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INDICAÇÃO Nº 15/2025
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O vereador Paulo Henrique Burin, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize um estudo acerca da possibilidade de realizar melhoramento na área coberta ao lado do Salão Paroquial, como fechamento da mesma, instalação de arquibancadas e refazer a sua cobertura, estendendo a mesma até próximo a rotatória.
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2025
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2025
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Proposições
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MOÇÕES
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MOÇÃO Nº 01/2025
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O Vereador Rodrigo Knob, apresentou, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Jerry Comper, Superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina.
O Vereador Signatário, a pedido de munícipes, vem por meio do presente solicitar a colocação de um Redutor de Velocidade na SC 163, nas proximidades da empresa Stacar Pneus, no município de Descanso.
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2025
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MOÇÃO Nº 02/2025
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A Vereadora Marlise Lovatel, apresenta,MOÇÃO DE APELO ao Senhor Hilario Gottselig, Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário, do Estado de Santa Catarina.
A Vereadora Signatária, solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina, que dê continuidade ao Programa Terra Legal, para regularização fundiária de imóveis com até 4 (quatro) módulos fiscais (em torno de 80 hectares). Para que sejam atendidos agricultores do Extremo Oeste Catarinense na retomada do programa. Que seja feito através de processos legais e exigindo elevada competência técnica de empresas que possam ser contratadas, para elaboração da documentação de confrontação das propriedades rurais, no georreferenciamento e elaboração dos mapas planialtimétricos, e memoriais descritivos, e que, estas eventuais empresas fiquem vinculadas e possam dar suporte técnico sempre que surgirem questionamentos acerca dos documentos elaborados.
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MOÇÃO Nº 01/2025
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MOÇÃO Nº 02/2025
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A Vereadora Marlise Lovatel, apresenta, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Hilario Gottselig, Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário, do Estado de Santa Catarina.
A Vereadora Signatária, solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina, que dê continuidade ao Programa Terra Legal, para regularização fundiária de imóveis com até 4 (quatro) módulos fiscais (em torno de 80 hectares). Para que sejam atendidos agricultores do Extremo Oeste Catarinense na retomada do programa. Que seja feito através de processos legais e exigindo elevada competência técnica de empresas que possam ser contratadas, para elaboração da documentação de confrontação das propriedades rurais, no georreferenciamento e elaboração dos mapas planialtimétricos, e memoriais descritivos, e que, estas eventuais empresas fiquem vinculadas e possam dar suporte técnico sempre que surgirem questionamentos acerca dos documentos elaborados.
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2025
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MOÇÃO Nº 03/2025
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O Vereador Valdecir Francisco Casagrande, apresenta, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Oscar Gutz, Deputado Estadual de Santa Catarina, parabenizando-o pela iniciativa da criação do Projeto de Lei que “Institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO/SC, e dá outras providências.”
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2025
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025
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A primeira sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de terça feira 04/03/2025, tendo como pauta:
EXPEDIENTE: Ofício nº 101/2025
• Projeto de Lei nº 16/2025
• Indicação nº 17/2025
• Indicação nº 18/2025
• Indicação nº 19/2025
• Indicação nº 20/2025
• Indicação nº 21/2025
• Requerimento de Informação nº 04/2025
• Moção de Apelo nº 04/2025
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
PROJETO DE LEI Nº 10 de 19 de Fevereiro de 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13 de 19 de Fevereiro de 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DO CLUBE SAD PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15 de 19 de Fevereiro de 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020
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NDICAÇÃO Nº 01/2020
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INDICAÇÃO Nº 01/2020
EXMO. SR:
MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie iluminação, reforma e pintura da quadra do Ginásio Municipal de Lª Cachoeirinha.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Ginásio Municipal de Lª Cachoeirinha encontra-se deteriorado, dificultando o seu uso. Além da comunidade, alunos da Escola Básica Municipal Cachoeirinha usufruem do espaço.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020.
Vereador (autor) Mário Francisco Pissaia
Vereador Edenilson Slaviero
Vereador Marcos Baldo
Vereador Volmir Adelar Casagrande
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2020
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NDICAÇÃO Nº 26/2020
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INDICAÇÃO Nº 26/2020
EXMO. SR:
MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na comunidade de Barra do Veado, partindo da rodovia 282 até a residência da Sra. Lurdes Guedes.
JUSTIFICATIVA
A estrada se encontra em péssimas condições e a Senhora Lurdes Guedes possui uma idade avançada e com problemas de saúde.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 27 de abril de 2020.
Vereador (autor) Vlademir Oro
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2020
