Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Descanso, por intermédio de seu Presidente, e, devido a diversos questionamentos realizados pela população, diante de informações desencontradas e inverídicas, vem a público esclarecer que, o Processo que está em andamento em face do Prefeito Municipal junto à Câmara não foi cancelado ou arquivado, não houve sua absolvição, ou mesmo sua cassação.

O que ocorreu foi o protocolo de mandado de segurança impetrado pelo Prefeito, em face do Presidente da Câmara. Na decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Descanso, este, deferiu a liminar pretendida, principalmente por ter a comissão processante (que era presidida por Mario Pissaia, tinha como membro Marcos Baldo e Relator Jhoni Zortéa), ultrapassado o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, tendo o Excelentíssimo juiz tão somente SUSPENDIDO a sessão de julgamento que foi marcada para a data de 14/12/2017, e INTERROMPIDO o processo que tramita junto à Câmara, concedendo prazo para manifestação.

Portanto, não houve o cancelamento ou o encerramento do Processo de Cassação contra o Prefeito Municipal, o que ocorreu foi sua interrupção, não existe decisão judicial final a este respeito, o que ocorreu foi a concessão da liminar.

Ainda, não pode este Presidente deixar de se manifestar quanto às críticas e agressões que estão sendo direcionadas aos vereadores, e consequentemente a Câmara de Descanso. Todos precisam reconhecer que, os fatos descritos na denúncia tiveram grande repercussão no município, fatos graves, diria gravíssimos, e que sem dúvida alguma devem ser apurados. A não realização de processo pela Câmara seria uma verdadeira afronta à legalidade, uma omissão por parte dos vereadores, sendo atribuído ao denunciado ampla possibilidade de produzir sua defesa, tendo, a comissão designada sido imparcial.

Portanto, repudiamos as manifestações que descrevem os trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores como “ato puramente político”, deixando claro que os trabalhos realizados pelos vereadores do município de Descanso são puramente lícitos e coerentes, agindo dentro da legalidade e moralidade, representando a população que nos elegeu, buscando, sem dúvida a verdade dos fatos e a punição dos culpados.

DESCANSO/SC, 15 de dezembro de 2017.  

 

VLADEMIR ORO

Presidente da Câmara de Descanso 

Ordem do dia

Resumo da ordem do dia da quinta sessão do mês de outubro.
Ordem do dia

Na quinta sessão ordinária do mês de outubro, ocorrida na noite do dia 21 de outubro, o plenário aprovou por unanimidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, os Projetos de Lei nº 91 e 92/2021 e em primeiro turno de discussão e votação, os Projetos de Lei nº 89, 90 e 93/2021. Além disso, foi concedido o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 87/2021.

Projeto de Lei nº 97/2021

Projeto de Lei nº 97/2021
Na sessão ordinária do dia 21 de outubro, foi encaminhado para análise das comissões técnicas e permanentes da Casa, o Projeto de Lei nº 97/2021 de autoria da vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDM – e dá outras providências.
O projeto tem o intuito de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o qual tem o objetivo de eliminar a discriminação contra a mulher, assegurando seus direitos, assim permitindo o desenvolvimento do município de Descanso especialmente nas políticas relacionadas às mulheres do campo e da cidade.

Projeto de Lei nº 96/2021

Projeto de Lei nº 96/2021
O Projeto de Lei nº 96/2021 foi apresentado ao Plenário na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro e foi encaminhado às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
O Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 e dá outras providências. Este projeto tem por finalidade o custeio de atividades da Secretaria de Administração e atividades culturais, incluindo programação das festividades natalinas, de aniversário do município.

Pedido de afastamento

Os vereadores Mateus Bolsoni e Paulo Henrique Burin, apresentaram o pedido de afastamento, o qual foi apreciado e aprovado em plenário por unanimidade de votos.
Esta licença legislativa é amparada no art. 63, inciso III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que estabelece licença para tratar de assuntos particulares, por prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias, não podendo reassumir o exercício do mandato antes do término da licença.
Em suas justificativas informaram que esta licença tem por objetivo tratar de motivos particulares.

Proposta de Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 74/2021

Proposta de Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 74/2021
O vereador Juliano Junior Kasper apresentou ao Plenário na 5º sessão ordinária do mês de outubro, ocorrida no dia 21 de outubro, a Proposta de Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 74/2021, de 31 de agosto de 2021 – Poder Executivo, que foi encaminhada às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
A presente proposta modifica parcialmente o que dispõe o §2º do artigo 4º, do Projeto de Lei 74/2021. Com o objetivo de estabelecer que as análises, as deliberações, as decisões e os julgamentos dos processos sejam exercidos por servidor efetivo ou comissionado, com formação no curso de Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, com exceção do coordenador.

Proposta de Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 74/2021

Proposta de Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 74/2021
O vereador Juliano Junior Kasper apresentou ao Plenário na 5º sessão ordinária do mês de outubro, ocorrida no dia 21 de outubro, a Proposta de Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 74/2021, de 31 de agosto de 2021 – Poder Executivo, que foi encaminhada às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
A presente proposta adiciona o inciso IV no artigo 6º, do projeto de Lei 74/2021, com o objetivo acrescentar um representante do Poder Legislativo ao Comitê Gestor Municipal que o projeto institui, o qual poderá ser um servidor efetivo ou comissionado.

Indicação nº 105/2021

Indicação nº 105/2021
A vereadora Odete Maria Andrioni Nora solicitou à Administração Municipal para que estude a viabilidade para que os exames de Mamografia, das mulheres a partir dos 40 anos, sejam realizados no mês do seu aniversário e pelo SUS.

A presente Indicação tem o objetivo de disponibilizar exames Mamografia, pelo SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos, no mês do seu aniversário, onde poderão se organizar e planejar para realização dos seus exames periodicamente.

Indicação nº 104/2021

Indicação nº 104/2021
O vereador Claudio Karlinski solicitou à Administração Municipal para que estude a viabilidade para concessão de auxílio e repasse de recursos para o ano de 2022, de forma a respeitar a Lei nº 173/2020, às entidades do município como, CTG Candieiro do Oeste, grupo de patinação Magia sobre Rodas, Base Futebol Descanso e outras atividades culturais e esportivas.

A presente Indicação tem o objetivo de destinar um auxílio para o ano de 2022 para a manutenção das atividades de contratação e pagamento de professores e aquisição de materiais esportivos. Assim demonstrando nosso apoio e incentivo para que estas entidades possam dar continuidade ao seu trabalho.

Indicação nº 103/2021

Indicação nº 103/2021
Os vereadores Claudio Karlinski, Juliano Junior Kasper, Nilo Casagrande, Odete Maria Andrioni Nora e Vlademir Oro, solicitaram à Administração Municipal para que viabilize a infraestrutura e expansão da rede de energia elétrica para iluminação pública na Rua Rui Barbosa, Distrito de Itajubá.

A presente Indicação tem o objetivo de expandir a rede de energia elétrica de iluminação pública, para assim melhorar a qualidade de vida não só para os moradores, e sim para todos os que transitam pela Rua Rui Barbosa.

Requerimento de Informação nº 24/2021

Requerimento de Informação nº 24/2021
O vereador Nilo Casagrande solicitou ao Prefeito, Senhor Sadi Inácio Bonamigo, para que para que esclareça quais providências foram tomadas a respeito das Indicações nº 11, 40, 54 e 64/2021 e caso alguma providência não tenha sido tomada que justifique o motivo e indique o prazo e agenda para conclusão das manutenções solicitadas.
🔹 Indicação nº 11/2021: Cascalhamento no trecho que liga a igreja da Linha Taquá com o campo da Linha Vorá; Melhorias com o patrolamento tendo início na Linha São José passando pela Linha Taquá, Vorá, Vorazinho e saindo por Itajubá; Criação de Sarjetas e aprofundamentos dos bueiros que já existem na propriedade do senhor Érico Dorigon; e Instalação de um bueiro em frente ao cemitério da Linha Taquá.
🔹 Indicação nº 40/2021: Recuperação e reparos na estrada geral com início na Linha Matão, passando pela Linha Cachoeirinha e saída na Linha Campinas. Cascalhamento e implantação de bueiros na estrada que dá acesso à propriedade, bem como ao redor da mesma, de Leandro Alves de Souza e colocação de placa sinalizadora de ponto de ônibus próximo à propriedade de Lauro Alves de Souza, ambas na Linha Ervalzinho.
🔹 Indicação nº 54/2021: Cascalhamento e alargamento no trecho que liga a propriedade do senhor Sérgio Poggere à Igreja da Linha Taquá.
🔹 Indicação nº 64/2021: Patrolamento, cascalhamento e colocação de bueiros na estrada geral da Linha Gaúcha, próximo às propriedades de Milton Camioto e Claudiomiro Sescon.

Requerimento de Informação nº 23/2021

Requerimento de Informação nº 23/2021

A vereadora Odete Maria Andrioni Nora solicitou ao Prefeito, Senhor Sadi Inácio Bonamigo, para que informe quais melhorias foram realizadas no trecho que inicia na BR-282, passando pelas famílias Pereira, Pritsch, Bernardi, Tacca, Câmera e Koozoski, fazendo o contorno pela comunidade da Linha Sanga Curta e retornando até a BR-282, requerido na Indicação nº 33/2021 e qual a previsão de trabalho para término dessas manutenções?

Moção de Apelo nº 39/2021

Moção de Apelo nº 39/2021
O vereador Nilo Casagrande, apresentou a Moção de Apelo nº 39/2021, destinada a todos os Deputados Federais e do Estado de Santa Catarina, para que sejam viabilizados recursos financeiros para pavimentação asfáltica da Linha Colorado e Linha Alegre que dá acesso à BR 282 do município de Descanso.

A presente Moção tem por objetivo melhorar o trânsito local e garantir um fluxo adequado de veículos, tendo em vista que as Linhas Colorado e Alegre, dão acesso à BR 282, servem como meio alternativo de rota, além de disponibilizar um acesso mais rápido e tranquilo aos veículos que precisam de maior agilidade, a exemplo do transporte da saúde que segue até a cidade de Chapecó.

Ordem do dia

Resumo da ordem do dia da quarta sessão do mês de setembro.
Ordem do dia

Na quarta sessão ordinária do mês de setembro, ocorrida no dia 14 de outubro, o plenário aprovou por unanimidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 86/2021. Além disso, foi aprovado em segundo turno de discussão e votação por unanimidade de votos a Proposta de Emenda modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 86/2021.

Ordem do dia

Resumo da ordem do dia da terceira sessão do mês de outubro
Ordem do dia

Na Terceira sessão ordinária do mês de setembro, ocorrida no dia 14 de outubro, o plenário aprovou por unanimidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 86/2021. Além disso, foi aprovado em primeiro turno de discussão e votação por unanimidade de votos a Proposta de Emenda modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 86/2021.

Projeto de Lei nº 95/2021

Projeto de Lei nº 95/2021
O Projeto de Lei nº 95/2021 foi apresentado ao Plenário na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro e foi encaminhado às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
O Projeto de Lei nº 95/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$138.000,00 e dá outras providências. Este projeto tem por finalidade realizar adequações das despesas de pessoal e encargos sociais da Secretaria de Educação.

O Veto nº 01/2021 a Emenda Modificativa 01 e Subemenda 01,ao Projeto de Lei nº 50/2021

O Veto nº 01/2021 a Emenda Modificativa 01 e Subemenda 01,ao Projeto de Lei nº 50/2021

O Veto nº 01/2021 a Emenda Modificativa 01 e Subemenda 01,ao Projeto de Lei nº 50/2021, que visava a alteração o ART. 47 da Lei Municipal 36/2018. Foi apresentado na 3º sessão ordinária do mês de outubro.

Indicações nº 101 e 102/2021

Indicações nº 101 e 102/2021
O Vereador Claudio Karlinski apresentou ao Plenário às indicações nº 101 e 102/2021 na terceira sessão ordinária do mês de outubro.

Indicação nº 101/2021


Solicitou à Administração Municipal para que execute a canalização, em torno de 50 metros, do córrego que corta o Bairro Jaroseski e desemboca no Rio Macaco, tendo início na Rua Érico Veríssimo até a canalização já existente.
A presente Indicação é pertinente, visto que os moradores sofrem com o mal cheiro, proliferação de mosquitos e outras situações desagradáveis.

Indicação nº 102/2021


Solicitou à Administração Municipal para que estude a possibilidade de plantio de mudas de árvores permanentes nas ruas da cidade, começando pelas Avenidas e Campo Municipal, de modo que não prejudique o trânsito nem a rede elétrica do município.

A presente Indicação tem o objetivo de proporcionar à cidades uma melhor estabilidade climática, um conforto ambiental, melhorar a qualidade do ar, bem como melhorar a saúde física e mental da população, além de influenciar na redução da poluição sonora e visual e auxiliar na conservação do ambiente.

Moção de Apelo nº 38/2021

Moção de Apelo nº 38/2021
O vereador Nilo Casagrande, apresentou a Moção de Apelo nº 38/2021, destinada ao Excelentíssimo Senhor Edilson Miguel Volkweis, Presidente da Ameosc para que aumente o convênio com médicos especialistas e clínicos gerais a fim de comportar maior número de exames e consultas.

A presente Moção de Apelo tem o intuito de proporcionar à população maior número de consultas e exames, a exemplo de ressonâncias magnéticas, tomografias, ultrassonografia, mamografia, endoscopia, entre outros, que consomem grande parte dos salários, tendo em vista seu alto custo por meio particular e demora excessiva pelo SUS, comprometendo a saúde e integridade dos pacientes.

A GALERIA LILÁS

A GALERIA LILÁS
A presidente da Câmara de Vereadores, Odete Maria Andrioni Nora, convidou as vereadoras, ex-vereadoras e funcionárias da Casa, para participarem de um encontro das mulheres do legislativo, que ocorreu nesta quarta-feira (13). Fizeram-se presente as vereadoras Odete Maria Andrioni Nora, Fabiana Pasolini Capelesso, as ex-vereadoras Cleuza da Aparecida Maraffon Mazzardo e Ilda Maria Agustini Trevisan. A ex-vereadora Neusa Maria da Rosa justificou sua ausência por não residir no município, mas parabenizou a Presidente Odete pela inciativa e agendou visita a Câmara de Vereadores para o inicio de novembro.
Na ocasião houve a troca de experiências entre as mulheres, o resgate da história da mulher no Legislativo Municipal de Descanso e o debate sobre novos projetos para melhorar a participação da mulher no ambiente político.
Além disso, a Presidente Odete apresentou o esboço do Projeto de Resolução para a criação da Galeria Lilás na sede do Legislativo Municipal.
Segundo a Presidente este encontro foi muito produtivo e gratificante, pois permitiu um diálogo sobre a participação das mulheres no Legislativo Municipal, especialmente sobre as dificuldades encontradas por cada uma durante o período em que estiveram à frente da vereança.
“Poder ouvir as histórias vividas por essas mulheres fez com que as demais mulheres presentes na reunião pudessem encontrar ainda mais força e determinação para encarar os obstáculos que todas nós encontramos. Com essa conversa, ficou ainda mais claro que todas nós somos capazes de alcançar nossos objetivos, desde que não baixemos a cabeça. Ter o apoio de outras mulheres que já passaram pelo Poder Legislativo de Descanso é fundamental para que a gente continue lutando pelos nossos direitos”, disse a Presidente Odete.
A GALERIA LILÁS será um espaço que tem por objetivo principal homenagear por meio de um espaço que contemplará fotos e breve histórico de cada uma das mulheres que foram eleitas vereadoras no Município de Descanso e que deixaram sua marca ao passar pela Câmara Municipal.

Ponto facultativo

Ponto facultativo

Segunda-feira dia 12, será ponto facultativo na Câmara de Vereadores, seguindo o Decreto Municipal.

Ordem do dia

Resumo da ordem do dia da segunda sessão ordinária do mês de outubro
Ordem do dia

Na segunda sessão ordinária do mês de outubro, ocorrida na noite do dia 07 de outubro, o plenário aprovou por unanimidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, os Projetos de Lei nº 81, 82, 83 e 84/2021 e em primeiro turno de discussão e votação, os Projetos de Lei nº 91 e 92/2021.

Projeto de Lei nº 94/2021

Projeto de Lei nº 94/2021
Na sessão ordinária do dia 07 de outubro, foi encaminhado para análise das comissões técnicas e permanentes da Casa, o Projeto de Lei nº 94/2021 de autoria do vereador Mateus Bolsoni, que institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no âmbito do município de Descanso e dá outras providencias”.
O Projeto tem como objetivo promover a conscientização da necessidade de esterilizar os animais, para diminuir as taxas de abandono de filhotes, que acaba contribuindo para o aumento de animais de rua e a sua consequente exposição aos maus tratos.

Proposta de emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 86/2021

Proposta de emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 86/2021
O vereador Nilo Casagrande apresentou ao Plenário na 2º sessão ordinária do mês de outubro, ocorrida no dia 07 de outubro, a Proposta de emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 86/2021, de 15 de setembro de 2021 – Poder Executivo, que foi encaminhada a Comissão Legislativa de Pareceres da Casa.
Está proposta modifica a redação do texto do §1º do artigo 37, do Projeto de Lei nº 86/2021, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Descanso para o Exercício de 2022.

Indicação nº 100/2021

Indicação nº 100/2021
A vereadora Odete Maria Andrioni Nora solicitou à Administração Municipal para que realize a instalação de postes de luz com lâmpadas na Rua João Lemos, próximo ao Lavacar e Faz Frio.
 A presente Indicação tem o objetivo de realizar a instalação de lâmpadas nesta importante via do nosso município, assim melhorando a qualidade de vida dos moradores do local e permitindo que a comunidade desfrute do espaço público no período noturno.

Moção de Apelo nº 37/2021

Moção de Apelo nº 37/2021
O vereador Nilo Casagrande, apresentou a Moção de Apelo nº 37/2021, destinada aos Excelentíssimos Senhores Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Edilson Miguel Volkweis, Presidente da Ameosc e Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para aquisição de um aparelho de radioterapia destinado ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, do município de São Miguel do Oeste/SC.

A presente Moção de Apelo tem como objetivo trazer até o Hospital Regional do município de São Miguel do Oeste um aparelho de radioterapia para o tratamento contra o câncer, tendo em vista que na região do Oeste de Santa Catarina o tratamento pelo SUS é disponibilizado apenas no município de Chapecó, a 130 km do município de Descanso.

A presidente da Câmara de Vereadores participou a homenagem aos ex-presidetentes do ACID e CDL

A presidente da Câmara de Vereadores participou a homenagem aos ex-presidetentes do ACID e CDL
A presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, Odete Maria Andrioni Nora, participou nesta quarta-feira da homenagem aos ex-presidentes e as gestoras da Associação Empresarial de Descanso e Belmonte (ACID e CDL). Este evento foi organizado pela Associação e foi sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Descanso.
Na ocasião a presidente Odete destacou a importância das empresas do nosso município e principalmente a importância da ACID e CDL, assim fortalecendo o comércio dos dois municípios. Além disso, ela agradeceu a todos os membros da associação empresarial e especialmente a todos os ex-presidentes e gestoras que dedicaram seu trabalho pela união dos empresários e desenvolvimento de nosso município.

Formação das comissões

Formação das comissões

Em virtude da posse dos vereadores suplentes, a Comissão Legislativa de Pareceres terá como seu presidente o Vereador Giovani Busnello Vieira, como Vice-presidente o vereador Claudio Karlinski e como membro a vereador Nilo Casagrande.

Posse dos suplentes

Posse dos suplentes
Durante a sessão desta terça-feira, 05 de outubro, aconteceu o ato de posse dos vereadores suplentes Nilo Casagrande e Claudio Karlinski, os quais assumiram respectivamente o lugar dos vereadores Fabiana Pasolini Capelesso e Volmir Adelar Casagrande, que se licenciaram.

O ato de posse foi conduzido pela presidente da Casa, vereadora Odete Maria Andrioni Nora, que deu as boas-vindas aos novos vereadores. Os suplentes proferiram o juramento e a presidente os declarou empossados no cargo de vereador.

Posse de servidor no cargo de zelador.

Posse de servidor no cargo de zelador.

Nesta segunda-feira, dia 04 de outubro, foi realizada a posse do servidor Wellington dos Santos Primo, no cargo de zelador, além disso, a presidente Odete Maria Andrioni Nora apresentou ao novo servidor a equipe da Câmara.

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