41ª Sessão Ordinária de 2019

ORDEM DO DIA:

Segundo Turno de Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria dos vereadores Vlademir Oro e Jhoni Zortéa, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, PARÁGRAFO TERCEIRO, DO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2020”. (Aprovada por unanimidade de votos)

Proposta de Emenda Modificativa 02, ao Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria dos vereadores Vlademir Oro e Jhoni Zortéa, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2020”. (Aprovada por maioria de votos)

Projeto de Lei nº 35/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 01 e 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2020”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1536/2017, PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)