A segunda sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 03/04/2025, tendo como pauta:
EXPEDIENTE:
• Oficio nº 170/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, com o seguinte projeto de Lei:
• Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indicação nº 38/2025
O Vereador Rodrigo Knob solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar uma melhoria com pavimentação asfáltica na Rua José Wronski, da esquina com a Avenida Santa Rosa até à Associação de Pais e Excepcionais - APAE.
• Indicação nº 39/2025
A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de criar um grupo de atividades físicas destinado ao público masculino, a ser realizado na academia da praça, visando promover saúde, bem-estar e integração social.
• Moção nº 06/2025
O Vereador requer Rodrigo Knob, apresentou a MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a toda equipe da Cervejaria Big John.
ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação:
• Projeto de Lei nº 18/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Projeto de Lei nº 19/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Projeto de Lei nº 20/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 544.186,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 21/2025, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 22/2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribuna Livre: Vercilei Bienert. Assunto: Cervejaria Big John
A segunda sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 06/02/2025, tendo como pauta: . Emenda modificativa n 01/2025 ao Projeto de Lei nº04/2025. indicação nº 01/2025, indicação nº 02/2025,indicação nº 03/2025,indicação nº 04/2025 e Moção de Apelo nº 01/2025. Foram colocados em segundo turno de discussão e votação os projetos: 01/2025, 03/2025, 06/2025, 07/2025 e 09/2025. segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar: 01/2025 e 02/2025. Todos os Projetos e Projetos de Lei complementar foram aprovados em segundo turno de votação. Primeira Discussão e Votação: Projetos de Lei 02/2025, 04/2025, 05/2025, 08/2025. Todos os Projetos de Lei foram aprovados em Primeiro Turno de Discussão e Votação.
