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PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024.pdf
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PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024
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PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024
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DEVOLUÇÃO DUODÉCIMO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025.
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Na certeza de ter administrado da melhor maneira possível os recursos públicos destinados a este Poder Legislativo Municipal, na data de 30 de dezembro de 2025 a Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC, através do Presidente Sr. Valdecir Francisco Casagrande, devolveu aos cofres Públicos do Poder Executivo o montante de R$ 681.102,43 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e dois reais e quarenta e três centavos) referente ao Duodécimo do ano de 2025.
Essa devolução é fruto de uma gestão séria, com economia e responsabilidade pelo dinheiro público, produzindo assim resultados importantes.
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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A quarta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça feira 18/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente a competência de Janeiro/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, Indicação nº 09/2025, Indicação nº 10/2025, Indicação nº 11/2025, Indicação nº 12/2025, Indicação nº 13/2025, Requerimento de Informação nº 01/2025, Requerimento de Informação nº 02/2025.
Não houve ordem do dia.
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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A quinta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 20/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE:• Ofício nº 82/2025, Projeto de Lei nº 10/2025, Projeto de Lei nº 11/2025, Projeto de Lei nº12/2025, Projeto de Lei nº 13/2025, Projeto de Lei nº 14/2025, Projeto de Lei nº 15/2025, Ofício nº 85/2025, Indicação nº 14/2025, Indicação nº 15/2025, Indicação nº 16/2025, Requerimento de Informação nº 03/2025, Moção de Aplauso nº 03/2025.
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2022
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Proposições
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 01/2022
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A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de novas placas indicativas com o nome e orientação das comunidades do município de Descanso.
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2022
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INDICAÇÃO Nº 03/2022
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O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de uma nova ponte na Linha Lacerda, entre as propriedades Capellari e Concatto.
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INDICAÇÃO Nº 04/2022
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O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, crie a Lei Municipal que regulamenta a ocupação do entorno de rios de áreas urbanas consolidadas e define as faixas marginais, conforme previsão na Lei nº 14285/2021, bem como de acordo com as realidades do município e diagnóstico socioambiental.
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2022
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INDICAÇÃO Nº 05/2022
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Os vereadores Paulo Burin e Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja cumprido o Decreto nº 2.361/2022, que reajusta o piso salarial do magistério em 33,23%, conforme índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, bem como a Lei nº 1682/2019, de 18 de abril de 2019.
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2022
