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INDICAÇÃO Nº 29/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação/construção de um abrigo de proteção contra intempéries no Bairro José Giron destinado ao embarque e desembarque de alunos de nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando que neste local citado destina-se o embarque e desembarque dos alunos de nosso município, por não haver um local adequado, nos dias de chuva as crianças se abrigam na residência de uma moradora até a chegada do transporte escolar. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2020. Vereadora (autora) Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla

INDICAÇÃO Nº 30/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento no acesso a propriedade dos Srs. Iduino e Ilda Trevisan, em Lª Santa Catarina. JUSTIFICATIVA Considerando que o acesso à propriedade encontra-se danificado, causando transtornos aos proprietários e dificultando o trabalho do motorista que faz o escoamento da produção leiteira, principalmente nos dias de chuva. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de maio de 2020. Vereadora (autora) Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla

INDICAÇÃO Nº 41/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Pintura Paralela, demarcando as vagas para carros e motos no perímetro urbano da cidade. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que não há sinalização de estacionamento paralelo no perímetro urbano da cidade; CONSIDERANDO que todos os motoristas buscam vagas de estacionamento no centro da cidade; CONSIDERANDO que por não ter delimitação das vagas os motoristas estacionam da maneira que melhor lhe convém; CONSIDERANDO que os motoristas e motoqueiros se utilizam de espaço maior do que o necessário para estacionar; CONSIDERANDO que ao estacionar de qualquer jeito, diminui-se o espaço de estacionamento aos demais motoristas; CONSIDERANDO o transtorno aos demais motoristas que por muitas vezes tem seus carros impedidos de poder manobrá-los para conseguir sair. Diante do exposto, fica evidente a necessidade da demarcação das referidas vagas para carros e motos, para organizar o estacionamento local. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 42/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Substituição das Lixeiras que encontram-se danificadas, na Rua da República entre as residências das Senhoras Salete Sarzi e Cecília Priori. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que as devidas lixeiras estão quebradas a algum tempo; CONSIDERANDO que estas lixeiras condicionam o lixo de 3 famílias; CONSIDERANDO que o lixo em seus diversos tipos de resíduos são hoje um dos principais problemas dos municípios; CONSIDERANDO que a coleta de lixo é de extrema importância para a sociedade, pois contribui na limpeza da cidade, evita o entupimento de bueiros, diminui a poluição dos solos e rios, o que contribui significativamente para a preservação do meio ambiente, evita o mau cheiro e elimina o surgimento de insetos contribuindo com a saúde da população ; CONSIDERANDO que, para que haja uma coleta adequada é necessário que as pessoas destinem seus resíduos em lixeiras, sendo que estas devem estar colocadas em locais adequados e em condições de uso para facilitar a recolha; CONSIDERANDO que não existe outro local adequado próximo para a destinação do lixo dessas famílias; CONSIDERANDO que já foi solicitada verbalmente a substituição das mesmas e que essa solicitação não foi atendida; Diante do exposto, considero relevante o pedido dos moradores para a troca das lixeiras quebradas por lixeiras novas ou em condições de uso. Para isso, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 43/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias com tubulações na Rua Castelo Branco, próximo as propriedades de Luiz Carlos Vicentin (Darol) e Neri Spessato, localizada no distrito de Itajubá, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que na referida rua há um grande trafego de carros e caminhões para o escoamento da produção, com tudo acesso à sede do Esporte Clube Itajubá, sendo que, devido as altas precipitações pluviométricas, as estradas ficaram estreitas, não permitindo a passagem de dois veículos, causando muitos transtornos o que põe em risco a integridade física dos motoristas e pedestres. Com tudo, pede – se providência com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin

INDICAÇÃO Nº 44/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a melhoria com cascalhamento na propriedade de Delonei De Togni, na linha Gaúcha. JUSTIFICATIVA Com objetivo de diversificar e aumentar a renda da propriedade, a família de Delonei De Togni, teve o projeto de suinocultura legalmente aprovado pelos órgãos ambientais, dando início das operações com terraplanagem. Sabendo que é um projeto que demanda um longo período até a sua conclusão. Sendo assim, faz – se necessário e com caráter de emergencial o cascalhamento de acesso para o início da construção da pocilga, pois o acesso não permite a trafegabilidade dos caminhões. Com tudo, esta atividade vem de encontro na melhoria da renda para a família e retorno de ICMS ao município. Tendo em vista que todas as operações realizadas até o momento foi custeada com seu próprio orçamento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin

INDICAÇÃO Nº 45/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a manutenção e melhorias nas tubulações na Rua Avenida Brasil, em frente à propriedade de Abegail Dêniz e demais familiares, distrito de Itajubá, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que na referida rua há grande circulação de veículos e pedestres, sendo que, devido as altas precipitações pluviométricas, as tubulações ficaram danificadas, causando alagamento nas casas, com tudo, as melhorias trazem valorização, respeito e qualidade de vida aos moradores da referida rua. Com tudo, pede – se providência com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin

INDICAÇÃO Nº 46/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Elevação da grade que encontra-se sobre a Boca de Lobo na avenida Martim Piaseski, esquina com a Rua Antônio Lauer. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que a grade que serve de cobertura da boca de lobo ficou muito abaixo do nível da rua quando da pavimentação asfáltica em 2017; CONSIDERANDO que muito motoristas não sabem do degrau existente e acabam caindo no buraco; CONSIDERANDO que o desnível deixado pela empresa prestadora do serviço de pavimentação foi questionado na época, porém sem resposta; CONSIDERANDO que cabia ao poder público municipal o acompanhamento e fiscalização da obra para que fosse executada de maneira correta e segura; CONSIDERANDO que a diferença de nível coloca em risco quem transita a pé, bicicleta ou motorizado e que as despesas, em caso de prejuízo financeiro ou lesão corporal, podem ser cobrados da administração pública; Diante do exposto, e para que ninguém venha a sofrer danos físicos ou financeiros, sugere-se que a grade seja retirada e recolocada no nível da rua. Para isso, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 47/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sadi Inácio Bonamigo, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Carlos Menegassi, Secretário de Esportes e demais Setores competentes, que se providencie a implantação de um número maior de Turmas de Treinamento Desportivo, abrangendo mais modalidades esportivas. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa aumentar as opções de atividades esportivas desenvolvidas no município, buscando atender um número maior de crianças e adolescentes e oferecer novas opções de práticas desportivas. CONSIDERANDO que são poucas as opções de treinamento desenvolvidas no município; CONSIDERANDO que as modalidades desenvolvidas são o futsal e o handebol, mas que nem todos se identificam com essas modalidades; CONSIDERANDO que existe apenas um profissional, efetivo em 20 horas semanais, que trabalha com ambas as modalidades em várias categorias; CONSIDERANDO que existe um elevado número de crianças que ficam na ociosidade no contra turno escolar; CONSIDERANDO que muitas das crianças que não possuem atividades no contra turno escolar ocupam seu tempo livre conectado nas tecnologias digitais, levando muitas crianças à obesidade; CONSIDERANDO que a falta de atividade física contribui para o surgimento e agravamento de várias doenças como Obesidade, Aumento do colesterol, Atrofia muscular, Aumento da pressão arterial, Problemas articulares, Problemas cardiovasculares (Infarto ou AVC), Diabetes tipo 2 e Distúrbios do sono; CONSIDERANDO que o valor financeiro gasto em prevenção é consideravelmente menor do que o valor gasto em tratamento; CONSIDERANDO que além do tratamento, existe o fator psicológico e social do paciente; CONSIDERANDO que a falta de atividade física o leva o indivíduo a desenvolver doenças psicossomáticas; CONSIDERANDO a vasta lista de atividades esportivas existentes e que podem ser desenvolvidas com a conclusão do ginásio; CONSIDERANDO que nem todas as crianças gostam das atividades físicas de contato, sugerem-se que seja pensado em algumas modalidades/atividades em que não haja o contato entre os participantes; CONSIDERANDO que muitos não gostam realmente da atividade física, seria interessante disponibilizar de uma turma/oficina de xadrez; Diante do exposto, fica evidente a necessidade de um projeto para atender um número maior de crianças e adolescentes, ampliando os horários e distribuindo-os em mais dias da semana, sendo que os profissionais contratados tenham experiência na modalidade em que pretende atuar . Para isso, solicita-se a sensibilidade, o empenho e a dedicação por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 48/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providenciem uma campanha de Recolha das Embalagens de Agrotóxicos vazias, nas comunidades do interior do município. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que no meio rural, uma das medidas fitossanitárias utilizadas para reduzir as perdas de produtividade causadas pelo ataque de pragas, doenças e invasoras nas lavouras é a utilização dos produtos fitossanitários (agrotóxicos); CONSIDERANDO que junto com seus benefícios, os agrotóxicos podem oferecer riscos de contaminação ambiental e humana se não forem utilizados adequadamente, além de gerar lixo no campo através das embalagens vazias contaminadas; CONSIDERANDO que apenas alguns usuários de agrotóxicos efetuam a devolução das embalagens vazias, como preconiza o Decreto 4074/02; CONSIDERANDO a importância e necessidade da adequada destinação das embalagens desses produtos; Diante do exposto, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo