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CRONOGRAMA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 - ALTERADO CONFORME ERRATA N.º 02
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Concurso Público
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DATAS SESSÕES ORDINÁRIAS MARÇO 2023.
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Notícias
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DECRETO HOMOLOGAÇÃO FINAL.pdf
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Processo Seletivo Simplificado
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DECRETO HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR.pdf
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Processo Seletivo Simplificado
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DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 CONTAS DO PREFEITO EXERCICIO 2022
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 CONTAS DO PREFEITO EXERCICIO 2022
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Decretos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
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2018
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Decreto Legislativo nº 01/2019
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 PÓS-FERIADO DE 20 DE JUNHO DE 2019 NA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos
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2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 160/2019 DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 291/2020 DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
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2021
