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INDICAÇÃO Nº 41/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral da Linha Jacutinga. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições da presente estrada, dificultando o trânsito local. Considerando prejudicar ainda inúmeras atividades como escoamento da produção agrícola, transporte de gados e o transporte escolar. Considerando se tratar de uma solicitação dos moradores que sofrem com as condições e não são atendidos, cogitando até mesmo realizarem o pedido na Prefeitura do município de Belmonte para que as devidas providências sejam tomadas. Com base no que fora apresentado, o vereador signatário pede com urgência para que a solução seja resolvida, garantindo a qualidade de vida que estes moradores merecem. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de maio de 2022. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 42/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude meios para realizar uma maior divulgação quanto a isenção de IPTU para diversas entidades locais, conforme previsão legal. JUSTIFICATIVA Algumas empresas e entidades deste município, dentre elas a Fundação Médica Hospitalar, buscou este vereador para questionar sobre a possibilidade de realizarmos um projeto de lei que a isentasse do pagamento de IPTU. Em consulta ao jurídico desta casa, o caso foi estudado e chegou-se à conclusão que não há necessidade de fazermos um projeto de lei, pois já existe previsão legal, conforme artigo 150 da Constituição Federal, além de que consta no artigo 142 do Código Tributário Municipal quais os patrimônios que são isentos de pagamento de IPTU. Ou seja, em âmbito municipal, já há regulamentação a respeito. A presente indicação tem por objetivo tornar público à população descansense de que existe a possibilidade de isenção de IPTU para diversas entidades locais, dentre elas as filantrópicas e sem fins lucrativos. Por isto, entende-se pertinente sugerir ao Executivo que adote os meios legais para dar eficácia e aplicação à legislação em comento, bem como, dê maior publicidade acerca do assunto, facilitando que aqueles que tenham direito à isenção de IPTU solicitem junto ao setor competente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro

INDICAÇÃO Nº 43/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei que garante o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Descanso, conforme Emenda Constitucional 120/2022 publicada no diário oficial no dia 06 de maio de 2022. JUSTIFICATIVA Considerando que vários municípios já encaminharam o Projeto de Lei de reajuste para o Legislativo sendo aprovados e assim atualizado o novo Piso Salarial dos Agentes. Considerando que este reajuste é de suma importância pela valorização e merecimento sendo um momento relevante e fundamental para que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de maio de 2022. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora

INDICAÇÃO Nº 48/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento, cascalhamento e compactação na Travessa que liga a Estrada geral da Linha Taquá à comunidade da Linha Vorazinho, passando pela propriedade de Edson Capellari e Maria Capellari, bem como cascalhamento na mangueira e carregador de gado na propriedade de Edson Capellari. JUSTIFICATIVA Considerando que toda semana o proprietário carrega gado na sua propriedade e pelas péssimas condições da estrada encontra dificuldade para realização do serviço. Considerando as reclamações e reivindicações dos moradores por melhores condições de trafegabilidade. Conforme exposto, o vereador signatário espera contar com o apoio dos nobres Edis, para aprovação desta Indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de junho de 2022. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 49/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Santo Stanislau, mais precisamente em frente ao parque de máquinas. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de uma via com grande fluxo de veículos, que trafegam em alta velocidade, bem como de caminhões e máquinas que saem do parque de máquinas do município, bloqueando a visão. Considerando a proximidade com a Escola Paulo Henrique Pissaia, com constante tráfego de alunos, crianças e jovens. Com o intuito de evitar graves acidentes e manter a segurança dos alunos e da via, solicita-se com urgência a tomada da referida medida. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de junho de 2022. Vereador (autor) Edmar José de Sousa Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin Vereadora Emilia Ribeiro Dias

INDICAÇÃO Nº 50/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o calçamento da Rua José Giron, no loteamento José Giron. JUSTIFICATIVA Essa Indicação atende a demanda dos moradores, tendo em vista que foi a única rua do bairro a ficar sem calçamento, aproximadamente 100 metros. O Poder Público Municipal deve buscar sempre o bem-estar dos seus cidadãos e esta obra, embora pequena, é de grande importância aos moradores, que terão uma integração física com as demais ruas e bairros, trazendo maior conforto e acessibilidade, ou seja, proporciona maior qualidade de vida, além de contribuir esteticamente para o Município. Deste modo, solicita-se atenção da Administração e o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de junho de 2022. Vereador (autor) Edmar José de Sousa Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Emilia Ribeiro Dias

INDICAÇÃO Nº 51/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, seja feito elaboração de estudos a fim de promover a alteração do sentido de trânsito de veículos, na Rua 2 de Julho, em frente à Creche Municipal Professora Gracinha, de mão dupla para mão única. JUSTIFICATIVA A sugestão se dá em virtude do intenso fluxo de veículos em horários de entrada e saída da Creche, em ambos os sentidos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres, já que se trata de uma área escolar. Como não tem muitas vagas de estacionamento, em dias de chuva os pais acabam tendo que estacionar longe da entrada, onde muitas vezes as crianças acabam se molhando e ficando assim por algumas horas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de Junho de 2022. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Edmar José de Sousa Vereador Paulo Henrique Burin

INDICAÇÃO Nº 52/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de um bueiro/boca de lobo, na Estrada Geral da Linha São José até a Linha Taquá, próximo a residência de Vilson Lorencini. JUSTIFICATIVA Considerando que em dias de chuva a água no meio da estrada não tem para onde escoar e muitas vezes acaba entrando no poço que abastece 3 famílias da região os senhores Valmir Benicá, Romeu Benicá e Valdir Benicá. Considerando que o Senhor Vilson Lorencini já realizou toda a canalização para instalação da tubulação, bem como já adquiriu os tubos. É com extrema necessidade e urgência que se solicita à Administração para que realize a construção de bueiro na presente localidade, a fim de que a água acumulada no meio da estrada possa escoar adequadamente, sem prejudicar o abastecimento e tráfego dos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de junho de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora

INDICAÇÃO Nº 53/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o cascalhamento, patrolamento e compactação na Linha São Valentin, iniciando na propriedade de José Brugnerotto e finalizando no acesso à lavoura de propriedade de Valdecir Gabiatti. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições das estradas e acessos mencionados, dificultando e trazendo prejuízos a realização de trabalhos nestas propriedades. Considerando haver acordo verbal entre a Administração e a família Gabiatti, onde a família se dispôs a doar água para a prefeitura, beneficiando toda a comunidade de São Valentin e que em contrapartida a Administração auxiliaria com máquinas quando necessário à família. Diante do exposto solicita-se com urgência a tomada de medidas, a fim de garantir melhor qualidade de vida e tráfego nesta região. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de junho de 2022. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 54/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, estude a viabilidade para construção de retorno na quadra onde se localiza a Instaladora Marquesan e residência de Dirlei Paloschi. JUSTIFICATIVA Os usuários do trânsito naquela região possuem várias dificuldades para realizar o retorno de volta ao centro da cidade, precisando avançar até o final da rua, cerca 1.000 metros, para conseguir realizar o retorno, quando não se arriscam a transitar pela contramão da via, com o propósito de diminuir o caminho, colocando em risco sua própria integridade, bem como a de outros motoristas e pedestres. Deste modo, a construção favoreceria o fluxo de veículos naquela região e ao comércio local, resguardando a segurança no trânsito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de julho de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni