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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.569.837,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Descanso e dá outras providências.

A segunda sessão ordinária de setembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 09/09/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 378/2025, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 51/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Sendo encaminhado para as Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a prestação de contas da Câmara de Vereadores, competência de agosto de 2025. Foi apresentada a Indicação nº 65/2025 ao Chefe do Poder Executivo, ao Conselho de Trânsito Municipal e ao Senhor Jerry Comper, Superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar adequações na sinalização ou instalação de lombada no cruzamento entre a Avenida Santa Helena e a Rua Coluna Prestes, em frente ao estabelecimento Ponto Ideal., de autoria do vereador Volmir. A Indicação nº 66/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches da rede municipal, com foco na melhoria da segurança., de autoria do vereador Paulo e a Indicação nº 67/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, havendo possibilidade verificar a condição orçamentária e efetuar investimentos para ampliar o quadro de profissionais de fisioterapia, seja por contratação direta ou terceirização, para melhor atender a população de Descanso/SC., de autoria da vereadora Marlise. E a Moção de Aplauso nº 16/2025 de autoria da vereadora Marilei. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, em sua redação original.

O vereador Paulo Henrique Burin, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches da rede municipal, com foco na melhoria da segurança.

A vereadora Marlise Lovatel, requer ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, havendo possibilidade verificar a condição orçamentária e efetuar investimentos para ampliar o quadro de profissionais de fisioterapia, seja por contratação direta ou terceirização, para melhor atender a população de Descanso/SC.

A Vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital da Fundação Médica dos Trabalhadores Rurais de Descanso, parabenizando o Hospital pela criação do Centro de Acolhimento Para Idosos.

A quinta sessão ordinária de setembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 23/09/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências., de autoria vereadores Odete, Valdecir, Marilei, Rodrigo, Volmir, Marlise, Paulo, Robson e Mateus. Sendo encaminhada para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi a apresentada a Indicação nº 72/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Oro ao lado da Escola de 1° Grau Getúlio Vargas., de autoria do vereador Rodrigo e a Indicação nº 73/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade e disponibilidade financeira e proceda nos seguintes termos: Que seja criado programa habitacional para famílias com renda entre 2 a 5 salários mínimos., de autoria do vereador Volmir. E também a Moção de Aplauso e Reconhecimento n°18/2025 ao Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde de autoria dos vereadores Marilei e Volmir. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 55/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.871,33 PARA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, em sua redação original.

Na noite de terça-feira 23 de setembro de 2025 os Vereadores autores Marilei Fátima Bortoluzzi e Volmir Adelar Casagrande com a subscrição dos vereadores Odete Maria Andrioni Nora, Rodrigo Knob, e Valdecir Francisco Casagrande, apresentaram a Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 18/2025: Os Vereadores Marilei Fátima Bortoluzzi e Volmir Adelar Casagrande, vêm respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentarem e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde de Descanso por consagrar-se campeão da Fase Oeste do Campeonato Estadual de Amadores de 2025. Considerando que o sonhado título, que não vinha há 12 anos, foi conquistado em uma longa e interminável disputa de pênaltis contra o Aliança, na tarde do domingo, dia 14 de setembro, no Estádio João Reinaldo Rohden, em São João do Oeste. A partida decisiva atraiu um grande público, e foi marcada pelo equilíbrio e pela tensão digna de uma final de campeonato. Com o confronto no placar agregado empatado, a decisão do título foi para as cobranças de pênaltis. Na marca do cal, as duas equipes protagonizaram um duelo de nervos, e precisão. Depois de uma longa sequência de cobranças, o Ouro Verde levou a melhor, soltando o grito de campeão e dando início a uma grande festa da torcida descansense. A presente homenagem é fruto do reconhecimento em valorizar o empenho e dedicação dos atletas, equipe técnica, membros da Diretoria e colaboradores na participação do Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde no Campeonato Estadual de Amadores de 2025. O Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde está de parabéns não somente pela conquista do título, mas também pelo belo trabalho que vem desenvolvendo nos últimos anos no esporte Descansense. Vale destacar também o trabalho de organização da diretoria em toda competição, mostrando que a conquista do campeonato é fruto de muita dedicação, trabalho, empenho, compromisso e seriedade desta entidade que representa a comunidade descansense. Pelo exposto, manifestamos o nosso reconhecimento. E, em nome de toda população descansense, nós do Poder Legislativo podemos dizer que sentimos muito orgulho deste Clube, e que este feito ficará marcado na história do esporte no município de Descanso. Demonstrando que com disciplina, determinação e espírito de equipe, é possível atingir os objetivos almejados. Parabéns Clube Ouro Verde, Parabéns Campeões e boa sorte nas próximas competições.

A segunda sessão ordinária de outubro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 07/10/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada Indicação nº 74/2025 de autoria do vereador Rodrigo, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar melhorias na Rua Hélio Wassum aos fundos da sede do Ouro Verde. A Indicação nº 75/2025 de autoria da vereadora Marilei, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e compactação no fim da Rua José Wronski, no trecho próximo à casa de João Basetto. E a Indicação nº 76/2025 de autoria da vereadora Marlise, requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente por meio da Secretaria de Urbanismo, verifique a possibilidade de efetuar a recolha de resíduos não orgânicos dos cemitérios das comunidades do interior do município de Descanso. Também foi apresentado o Requerimento de Informação nº 13/2025 de autoria dos vereadores Rodrigo, Valdecir, Volmir, Marilei e Odete. E a Moção de Apelo nº 20/2025 de autoria do vereador Mateus aos Governos Federal e Estadual solicitando a adoção de medidas legislativas e administrativas a respeito da manutenção do preço pago ao litro do leite e a proibição de importação de leite a preços muito inferiores ao preço de produção em nosso país. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: A Emenda Modificativa nº 01/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, 2°, DO PROJETO DE LEI N°52/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., ao Projeto de Lei nº 52/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências., foi aprovada por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 52/2025 acrescido da Emenda Modificativa nº 01/2025, sendo aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação.

A quarta sessão ordinária de outubro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 16/10/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 de autoria dos vereadores Marlise e Paulo. Sendo submetida para a ordem do dia da presente sessão com a concordância de todos os vereadores. Também foi apresentada a Moção de Apelo nº 22/2025 de autoria do vereador Mateus, ao Excelentíssimo Governador de Santa Catarina Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Saúde Senhor Diogo Demarchi Silva, solicitando a Criação de políticas públicas e programas para apoiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A proposição foi aprovada por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 sendo aprovada por maioria de votos, em primeira discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos com a abstenção do vereador Mateus. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 56/2025 CRIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA LINHA CAMPINAS, SITO ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-163, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., acrescido da Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025, em primeira discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos com a abstenção do vereador Mateus.