22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/06/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 269/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa o seguinte Projeto de Lei n º 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 01/2018

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DO CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2017 E Nº 05/2017, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, DO “PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE”, ESTABELECENDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proposta de Emenda Modificativa 01/2018 ao Projeto de Lei nº 41/2018, de 08 de maio de 2018 – Poder Executivo

“MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018, QUE “FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Luiz Felipe Brugnerotto (Vereador do Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2)

Moção de Aplausos nº 01/2018: Ao Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas – CEDUP pelos 30 anos de fundação.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 84/2018: Solicitando patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada de acesso às propriedades dos Srs. Paulo Weber e Carlos José Ferraboli, em Lª São José.

Indicação nº 85/2018: Solicitando patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral iniciando na Comunidade de Lª Gaúcha até a entrada para o Município de Belmonte.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Apelo nº 23/2018: A todos os Deputados(as) Federais e Senadores(as), apelando que Vossas Excelências atendam o clamor da população e trabalhadores do meio rural, e estendam o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias também para as Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais).

Autoria: Vlademir Oro

Moção de Aplausos nº 24/2018: Ao casal Olivo Durigon e Vilses Molin Durigon, pela celebração de Bodas de Ametista, residentes em Lª Vorá, no Município de Descanso.

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 01/2018

Emenda modificativa 01/2018 ao Projeto de Lei nº 41/2018

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 31/2018

Projeto de Lei nº 38/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 41/2018