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INDICAÇÃO Nº 45/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer construção de uma área coberta no parque infantil na E.B.M Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender a uma reivindicação dos pais, alunos e professores da comunidade. Considerando que em dias de chuva ou em dias de muito sol, se torna inviável a utilização do mesmo, ficando às vezes um grande período sem poder ser utilizado. A construção dessa cobertura ofereceria um espaço bem mais adequado e estruturado para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar que é de suma importância, tendo em vista que proporciona às crianças hábitos mais saudáveis e o desenvolvimento das crianças no processo de socialização. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de abril de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 46/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizados reparos necessários na Rua Nerci Grassioli, no bairro Antônio Rech, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que o presente trecho foi asfaltado com asfalto frio e que atualmente este está se soltando da rua e se encontra em estado de deterioração, além da abertura de vários buracos para manutenção da tubulação de água, danificando a estrada e causando transtorno por quem ali transita. Considerando que estão sendo asfaltadas todas as ruas do bairro Antônio Rech, vê-se a possibilidade de aproveitamento para regularizar o asfalto que está danificado neste trecho. De forma a melhorar o tráfego e reparar as presentes irregularidades, se entende que através da colocação de uma camada de asfalto quente neste trecho o problema seria resolvido, atendendo a toda população. Deste modo, os vereadores signatários aguardam seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli

INDICAÇÃO Nº 47/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a substituição da bandeira do município no trevo de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se em face do estado de desgaste e deterioração em que esta se encontra, hasteada no trevo do município de Descanso. Considerando a Lei Orgânica do nosso município, em seu artigo 4º, que caracteriza a bandeira como símbolo municipal, bem como por estar disposta em local público, solicita-se a substituição da mesma, como símbolo e manifestação de respeito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro

INDICAÇÃO Nº 48/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja estudada uma forma para que seja possível a regularização das moradias do Bairro Antônio Rech. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é realizada após a procura de muitos moradores do bairro que não conseguem averbar a sua casa à matrícula do imóvel. Ocorre que o todo o bairro Antônio Rech está irregular devido ao declive existente. Porém quando da construção do bairro não havia regulamentação de acessibilidade. Por se tratar de um bairro social e por verificar a necessidade e vontade dos moradores em regularizar suas moradias, que em sua maioria não possuem condições de realizar novas obras, o vereador signatário acredita que a Administração Municipal poderia ser mais flexível, possibilitando a estes sua escrituração de maneira adversa e específica ao caso, tendo em vista as imprevisões que ocorreram desde a formação do bairro. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

INDICAÇÃO Nº 49/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja disponibilizado uniformes para a Secretaria de Obras e Urbanismo, Transportes e Agricultura, diferenciando por cores e com faixas refletivas. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo proporcionar aos funcionários públicos das secretarias de Obras e Urbanismo, Agricultura e de Transporte, não apenas uma roupa adequada para trabalhar, mas também à identificação dos mesmos, valorizando assim o funcionalismo público. Além de promover a padronização dos servidores, os uniformes farão parte também dos EPIs de cada setor, o que servirá também como forma de proteção as demais partes do corpo, uma vez que utilizando um material adequado na confecção dos uniformes, como por exemplo, tecidos anti-chama, anticorrosivo, anti-estático, impermeável, tendo em vista que nos cargos mencionados existe o contato direto com substâncias e materiais que podem causar ferimentos, podendo ser evitados. Em suma, a roupa profissional tornou-se sinônimo de praticidade, modernidade, conforto, segurança, durabilidade e no caso do Poder Público, a concessão de uniformes aos servidores atende à finalidade pública e contribui para o aprimoramento da Administração, quando organiza o padrão visual das repartições públicas; facilita a identificação do agente público e da entidade à qual está vinculado e proporciona melhores condições de trabalho aos servidores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

INDICAÇÃO Nº 50/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, providencie a construção dois (2) redutores de velocidade nas proximidades da E.E.B ITAJUBÁ e pinturas de sinalização para estacionamento de ônibus na frente da referida Escola. JUSTIFICATIVA Considerando que foi feito o asfalto recentemente neste trecho, e o risco de acidentes se torna maior, por isto solicita-se com urgência a implantação de lombada ou redutor de velocidade no local. Considerando se tratar de um colégio onde existe um grande número de pessoas que ali circulam e também muitos veículos, que na maioria das vezes passam em alta velocidade. Considerando que ainda não tem sinalização para estacionamento de ônibus escolar, outros veículos acabam estacionando nesses locais, por este motivo, pede-se a pintura da sinalização. A construção de redutores de velocidade neste trecho auxiliaria na proteção e manutenção da integridade física dos moradores e motoristas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de abril de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper

INDICAÇÃO Nº 51/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada reforma do Ginásio da Linha São Brás, Ginásio da Linha Leste, e Construção do Ginásio Comunitário na Linha Ervalzinho. JUSTIFICATIVA Considerando que os mencionados ginásios foram construído a vários anos, necessitando de adequações e diversos reparos devido à depreciação do tempo em toda sua construção, como cozinha, banheiros, copa e quadra; Considerando que a Comunidade de Linha Ervalzinho não conta com Ginásio Comunitário e este é de grande interesse social, de lazer e educação à comunidade; Pelos argumentos ora apresentados e demonstrada a real necessidade, conveniência e relevância da providência indicada, razão pela qual solicita-se a adoção de medidas necessárias para a referida indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de abril de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereaor (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli

INDICAÇÃO Nº 52/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e melhorias na Estrada Geral da Linha Alegre, especialmente trecho que passa pelas famílias de Leocir Araldi, Alice Araldi e Adelira Barbieri Araldi. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se justifica tendo em vista que a estrada geral e os acessos às propriedades acima mencionados encontram-se danificados e em precárias condições, dificultando a locomoção dos moradores e o trabalho de escoamento da produção agrícola. Dessa forma a manutenção da via com as medidas necessárias trará melhores condições de trafegabilidade aos pedestres, veículos, caminhões e principalmente aos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 53/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e melhorias na Linha Alegre, trecho que sai da BR282 até o centro do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando ser um trecho de grande fluxo de veículos, tendo em vista que muitos municípios acabam usando estre trajeto para acessar a BR282. Considerando as péssimas condições de trafegabilidade em que este trecho se encontra. Com a devida justificativa requer sejam tomadas providências a fim de melhorar a estrada objeto desta Indicação, garantindo melhor fluxo, segurança e condições adequadas para o trânsito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 54/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja instalada uma base TRR no parque de máquinas do município de Descanso. JUSTIFICATIVA TRR são empresas regulamentadas pela ANP e que possuem autorização para comercializar, transportar e revender produtos como: óleo diesel, óleo lubrificante e graxa envasada. A presente Indicação tem como objetivo o abastecimento da frota municipal, tendo em vista a praticidade para aquisição dos produtos e a economia que a atual medida geraria. Ainda, é possível mencionar que no parque de máquinas há espaço suficiente para sua instalação, gerando uma economia de tempo e agilidade para se deslocar ao local de prestação de serviço, além de otimizar o trabalho da Administração reduzindo o movimento de máquinas pesadas na área urbana. Atualmente, vários municípios contam com tanques de abastecimento próprios e geram bons resultados. Com base no que fora apresentado e pelos inúmeros benefícios com a adoção da medida, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro