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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara de Vereadores de Descanso, por intermédio de seu Presidente, e, devido a diversos questionamentos realizados pela população, diante de informações desencontradas e inverídicas, vem a público esclarecer que, o Processo que está em andamento em face do Prefeito Municipal junto à Câmara não foi cancelado ou arquivado, não houve sua absolvição, ou mesmo sua cassação.
O que ocorreu foi o protocolo de mandado de segurança impetrado pelo Prefeito, em face do Presidente da Câmara. Na decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Descanso, este, deferiu a liminar pretendida, principalmente por ter a comissão processante (que era presidida por Mario Pissaia, tinha como membro Marcos Baldo e Relator Jhoni Zortéa), ultrapassado o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, tendo o Excelentíssimo juiz tão somente SUSPENDIDO a sessão de julgamento que foi marcada para a data de 14/12/2017, e INTERROMPIDO o processo que tramita junto à Câmara, concedendo prazo para manifestação.
Portanto, não houve o cancelamento ou o encerramento do Processo de Cassação contra o Prefeito Municipal, o que ocorreu foi sua interrupção, não existe decisão judicial final a este respeito, o que ocorreu foi a concessão da liminar.
Ainda, não pode este Presidente deixar de se manifestar quanto às críticas e agressões que estão sendo direcionadas aos vereadores, e consequentemente a Câmara de Descanso. Todos precisam reconhecer que, os fatos descritos na denúncia tiveram grande repercussão no município, fatos graves, diria gravíssimos, e que sem dúvida alguma devem ser apurados. A não realização de processo pela Câmara seria uma verdadeira afronta à legalidade, uma omissão por parte dos vereadores, sendo atribuído ao denunciado ampla possibilidade de produzir sua defesa, tendo, a comissão designada sido imparcial.
Portanto, repudiamos as manifestações que descrevem os trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores como “ato puramente político”, deixando claro que os trabalhos realizados pelos vereadores do município de Descanso são puramente lícitos e coerentes, agindo dentro da legalidade e moralidade, representando a população que nos elegeu, buscando, sem dúvida a verdade dos fatos e a punição dos culpados.
DESCANSO/SC, 15 de dezembro de 2017.
VLADEMIR ORO
Presidente da Câmara de Descanso
DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO DE 2018
Poder Legislativo devolve R$ 173.796,99 mil reais ao Poder Executivo referente saldo do duodécimo exercício de 2018.
51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018
50ª SESSÃO ORDINÁRIA
50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018
49ª SESSÃO ORDINÁRIA
49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018
48ª SESSÃO ORDINÁRIA
48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018
47ª SESSÃO ORDINÁRIA
47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018
46ª SESSÃO ORDINÁRIA
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018
45ª SESSÃO ORDINÁRIA
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018
CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE EM ARGUMENTAÇÃO E ORATÓRIA
GRUPO 1 E GRUPO 2.
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018
HOMENAGEM AOS PROFESSORES
No dia 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageiam os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um grupo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior. Como todos sabemos, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
ENTREGA DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
Serviço Militar dispensa 21 jovens no município de Descanso
36ª SESSÃO ORDINÁRIA
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.