PROJETO DE LEI Nº 35/2023. PODER LEGISLATIVO
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 35/2023 PODER LEGISLATIVO.
De autoria do Vereador Giovani Busnello Vieira.
APROVADO por unanimidade de votos em segundo turno de discussão e votação.
"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Bíblia" e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do município de Descanso/SC e dá outras providências".
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário oficial de eventos do Município de Descanso/SC, o "Dia da Bíblia", a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.