Câmara Municipal de Vereadores

Proposta de Emenda Modificativa 02: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de Subemenda Modificativa 01, a Proposta de Emenda Substitutiva 01, ao Projeto de Lei nº 50/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de Subemenda Modificativa 02, a Proposta de Emenda Substitutiva 01, ao Projeto de Lei nº 50/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prova do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Descanso para o cargo de zelador será realizada no dia 29 de novembro: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicação Legal: Localizado em Legislação / Atos Administrativos
Publicação Legal: Localizado em Atividades Legislativas / Atos Administrativos
Recesso e Pontos Falcutativos: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividades Legislativas / Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei 2025
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 APROVA O ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL-ETSA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, QUE ESTABELECE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.
Localizado em Atividades Legislativas / Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2025

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