A quinta sessão ordinária de outubro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 21/10/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através dos Ofícios nº 459/2025 nº 460/2025 o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 60/2025, nº 61/2025 e nº 62/2025, em regime de urgência especial, sendo submetidos para a ordem do dia da presente sessão com a concordância de todos os vereadores. Foi apresentada a Indicação nº 79/2025 de autoria do vereador Valdecir, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de nivelar o cascalho no acesso do posto de saúde em Itajubá e o cascalho no acesso sentido ao colégio de Itajubá. Os vereadores Paulo e Mateus pediram para subscreve, sendo aceito pelo autor. Foi apresentada a Indicação nº 80/2025 de autoria do vereador Paulo, requer ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um programa de aulas de reforço escolar no contraturno, voltado aos alunos do ensino fundamental da rede municipal, com ênfase nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. A vereadora Marilei pediu para subscrever, sendo aceito pelo autor. Também foi apresentada a Moção de Apelo nº 23/2025 de autoria dos vereadores Valdecir, Marilei, Marlise, Mateus, Odete, Paulo, Robson, Rodrigo e Volmir. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 sendo aprovada por maioria de votos, em segunda discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos com a abstenção do vereador Mateus. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 56/2025 CRIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA LINHA CAMPINAS, SITO ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-163, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., acrescido da Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025, em segunda discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos com a abstenção do vereador Mateus. Ainda na ocasião foram apreciados os Projetos de Lei nº 57 e nº 58, sendo aprovados em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original, por totalidade de votos. O Projeto de Lei nº 59/2025 foi aprovado em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original, por maioria de votos, com a abstenção dos vereadores Marlise e Mateus. E, os Projetos de Lei nº 60/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 44.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., nº 61/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e nº 62/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 527.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., em regime de urgência especial, foram aprovados, em sua redação original, por totalidade de votos.
A quinta sessão ordinária de novembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de quarta-feira 19/11/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi lido o Ofício nº 13217/2025 do Tribunal de Contas de Santa Catarina que trata da prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2024. Sendo encaminhado para análise da Comissão Legislativa de Pareceres. Foi apresentado o Requerimento de Retirada Proposição de autoria da vereadora Odete, referente à Resolução nº 03/2025 também de sua autoria. Sendo deferido pelo presidente, com base no artigo 96 do Regimento Interno. Foi apresentado o Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do vereador Paulo e o Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do vereador Rodrigo. Ambas proposições foram encaminhadas para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Moção de Apelo nº 26/2025 de autoria dos vereadores Valdecir e Paulo, ao senhor ALEXANDRE TREVISAN, Gerente Regional da CASAN, para que seja REDUZIDA a tarifa em no mínimo 50% (cinquenta por cento), ou então estabelecido convênio com o Município de Descanso para que este subsidie as recolhas de esgoto., sendo aprovada por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 63/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2026, e contém outras providências., sendo aprovada em segundo turno de discussão e votação, por totalidade de votos. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 63/2025 acrescido da Emenda Aditiva nº 01/2025, em segundo turno de discussão e votação, por totalidade de votos.
