3° SESSÃO DO MÊS DEZEMBRO DE 2025

A teceira sessão ordinária de dezembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 11/12/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 71/2025 de autoria do vereador Paulo, sendo encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Na ocasião, também foram apresentadas a Moção de Aplauso nº 28/2025 de autoria da vereadora Marilei e a Moção de Apelo nº 29/2025 de autoria da vereadora Marlise, sendo aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 67/2025, nº 68/2025 e nº 70/2025, sendo aprovados em segundo turno de discussão e votação, por totalidade de votos. Também foi apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria da Comissão Legislativa de Pareceres, que “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 123/2025 DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Sendo aprovado por totalidade de votos, em turno único de discussão e votação.