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O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza os Srs. Euclides Staub e José Raul Staub, nos seguintes termos: “PARABENIZA OS SRS. EUCLIDES STAUB E JOSÉ RAUL STAUB PELO LANÇAMENTO DO LIVRO POVOAMENTO & COLONIZAÇÃO”

MOÇÃO Nº 42/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Senhor JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, Diretor de Atendimento, à Senhora KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, Superintendente Regional da Região Sul e ao Senhor FERNANDO GUSMÃO, Gerente da Agência de São Miguel do Oeste/SC, versando sobre o seguinte: “ PARA QUE SEJAM REGULARIZADAS AS PERÍCIAS AOS SEGURADOS NA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, EM REGIME DE URGÊNCIA”. A presente Moção de Apelo tem o intuito de manifestar apoio aos contribuintes, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de São Miguel do Oeste/SC, bem como de toda a microrregião do extremo-oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a omissão de atendimento e informações relativas aos benefícios previdenciários de auxílio-doença, em especial a falta de médico perito na agência do INSS deste Município. Desde o início da pandemia de Covid-19, a agência do INSS de São Miguel do Oeste/SC, deixou de atender presencialmente os segurados, cancelando todas as perícias médicas agendadas, estando até a presente data sem expectativa de retomar os atendimentos. Assim, esta MOÇÃO DE APELO demonstram os anseios da população e requerer de providências aos responsáveis pela AGÊNCIA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - INSS, solicitando que os mesmos apresentem uma solução URGENTE para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de São Miguel do Oeste/SC. Uma vez que este problema está causando sofrimento a centenas de beneficiários que já desprovidos de qualquer condição financeira têm de buscar a perícia em outros municípios, o que agrava a situação de alguém que já está fragilizado e vulnerável em todos os sentidos. Vale ressaltar, que a agência da previdência mais próxima que retomou os atendimentos presenciais e está realizando perícias médicas, é a agência de Chapecó/SC, que fica cerca de 128 Km do Município, tornando-se inviável o deslocamento dos segurados até aquela municipalidade. Como consequência, restam as reclamações e angústias dos segurados, que não conseguem exercer suas atividades laborativas, bem como sequer são submetidos a avaliação pericial, consequentemente, afastando a possibilidade de concessão dos benefícios de incapacidade. Considerando a previdência social como um direito do cidadão, requeremos uma solução em caráter de urgência, em face da gravidade do que vem ocorrendo. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza às equipes participantes no 29º Campeonato Municipal de Futebol de Campo, em especial as que se consagraram campeã na Série Ouro e na Série Prata, e a Secretaria de Esporte pela organização do campeonato, nos seguintes termos: “PARABENIZA ÀS EQUIPES PARTICIPANTES NO 29º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EM ESPECIAL AS QUE SE CONSAGRARAM-SE CAMPEÃ NA SÉRIE OURO E NA SÉRIE PRATA, E A SECRETARIA DE ESPORTE PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO”

MOÇÃO Nº 43/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Edenilson Slaviero vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, que intervenha junto ao presidente para a retirada dos vetos da Lei Assis de Carvalho, também conhecida como Projeto Lei 735, aos Deputados(as) Federais e Senadores de Santa Catarina que intervenham junto ao Presidente do Congresso Nacional para pôr em votação os vetos e se posicionem favorável a derrubada dos mesmos, e aos Deputados(as) Estaduais, para que o Governo do Estado agilize e atenda a pauta dos Movimento do Campo, nos seguintes termos: A presente Moção tem o intuito de manifestar apoio favorável a pauta de reivindicações dos movimentos populares e sindicais do campo apresentadas ao Governo do Estado de Santa Catarina e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Os Movimentos Populares e Sindicais do campo, preocupados com as famílias da agricultura camponesa e familiar, que vem sofrendo uma grave seca que se soma ao contexto da segunda onda da grave crise sanitária provocada pela pandeia do covid19. Muitas dessas famílias do nosso estado e do nosso município, perderam suas plantações; falta água para o consumo humano e para os animais que se agrava com a escassez e alto custo dos alimentos para as pessoas e animais, além da perca da diversidade de plantas medicinais, frutíferas, vegetação e toda a produção de auto sustento, venho através desta moção de apoio, requerer através desta Câmara de Vereadores. A Agricultura camponesa familiar precisa de política públicas para o campo de incentivo e investimento para continuar produzindo alimentos para as populações do campo e da cidade. Considerando que os Movimentos Populares e Sindicais do campo apresentaram, através de pautas, as reivindicações para mitigar os prejuízos causados pela estiagem, mercado de produtos e insumos, ao Exmo. Sr. CARLOS MOISES DA SILVA. Governador do Estado de Santa Catarina, em Pinhalzinho/SC, em 04 de dezembro de 2020, e a Ilustríssima Senhora Ministra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em documento enviado, em 23 de novembro de 2020. Considerando que muitos agricultores que semearam, terão de refazer o plantio, pois as chuvas não aconteceram ou ficaram abaixo da média e as previsões são nada animadoras divido ao fenômeno La Niña. Mesmo que chova nos próximos dias, as plantas não vão mais se recuperar a ponto de produzir grãos ou servir de alimento aos animais. Ou seja, a falta de chuva na região Sul está afetando as lavouras de grãos, a produção de leite e produção animal (gado, aves e suínos) e hortigranjeiros. Até o momento no Rio Grande do Sul, 63 municípios, 127 em Santa Catarina e 13 no Paraná decretaram situação de emergência devido à estiagem. Considerando que soma-se a isto, a exponencial alta nos preços de alguns alimentos e insumos, dificultando o acesso aos mesmos pelos produtores e consumidores. Soja e milho puxam a alta dos preços da ração e dos complementos. Com isso, muitos produtores não conseguem comprar alimento para os seus animais (gado, suínos e aves) e há falta de água para os animais e para o consumo humano devido a estiagem. Considerando que associado a isso, em 2019/2020 o Sul do Brasil já teve uma estiagem severa que se estendeu até abril. Com isso os agricultores perderam produção e rentabilidade e as medidas então tomadas pelos governos estaduais e federal foram insuficientes para reduzir o impacto econômico e social. Além disso, a pandemia do COVID 19 também prejudicou a comercialização da agricultura familiar e camponesa e de suas organizações cooperativas. Considerando a realidade descrita, enquanto vereador do Município de Descanso, da agricultura familiar e camponesa e das associações e cooperativas da agricultura familiar, expresso e apoio, neste momento, a referida e tão importante pauta de reivindicações. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza os formandos do Programa Protetor Ambiental de Descanso, a Secretaria de Educação e a Polícia Ambiental de São Miguel do Oeste, nos seguintes termos: “PARABENIZA OS FORMADOS DO PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL DE DESCANSO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PELA BELÍSSIMA FORMATURA DO PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO”

Os vereadores Márcio Maximino Bortoloto e Juliano Junior Kasper parabeniza à atleta Gabriela Kasper Barbieri, nos seguintes termos: “PARABENIZA A ATLETA GABRIELA KASPER BARBIERI PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA SUB-17”

Os vereadores Jhoni Zortéa e Márcio Maximino Bortoloto parabenizam o piloto de Velocross Eduardo Bonamigo, nos seguintes termos: “PARABENIZA O PILOTO DE VELOCROSS EDUARDO BONAMIGO PELA BELÍSSIMA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE DESCANSO NA COMPETIÇÃO GAÚCHO 2019 DE VELOCROSS, SANGRANDO-SE CAMPEÃO GAÚCHO 2019 NA CATEGORIA JÚNIOR 85CC DE VELOCROSS”