PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 492/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 66/2023.
*INDICAÇÃO Nº 124/2023.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2023.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2023.
*MOÇÃO Nº 26/2023.
*MOÇÃO Nº 27/2023.
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos.
*PROJETO DE LEI Nº 42/2023. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 572.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 43/2023. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 360.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 46/2023. Dispõe sobre denominação da Biblioteca Municipal de "BIBLIOTECA MUNICIPAL ELISEU ORO".
*PROJETO DE LEI Nº 51/2023. PODER LEGISLATIVO, autoria vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para doadoras de leite materno e doadores de sangue no âmbito do Município de Descanso/SC.
*PROJETO DE LEI Nº 52/2023. PODER LEGISLATIVO, autoria Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, aos alunos, professores e servidores das escolas da rede Municipal de Ensino, situadas na cidade de Descanso/SC, de cursos de orientações preventivas de combate a prevenção a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos.
*PROJETO DE LEI Nº 50/2023. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 113.001,49 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 54/2023. Altera a Lei 1986/2023, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais em educação do magistério público do Município de Descanso e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023. PODER LEGISLATIVO de autoria do Vereador Giovani Busnello Vieira.
Altera as disposições da Lei Complementar nº 48/2022, que institui o novo plano diretor de desenvolvimento municipal , dispõe sobre as normas, fixas objetivas e diretrizes urbanísticas do Município de Descanso e dá outras providências.