2023

INDICAÇÃO Nº 101/2023: EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de aumentar a carga horária do cargo de Psicólogo para 40 horas semanais e o cargo de Assistente Social para 30 horas semanais. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se perante a grande demanda de serviços no município e na carga horária atual não é possível atender a todos, deste modo solicita-se que seja estudada a viabilidade da presente indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de setembro de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 102/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de cisternas no parque de máquinas do município. JUSTIFICATIVA Considerando que o parque de máquinas possui dois galpões grandes que coletam água, bem como posto de lavagem em seu espaço. Considerando que a água da chuva armazenada pode ser utilizada para a lavagem de veículos e máquinas agrícolas, bem como limpeza em geral, não sendo necessária a utilização de água potável. O objetivo é viabilizar o armazenamento das águas pluviais para uso no próprio parque de máquinas, suprindo a necessidade do local e gerando economia, bem como enriquecimento ambiental com a aplicação desta medida. Verificada a viabilidade da presente Indicação e certo dos inúmeros benefícios que esta traria ao município o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 29 de setembro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 103/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado cascalhamento e patrolamento com compactação na estrada geral da Linha Vorazinho, com início na propriedade de Ico Rosin até a comunidade, passando pelas propriedades de Ademar Ferraboli e Décio Scheder. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se, pois, é uma importante estrada municipal que foi cadastrada e mapeada pelo INCRA pela regularização fundiária de 1978, através de aerofotogrametria e hoje encontra-se inativa e intrafegável, devido as péssimas condições. Certo da compreensão de todos quanto a necessidade da tomada de medidas para esta via com urgência, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de outubro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 104/2023: INDICAÇÃO Nº 104/2023 EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada operação tapa buracos no Loteamento Vila Real. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma reivindicação dos moradores que cobram por melhorias na estrada, considerando o péssimo estado de conservação em que se encontra. A presença de diversos buracos está danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de outubro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 105/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja elaborado e encaminhado para aprovação desta Casa Legislativa Projeto de Lei com programa para castração de cães e gatos no município de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma reivindicação da população descansense há longos anos, além de uma medida sanitária urgente, sendo amplamente utilizada nos municípios vizinhos e com impacto positivo. É uma importante medida não só para os animais de rua, mas também para as famílias carentes que têm seus bichinhos, porém não possuem condições para fazer a castração. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de outubro de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 106/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja disponibilizada a emissão de comprovante em todos os cartões–ponto do município. JUSTIFICATIVA Considerando os últimos acontecimentos que geraram dúvida quanto a geração de informações do cartão-ponto de alguns funcionários. Considerando que o cartão-ponto impacta diretamente o valor recebido a título de vale alimentação. Considerando que oferece transparência e credibilidade a presente medida solicita que ao realizar o registro de entrada e saída seja emitido um comprovante para que fique em posse do funcionário e este possa, em momento oportuno, conferir as informações. Certo da compreensão de todos, o vereador signatário aguarda a tomada de providências a fim de solucionar o problema presente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de outubro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 107/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja concedido o pagamento das progressões da época da Pandemia. JUSTIFICATIVA Considerando o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre o disposto na Lei Complementar 173/2020, que em recente decisão estabelecida no Prejulgado 2285, previu importante mudança interpretativa da referida lei, estabelecendo que: “É permitida a contagem de tempo para efeitos de progressão por tempo de serviço e outros benefícios abarcados pelo inciso IX do art. 8º da Lei Complementar n. 173/2020, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, sendo vedado apenas o pagamento e fruição neste período, bem como o pagamento retroativo de período anterior a 1° de janeiro de 2022, observando-se o disposto no § 3º c/c o inciso II do §8º do art. 8º”; Considerando que municípios vizinhos já vem aplicando a presente alteração desde a promulgação do novo entendimento e que muitos municípios catarinenses estudaram e consultaram a presente questão, dando origem ao presente pré-julgado, a exemplo dos municípios de Navegantes e Curitibanos, mencionados no processo @CON 22/00342815. Considerando os direitos Estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 86/1991, que prevê o adicional por tempo de serviço no art. 156, e o direito à licença prêmio no art. 200 e seguintes; Desta forma, solicita-se que seja implementada a revisão da contagem do período de tempo compreendido na Lei Complementar Federal 173/2020, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos do pré-julgado 2285 TCE/SC, para efeito de inclusão deste tempo na concessão do adicional por tempo de serviço e licenças-prêmio, previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de outubro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 108/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e CIE, para que através do setor competente, seja instalado um redutor de velocidade na Linha Jorge Lacerda, estrada geral, em frente da propriedade de Vitor Cechin. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se por se tratar de uma via com grande movimento e por não haver nenhuma limitação os veículos passam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de pedestres e aumentando o risco de acidentes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Leonice Capellari Openkoski Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 109/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a contratação de mais profissionais da área de fisioterapia no município de Descanso, bem como aquisição de novos e mais modernos equipamentos. JUSTIFICATIVA A Indicação proposta tem como objetivo adequar o quadro de profissionais com a demanda do nosso município que é grande. Em virtude dos poucos profissionais e da falta de equipamentos, pois os que temos atualmente são antigos, a fila de espera para atendimento está demorando o que retarda o tratamento e a piora no quadro de saúde. Considerando que a fisioterapia atua no tratamento e prevenção de doenças e lesões, decorrentes de fraturas ou má-formação ou vícios de postura e tem como aliados, técnicas como massagens e exercícios que restaurem a capacidade física e funcionam dos pacientes. Certa da compreensão de todos quanto a necessidade de prover atendimento aos pacientes e que a atenção à saúde é direito de todo o cidadão e um dever do Estado, sendo elevado pela nossa Constituição à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, a vereadora signatária aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Vlademir Oro Vereadora Leonice Capellari Openkoski
INDICAÇÃO Nº 110/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da Incomaba até a Linha Cachoeirinha, passando pela Linha Ervalzinho e pelas famílias Zampiron, Capellari, Capellesso e Grzebieluckas. JUSTIFICATIVA Esta proposição justifica-se considerando que o presente trecho já se encontrava em condições ruins de trafegabilidade e com as fortes chuvas dos últimos dias tornou pontos intransitáveis, principalmente para caminhões que precisam escoar a produção agrícola da região. Considerando a extrema necessidade de condições seguras e viáveis de tráfego, solicita-se que as medidas sejam tomadas, de modo a garantir o mínimo de condições aos moradores e por quem ali necessite transitar. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Vlademir Oro Vereadora Leonice Capellari Openkoski
INDICAÇÃO Nº 111/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado cascalhamento e patrolamento e limpeza dos bueiros na estrada geral da Linha São Valentin, mais precisamente no trecho que dá acesso às propriedades de Natal Casagrande e Ires Casagrande. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições do referido trecho, bem como a situação dos bueiros estarem cheios e sujos, causando alagamento nas propriedades com a ocorrência de chuvas que não têm por onde escoar. Considerando os transtornos causados aos moradores, bem como o direito a boas condições de trafegabilidade, a vereadora signatária aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Leonice Capellari Openkoski Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 112/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a reforma, ampliação e pintura do ginásio da Linha Vorá do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando ser uma comunidade que desenvolve várias festas, mas não possui infraestrutura adequada. Considerando que há muitos anos não é investido na comunidade e que a obra é antiga. Considerando ser uma reivindicação de toda a comunidade e que a vereadora signatária se compromete a buscar os recursos para as obras. Certa da compreensão de todos quanto a necessidade de manutenção dos espaços públicos e de garantir melhores condições aos moradores, a vereadora aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 113/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado cascalhamento, patrolamento e compactação na estrada que dá acesso às propriedades das famílias Basso, Moresco e Andreis na Linha Matão. JUSTIFICATIVA Considerando que o cascalho será fornecido pelas famílias Vicente Boneti e Nevio Pedro Moresco. Considerando o péssimo estado em que se encontra o referido trecho, necessitando de manutenção para o tráfego com segurança. A vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Leonice Capellari Openkoski Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 114/2023: EXMO. SR: MATEUS BOLSONI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para a execução de canalização do córrego que passa pela Rua José Távora, mais precisamente nos fundos da Fábrica de Móveis do Senhor Lauro Theis e da Chapeação do Berté. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é pertinente, visto que os moradores sofrem com o mal cheiro, proliferação de mosquitos e outras situações desagradáveis. Visando o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores a canalização nesta localidade com certeza tranquilizará os habitantes e resolverá os problemas ali existentes e por este motivo o vereador signatário aguarda acolhimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de outubro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Leonice Cappellari Openkoski Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 115/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a reforma e ampliação no Centro de Idosos do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que com o passar dos anos o espaço foi se deteriorando, necessitando passar por algumas reformas, com o objetivo de fornecer um espaço adequado e aconchegante aos idosos; Considerando que o local atualmente está pequeno para o número de integrantes, necessitando também de ampliação; Considerando que o centro de convivência para idosos tem como objetivo promover a qualidade de vida, preservar a autonomia e manter a independência da pessoa idosa, incentivando um envelhecimento ativo e a dignidade dos usuários, cuidados com a saúde e a educação, promoção da cidadania, convivência familiar e intergeracional, evitando o isolamento e a institucionalização. Com base nos argumentos apresentados, a vereadora signatária aguarda seu atencimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 30 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 116/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a construção de piscina para hidroginástica para o setor de fisioterapia do município de Descanso. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que o exercício de hidroginástica é uma atividade física em que são combinados exercícios aeróbicos com a natação, o que proporciona diversos benefícios para a saúde, como perda de peso, melhora da circulação e fortalecimento dos músculos; CONSIDERANDO que o Município de Descanso dispõe de espaço ao lado da Academia de Saúde para construção; Com base nos inúmeros benefícios que esta prática pode trazer à população, a vereadora aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 30 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 117/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a limpeza de bueiro nas proximidades da propriedade de Fiorindo Paloski. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se levando em consideração que com as fortes chuvas e o bueiro trancado acaba correndo água pela estrada, até a cabeceira de uma ponte nas proximidades. Ocorre que ao cair a água acaba desbarrancando a terra ao redor da ponte. Com o tempo essa ponte vai acabar sendo danificada e/ou caindo. Considerando o perigo iminente e a urgência da tomada de uma medida simples, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de novembro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 118/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Concelho de Trânsito, para que através do setor competente, seja refeita a pintura central e de faixas de estacionamento bilateral nas Ruas Coluna Prestes à partir da Rua Pedro oro, Rua Pedro Oro na totalidade, Rua José Santori, Rua João Czarnobay, e Rua Antônio da Cunha Lemos, localizadas no Bairro Antônio Rech. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se, pois, é uma reivindicação dos moradores que sentem a necessidade de faixas para estacionamento, de maneira que possa acomodar mais veículos e obter melhor organização, além de melhorar a pintura da faixa central, garantindo maior visibilidade e segurança. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de Novembro de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 119/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A Vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a continuação de abertura da Rua 25 de Março nas proximidades das Famílias de Ademir Salini e Altair dos Santos Camargo, e além da Abertura da Rua que seja feito tubulação para escoamento da água. JUSTIFICATIVA Considerando o reiterado pedido dos moradores para melhorias nesse trecho para ter acesso de qualidade as suas propriedades. Considerando que todo o escoamento das águas dos terrenos acima, por não ter tubulação, acaba escoando para as propriedades. De tal modo, pede-se urgência para que as medidas necessárias sejam tomadas, garantindo qualidade de vida a população que precisa deste trajeto diariamente e sofre com suas condições. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin Descanso – SC, 01 de Dezembro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Juliano junior Kasper Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 120/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a pavimentação com pedras irregulares na estrada geral da Linha Jorge Lacerda, até a Igreja da comunidade. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma reivindicação dos moradores e usuários desta via, considerando se tratar de um trajeto de intenso fluxo de veículos, bem como é utilizada pela comunidade para realização da romaria todo ano. Importante mencionar que os benefícios da pavimentação com pedras irregulares incluem a redução no problema da poeira em dias secos, eliminação dos alagamentos e da erosão e maior conforto e segurança no tráfego. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de Dezembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 121/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de conceder, de forma gratuita, para as comunidades sem fins lucrativos, os exames exigidos pela Vigilância Sanitária, para que as mesmas realizem eventos envolvendo manipulação de alimentos. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma reivindicação dessas comunidades sem fins lucrativos que em cada evento realizado e que envolva a manipulação de alimentos, necessitam apresentar diversos exames à Vigilância Sanitária. Deste modo, com o objetivo de facilitar e manter as tradições de cada comunidade, solicita-se que os mesmos exames sejam disponibilizados de forma gratuita pelo município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 122/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a substituição das lixeiras da Linha Campinas, por lixeiras maiores e mais resistentes, com o fim de absorver a demanda existente no local. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação da comunidade que está encontrando problemas com o lixo no local, tendo em vista que as lixeiras instaladas são pequenas e não suportam a demanda. O lixo se acumula ao redor da lixeira, chamando animais que espalham e acaba gerando desconforto e mal cheiro aos moradores e pedestres. Com o objetivo de manter as ruas da comunidade em condições de higiene adequadas, além de ser uma questão ambiental de grande relevância a presente medida é de suma importância e o autor aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 123/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a instalação de placa de trânsito, placa com instrução de parada de 15 minutos, bem como pintura adequada de sinalização em frente a nova farmácia na Avenida Martin Piaseski, Farmácia Ultra Descontão. JUSTIFICATIVA As placas de sinalização em frente às farmácias são importantes padrões indicativos e contribuem para o bom funcionamento desses ambientes, considerando tratarem-se de comércios essenciais para a comunidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 124/2023: EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a pavimentação com pedras irregulares na estrada geral da Linha Jorge Lacerda, até a Igreja da comunidade. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma reivindicação dos moradores e usuários desta via, considerando se tratar de um trajeto de intenso fluxo de veículos, bem como é utilizada pela comunidade para realização da romaria todo ano. Importante mencionar que os benefícios da pavimentação com pedras irregulares incluem a redução no problema da poeira em dias secos, eliminação dos alagamentos e da erosão e maior conforto e segurança no tráfego. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira

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