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EXMO. SR: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de ajuda com transporte para atletas de corrida do Município. JUSTIFICATIVA A presente indicação justifica-se, pois são vários atletas de corrida de rua que participam em competições fora do nosso município, os quais necessitam além do pagamento de taxas de inscrição, hospedagem, alimentação, ainda precisam custear o transporte, e todos sabemos da dificuldade que é conseguir um patrocínio. A presente proposição tem como objetivo incentivar, na forma de apoio, os atletas de performance competitiva, relacionadas à efetiva participação em competições esportivas oficiais e em eventos que visem o aprimoramento da prática desportiva de rendimento, além de fomentar como incentivo à educação, promoção social, integração sociocultural e esportiva, a preservação da saúde mental. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de Fevereiro de 2024. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Giovani Busnello Vieira

INDICAÇÃO Nº 02/2024 EXMO. SR: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade da realização do Mapeamento e Oficialização dos bairros do nosso município. O objetivo desta iniciativa é: 1. Delimitar claramente os limites dos bairros: Estabelecer fronteiras geográficas precisas para cada bairro, garantindo uma compreensão clara da divisão territorial. 2. Definir nomes oficiais: Registrar oficialmente os nomes dos bairros, proporcionando uma identidade reconhecida e facilitando a comunicação entre os cidadãos e as autoridades. 3. Criar uma base de dados geoespaciais: Desenvolver um sistema de informações geográficas que permita o acesso público aos mapas dos bairros, promovendo a transparência e a participação da comunidade. 4. Facilitar o planejamento urbano: Fornecer uma base sólida para o planejamento e a gestão urbana, permitindo uma alocação mais eficiente de recursos e a implementação de políticas públicas direcionadas às necessidades específicas de cada área. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de que o Município realize o mapeamento e oficialização dos bairros que se encontram dentro de seu território, facilitando a realização de todos os serviços e trabalhos a eles relacionados. Portanto, solicito o apoio dos colegas parlamentares para que esta indicação seja encaminhada ao Executivo Municipal, a fim de promover uma gestão territorial mais eficaz e contribuir para o desenvolvimento sustentável de nosso município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de fevereiro de 2024. Vereadora (autora) Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

EXMO. SR: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie uma área coberta e ou corredor para embarque e desembarque na Creche Municipal Judit Ângela Balbinot Prigol, localizada no Distrito de Itajubá JUSTIFICATIVA A presente indicação tem o objetivo de atender as reivindicações dos pais, professores e direção da Creche Municipal. Considerando que nos horários em que acontece o embarque e desembarque dos alunos, nos dias de chuva, dificulta o acesso dos mesmos até o transporte, quando poderiam estar abrigados por um corredor coberto. Pelo exposto, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de fevereiro de 2024. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. A. Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Vlademir Oro

A quinta sessão ordinária de junho de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 17/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 270/2025, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 36/2025 Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Descanso e dá outras providências., Projetos de Lei nº 37/2025 AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e Projetos de Lei nº 38/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 433.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Sendo encaminhados para as Comissões Técnicas Permanentes. ORDEM DO DIA: *Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 *Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 *PROJETO DE LEI Nº 32/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 311.098,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 33/2025, ALTERA A LEI 1986/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 35/2025, APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VALE DO SOL II” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 18, COM A ÁREA TOTAL DE 42.450,59M², NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apreciadas a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025, sendo aprovadas por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e da Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025, sendo aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Posteriormente, foram apreciados os Projetos de Lei nº 32/2025, 33/2025 e 35/2025, sendo aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação.

A segunda sessão ordinária de julho de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 03/07/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Indicação nº 54/2025 de autoria dos vereadores Odete e Rodrigo, ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador Jorginho Melo, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauricio Eskudlark, para que através dos setores competentes, vejam da possibilidade de viabilizar o envio para o município de Descanso de: (01) UMA VIATURA SUV 4X4 CARACTERIZADO COM CELA. Durante a discussão, os vereadores Paulo, Robson, Marlise e Mateus pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. E, a Moção de Aplauso nº 10/2025 de autoria dos vereadores Odete e Rodrigo, ao Policial Militar Cabo Senhor Frankly Dayton Nora, bem como, parabenizam a participação do demais Policiais e envolvidos, pela brilhante atuação durante a ocorrência de registro n. 0570030/2025 – BOPA – 02475.2025.0000176, registrada no município de Descanso/SC, no dia 08 de junho de 2025. Durante a discussão, os vereadores Paulo, Robson, Marlise e Mateus pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. As proposições apresentadas foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025, sendo aprovados em sua redação original, por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação.

ALTERA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.