na certeza de estar reivindicando uma real necessidade a vereadora signatária pede e aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de abril de 2024. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada instalação de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, nas proximidades do Silo da Cooper A1 e residência do Crispin cabeleireiro. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se considerando que a via mencionada foi pavimentada recentemente permitindo que os veículos transitem em alta velocidade. Deste modo, entende-se que os riscos à integridade e segurança de moradores, pedestres e ciclistas é iminente, necessitando de medidas para coibir e manter a ordem. Com Objetivo de trazer segurança, qualidade e conforto à população o vereador aguarda o atendimento desta proposição. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de abril de 2024. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Juliano Junior Kasper

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estudo a possibilidade para construção de abrigo em ponto de ônibus escolar na Linha Santo Expedito, em frente a propriedade de Nelson Luiz Maziero. JUSTIFICATIVA Considerando que as crianças que necessitam esperar o ônibus ficam desprotegidas, sugere-se com proposta a construção deste abrigo que estará oferecendo uma proteção contra intempéries, como chuva, frio, neblina e sol quente, também é uma segurança maior para as crianças que ali esperam o ônibus escolar. A construção desse abrigo irá amenizar e muito este problema, promovendo maior conforto e segurança às crianças que utilizam esses transportes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de abril de 2024. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o alargamento, patrolamento e cascalhamento da travessa que passa em frente à propriedade de Vilmar Vescovi em Linha São Brás. JUSTIFICATIVA Considerando que o referido trecho se encontra em estado precário, dificultando a locomoção dos moradores e o trabalho de escoamento da produção agrícola. Solicita-se que medidas sejam tomadas com o intuito de garantir melhores condições de tráfego e mais segurança aos moradores e por quem ali necessite transitar. Com base no exposto, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de abril de 2024. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e compactação em pontos necessários da estrada geral de Linha Matão e Linha Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de uma estrada geral que dá acesso à várias propriedades e comunidades e com as fortes chuvas ocasionou pontos intransitáveis, principalmente para caminhões que precisam escoar a produção agrícola. Considerando a necessidade de condições seguras e viáveis de tráfego, solicita-se que as medidas sejam tomadas com a maior brevidade possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de abril de 2024. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Vlademir Oro

INDICAÇÃO Nº 23/2024 EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o patrolamento, cascalhamento, compactação e colocação de tubos na estrada geral de Linha Macaco Branco e estrada geral de Linha Gaúcha, bem como, dar atenção a alguns acessos desses referidos trechos. JUSTIFICATIVA Considerando que o referido trecho e os acessos às propriedades encontram-se em más condições, dificultando a locomoção dos moradores e o trabalho de escoamento da produção agrícola. Tendo em vista que a manutenção da via com as medidas necessárias trará melhores condições de trafegabilidade aos que por ali necessitem transitar. Com base no exposto, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de maio de 2024. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o alargamento e o cascalhamento dos acessos às propriedades de Ademir Eugenio Weber, Romeu Vitorio Benincá, Valdir José Benincá e Volmir Alberto Benincá, bem como, o conserto e o alargamento da ponte em Linha Vorazinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a presente proposição é uma reivindicação (em anexo) dos moradores devido às péssimas condições do referido trecho. Considerando a necessidade de condições viáveis e seguras de tráfego, solicita-se que melhorias sejam realizadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de maio de 2024. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que dá acesso à Igreja Assembleia de Deus em Linha Campinas. JUSTIFICATIVA Considerando que a manutenção com as medidas necessárias trará melhores condições aos cidadãos que trafegam no referido trecho, e principalmente por conta dos eventos religiosos. Com base no exposto, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2024. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Conselho de Trânsito Municipal e Polícia Militar de Descanso, estudem da possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos nas comunidades do interior do município. JUSTIFICATIVA Considerando que a presente proposição possibilitará mais segurança à população, inibindo práticas delituosas, bem como, servindo de auxílio para a preservação do patrimônio público. Tal medida, ainda, possibilitará que as câmeras de monitoramento, quando necessário, sejam utilizadas pelas autoridades policiais para a solução de eventuais furtos e roubos. Com base no exposto, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2024. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade da disponibilização de um monitor em veículos de transporte escolar com capacidade superior a 50 alunos. JUSTIFICATIVA A condução de escolares é regulada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que dedica a ele vários dispositivos. Além de listar uma série de exigências para que o veículo possa ser utilizado para a prestação desse serviço, o CTB impõe vários requisitos para que o motorista esteja apto a conduzi-lo. O Código não exige, entretanto, a presença de um monitor no veículo, que tenha por obrigação orientar as crianças com relação à segurança de trânsito durante o trajeto e auxiliá-las no embarque e desembarque do veículo. Considerando que a presença do monitor poderá evitar acidentes no interior do veículo durante o deslocamento, bem como, no embarque e desembarque dos estudantes. Por essa razão, o Vereador signatário apresenta esta proposição, no sentido de que o Poder Executivo analise a possibilidade da disponibilização de monitor em veículos de transporte escolar de sua propriedade, e nos veículos terceirizados, para que tal disponibilização também seja obrigatória, com o intuito de auxiliar as crianças. Com o objetivo de trazer segurança aos estudantes, o Vereador signatário aguarda o seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de maio de 2024. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Juliano Junior Kasper