3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025

A terceira sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 08/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 172/2025 • Oficio nº 172/2025 encaminhado pelo Poder Executivo, com os seguintes projetos de Lei: • Projeto de Lei nº 24/2025 • Projeto de Lei nº 25/2025 • Indicação nº 40/2025 O Vereador Paulo Henrique Burin solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas: Luis Antônio Briedis, Padre Francisco Masure, Antônio Ciechanowski, 16 de Dezembro e a nova rua aberta próxima a AMR Publicidades. • Indicação nº 41/2025 O Vereador Robson Zappani solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de um Playground e uma academia ao ar livre, nas proximidades do Bairro José Giron, na Rua Santo Estanislau • Indicação nº 42/2025 A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de construir um redutor de velocidade na Linha Alegre, em frente à residência de Ademir Viganó. • Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 18/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 19/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 20/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 544.186,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 21/2025, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 22/2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.