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INDICAÇÃO Nº 85/2025
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O vereador Paulo Henrique Burin, requer o envio de expediente ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza, patrolamento, e compactação do acesso à propriedade de Marcio Maestri em Linha Bela Vista Durigon.
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INDICAÇÃO Nº 86/2025
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O vereador Robson Zappani, requer o envio de expediente ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize melhorias no acesso, saída do asfalto até a propriedade de Darci Casagrande em Linha São Valentim.
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INDICAÇÃO Nº 87/2025
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A vereadora Marlise Lovatel, requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, veja da possibilidade de reanálise das rotas de transporte escolar, visando reforçar as turmas escolares da Escola de Educação Básica Itajubá (EEBI), que atende alunos em idade escolar, do primeiro ano do Ensino Fundamental até a terceira série do Ensino Médio; e concomitante a isso, fortaleça a EEBI para o não fechamento do Ensino Médio.
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INDICAÇÃO Nº 88/2025
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O vereador Rodrigo Knob, requer o envio de expediente ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar a colocação de uma Lixeira Container para lixos recicláveis no final da Avenida Ladislava Poletto, sentido Linhas Burin, Colorado e Alegre.
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MOÇÃO Nº 25/2025
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A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, vêm respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao casal João Wronski (in memorian) e Genoveva Jaroreski (in memorian) pela doação do terreno onde foi construído o Monumento do Cristo Redentor.
Em 1935, João Wronski veio de Casca/Rio Grande do Sul para Santa Catarina, onde ajudou a abrir a estrada de Santa Rita até Itajubá com foice, facão, machado, picão e enxada. Foi nessa cidade que conseguiu comprar essa terra.
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MOÇÃO Nº 26/2025
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Os Vereadores Valdecir Francisco Casagrande e Paulo Henrique Burin vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentarem e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao senhor ALEXANDRE TREVISAN, Gerente Regional da CASAN, para que seja REDUZIDA a tarifa em no mínimo 50% (cinquenta por cento), ou então estabelecido convênio com o Município de Descanso para que este subsidie as recolhas de esgoto.
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3° SESSÃO DO MÊS DEZEMBRO DE 2025
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A teceira sessão ordinária de dezembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 11/12/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 71/2025 de autoria do vereador Paulo, sendo encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Na ocasião, também foram apresentadas a Moção de Aplauso nº 28/2025 de autoria da vereadora Marilei e a Moção de Apelo nº 29/2025 de autoria da vereadora Marlise, sendo aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 67/2025, nº 68/2025 e nº 70/2025, sendo aprovados em segundo turno de discussão e votação, por totalidade de votos. Também foi apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria da Comissão Legislativa de Pareceres, que “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 123/2025 DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Sendo aprovado por totalidade de votos, em turno único de discussão e votação.
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MOÇÃO Nº 28/2025
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A Vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe Feminina de Futsal Descanso Futsal, pela brilhante conquista do título de Campeã Regional de Futsal no ano de 2025 no primeiro campeonato de futsal regional feminino - Taça Unsa Bier. Considerando que haviam 05 equipes, sendo que na primeira fase o time de Descanso ganhou os 04 primeiros confrontos. Depois no mata-mata enfrentou a equipe de Paraíso, com uma vitória e um empate. E assim foram para a final contra o time de São Miguel. O primeiro jogo ganharam e o segundo jogo em casa com muito empenho, determinação e esforço empataram, saindo de quadra com o título.
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MOÇÃO Nº 29/2025
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A Vereadora Marlise Lovatel, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO dirigida à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, à Coordenadoria Regional de Educação e demais órgãos competentes, para manifestar contrariedade ao possível fechamento do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Itajubá e, ao mesmo tempo, solicitar o fortalecimento e a manutenção integral dessa etapa de ensino na instituição.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024
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Decretos
