4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

A quarta sessão ordinária de outubro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 16/10/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 de autoria dos vereadores Marlise e Paulo. Sendo submetida para a ordem do dia da presente sessão com a concordância de todos os vereadores. Também foi apresentada a Moção de Apelo nº 22/2025 de autoria do vereador Mateus, ao Excelentíssimo Governador de Santa Catarina Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Saúde Senhor Diogo Demarchi Silva, solicitando a Criação de políticas públicas e programas para apoiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A proposição foi aprovada por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 sendo aprovada por maioria de votos, em primeira discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos com a abstenção do vereador Mateus. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 56/2025 CRIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA LINHA CAMPINAS, SITO ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-163, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., acrescido da Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025, em primeira discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos com a abstenção do vereador Mateus.