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2021
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Atividades Legislativas
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Decretos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 291/2020 DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
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PORTARIA Nº 25/2021
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CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIAS
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2021
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PORTARIA Nº 26/2021
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 27/2021
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PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 28/2021
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PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIAS
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2021
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PORTARIA Nº 29/2021
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 PARA O CARGO DE ZELADOR.
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PORTARIAS
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INDICAÇÃO 46/2021
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O vereador Paulo Henrique Burin solicitou à Administração Municipal para que realize a instalação de placas indicativas das ruas do bairro Antônio Rech.
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 47/2021
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A vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitou à Administração Municipal para que através do setor competente, realize a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Hélio Wassun, próximo a funerária Scopel.
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 48/2021
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Os vereadores Giovani Busnello Vieira e Vlademir Oro, solicitaram a Chefe do Poder Legislativo Municipal para estudar a possibilidade de implantação do Impostômetro no site da Câmara de Vereadores de Descanso.
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2021
