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A primeira sessão ordinária de dezembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quarta-feira 03/12/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através dos Ofícios nº 525/2025 e nº 532/2025, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 68/2025, sendo submetido para análise das Comissões Técnicas Permanentes e o Projeto de Lei nº 69/2025, sendo submetido para a ordem do dia da presente sessão, por ser em regime de urgência especial. Foi apresentada a Indicação nº 85/2025 de autoria do vereador Paulo, ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza, patrolamento, e compactação do acesso à propriedade de Marcio Maestri em Linha Bela Vista Durigon.. A Indicação nº 86/2025 de autoria do vereador Robson ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize melhorias no acesso, saída do asfalto até a propriedade de Darci Casagrande em Linha São Valentim., e a Indicação nº 87/2025 de autoria da vereadora Marlise ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, veja da possibilidade de reanálise das rotas de transporte escolar, visando reforçar as turmas escolares da Escola de Educação Básica Itajubá (EEBI), que atende alunos em idade escolar, do primeiro ano do Ensino Fundamental até a terceira série do Ensino Médio; e concomitante a isso, fortaleça a EEBI para o não fechamento do Ensino Médio.. E a Moção de Aplauso nº 27/2025 de autoria da vereadora Odete ao Excelentíssimo Deputado Estadual Maurício José Eskudlark, pelos 40 anos dedicados à Segurança Pública, Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina, e também pelos relevantes serviços prestados para o engrandecimento do município de Descanso.. Tendo pedido de subscrição dos Vereadores Paulo e Robson aceito pela Vereadora autora. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 66/2025, nº 69/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, sendo aprovados em primeiro turno de discussão e votação, por totalidade de votos.

A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Deputado Estadual Maurício José Eskudlark, pelos 40 anos dedicados à Segurança Pública, Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina, e também pelos relevantes serviços prestados para o engrandecimento do município de Descanso.

Neste sábado 20 de dezembro de 2025, às 08h45min, ocorreu a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC. Durante a Sessão, foram escolhidos os ocupantes da nova Mesa Diretora para o ano de 2026. Mesa Diretora para ano de 2026 fica assim definida: Presidente: Volmir Adelar Casagrande Vice-Presidente (a): Odete Maria Andrioni Nora 1º Secretário (a): Marilei Fátima Bortoluzzi 2º Secretário: Rodrigo Knob

Altera o inciso VII do art. 23 da Lei Complementar nº 48, de 2022, para incluir imóveis específicos na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Município de Descanso, destinando-os prioritariamente à construção de habitações de interesse social.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018