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INDICAÇÃO Nº 92/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize melhorias na ponte sobre o Rio Pirapó, que dá acesso as propriedades de Ciro Slaviero e de Edriane Slaviero. JUSTIFICATIVA Considerando que é um anseio antigo dos moradores das propriedades e, que é o único acesso às mesmas. Considerando que, mesmo com pequenos índices pluviométricos, a ponte não permite acesso as referidas propriedades, pois transborda. Considerando que, se fez necessário tirar de suas moradias, dois idosos com sérios problemas de saúde, pela constate dificuldade do acesso. Considerando que esta ponte, é de domínio público, portanto, de possível investimento por parte do Poder Público Municipal. E que a presente solicitação seja atendida com a maior brevidade possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero

MOÇÃO Nº 01/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, com a subscrição de Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa e Juliano Junior Kasper, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao casal Eduardo Mileski e Tereza Bossa Mileski, nos seguintes termos: “PARABENIZANDO O CASAL EDUARDO MILESKI E TEREZA BOSSA MILESKI PELOS 60 ANOS DE CASADOS – BODAS DE DIAMANTE” Eduardo Mileski, natural de Casca/RS, hoje conta com 82 anos de vida. No ano de 1952 mudou-se para Santa Catarina, para o município de Descanso. Tereza Bossa Mileski, natural de Serafina Corrêa/RS, logo nos primeiros anos de vida passou a residir em Federico Westplalen e no ano de 1951 passou a residir no município de Descanso, hoje conta com 82 anos de vida. No dia 25 de julho de 1959 Sr. Eduardo casou-se com a Sra. Tereza, após dois anos de namoro, na igreja Matriz de Descanso e desta linda união resultou em oito filhos, Beatriz, Benilda, Ivete, Roberto, Gilberto, Gilmar, Vilmar e Moizés, dezenove netos e nove bisnetos, reside com o casal atualmente o filho Moizés. O Srs. Eduardo e Tereza sempre trabalharam na agricultura. Há 40 anos surgiu à ideia de produzirem frutas, iniciando com a produção de tomates e melancias, mais tardar, surgiu à ideia de construírem parreiras e produzirem figos, onde possuem até os dias de hoje, atualmente conta com uma produção considerável de uvas e vinhos. A família dispõe de uma propriedade exemplar e organizada, aumentando as suas produções ano a ano. O casal relembra com grande emoção a festa de 50 anos de casados, foi um belíssimo dia ao lado de pessoas especiais. Retrata o casal também sobre as dificuldades enfrentadas no ano de 1959, e finaliza com a seguinte frase “Aonde tem amor tem união”. Diante o exposto, este vereador signatário não poderia deixar de prestar esta singela homenagem. Parabéns Sr. Eduardo e Sra. Tereza pelos 60 anos de casados. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper

MOÇÃO Nº 02/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, com a subscrição de Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa e Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Daniel Basso Serina, nos seguintes termos: “PARABENIZANDO O ATLETA DANIEL BASSO SERINA PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2020” Daniel Basso Serina natural de Descanso, nascido em 26/12/2003, filho de Simone Basso Serina e Adair Serina, irmão de Álvaro Basso Serina, hoje conta com seus 16 anos de idade. Daniel teve o seu primeiro contato com a bola em 2008 no futsal, na escolinha do Bugre do Oeste, em São Miguel do Oeste, com apenas 5 anos. Entre os anos de 2014 e 2015 esteve no Genoma Maravilha e Campo Êre. No ano de 2016 iniciou na base do Figueirense, em Florianópolis. Em março de 2018 o atleta Descansense passou a vestir a camisa da Chapecoense, atualmente com 16 anos, Daniel está na base da Chapecoense e atua como lateral direito e no mês de janeiro de 2020 atuou junto com a equipe Sub-20 na competição em São Paulo. Durante estes quase dois anos Daniel Serina comemora a participação em muitas competições entre elas Copa São Paulo e Futebol Júnior 2020. Enfatiza-se algumas conquistas de Daniel, campeão da Copa Sul Brasileira de Futsal no ano de 2009, vice-campeã e artilheiro da Copa Sul Brasileira no ano de 2010, vice-campeã Catarinense Sub-09 no ano de 2012, atleta destaque Regional no ano de 2013, campeã da Copa Roca Salles com a Chapecoense em 2018, campeã catarinense Sub-15 em 2018 pela Chapecoense, haja vista, que foi o primeiro atleta Descansense a participar destas competições. Os resultados obtidos são frutos de toda a sua dedicação, empenho, treinos, esforços, persistência, enfim, todos os motivos e critérios necessários para tal êxito. Parabéns Daniel por participar e se destacar em diversas competições a nível Regional, Estadual e Nacional pelo CT Bugre do Oeste, pelas várias conquistas como artilheiro e atleta destaque, diante isto, és grande merecedor desta homenagem, congratulações a toda família e amigos que são grandes apoiadores incentivadores do atleta. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro

MOÇÃO Nº 03/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, com a subscrição de Jhoni Zortéa, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa CASAN / Escritório de Florianópolis/SC, São Miguel do Oeste e Descanso, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, para requerer maior fiscalização e vigor em suas atitudes, evitando a falta de fornecimento de água para a população de Descanso, devendo o serviço ser realizado com eficiência e qualidade. É de conhecimento público de que nos últimos meses o fornecimento de água potável no município está precário e defasado, falhando gravemente a empresa CASAN, pelo fato de não estar cumprindo com o trabalho que lhe é inerente, não realizando a correta prestação de serviço público, por falta de continuidade e qualidade. Sabemos dos fatos ocorridos, da contaminação da água por dejetos suínos, contudo, cabe à CASAN realizar uma correta fiscalização junto ao leito do rio que fornece a água, para que fatos como este não ocorram novamente. A água é um bem público, indispensável para nossa sobrevivência, e o fornecimento junto ao nosso município, deve ser tratado com maior rigor e responsabilidade. Não estamos encaminhando esta moção para contrariar o trabalho feito pelos funcionários do município, pois sabemos que buscam realizar o melhor possível dentro das condições que lhe são apresentadas. Estamos encaminhando esta moção, para que a CASAN, através de seus dirigentes, viabilize melhores condições e maior qualidade na prestação de serviço no município, aumente o número de funcionários, aumente a tecnologia e qualidade dos produtos e equipamentos utilizados, aumente a fiscalização para que não ocorra à poluição da água, utilize meios para que não seja interrompido o serviço de fornecimento, distribuindo água potável de qualidade, tratada com produtos de qualidade, que possa ser consumida pela população sem qualquer prejuízo para a saúde. O consumidor descansense está cumprindo com suas obrigações, pagando mensalmente as faturas emitidas pela CASAN, mas a grande maioria destes consumidores está sendo prejudicada, maioria são empresas, não tendo o retorno do valor que está sendo pago, devido à incorreta prestação de serviço, tendo esta situação que mudar de maneira urgente. Sugerimos igualmente que seja criada uma Central de Fiscalização, para que possamos acompanhar e fiscalizar a correta prestação de serviço da empresa CASAN junto ao nosso município, sendo tomadas as medidas cabíveis caso estes não sejam realizados adequadamente. Desejamos que nossa Moção seja analisada pelos dirigentes da CASAN e ARIS, sendo tomadas medidas urgentes para melhorar a qualidade na prestação de serviço no município de Descanso, cumprindo com suas obrigações e realizando seu trabalho com eficiência e de maneira constante. Por fim, solicita-se novamente ao setor competente que adote um meio a fim de resolver a falta de distribuição de água em nosso município que vem ocorrendo constantemente, ademais, a recuperação das vias de nosso município após a prestação de serviço da Casan. Requer que no prazo de 15 dias, após recebimento desta moção, que a Casan se manifeste e dê uma explicação à população sobre isto. Sem mais, reitero protesto de estima e consideração. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa

MOÇÃO Nº 04/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto, com a subscrição de Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, Edenilson Slaviero, Jhoni Zortéa, Juliano Junior Kasper, Marcos Baldo, Mário Francisco Pissaia, Vlademir Oro e Volmir Adelar Casagrande, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para todos os Deputados Estaduais, nos seguintes termos: “PARA QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL ALCANCE SEM EXCEÇÃO TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTENDENDO PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP (INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS) TODAS AS REGRAS DE APOSENTADORIA JÁ PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, ASSEGURANDO ASSIM, TRATAMENTO ISONÔMICO” A presente moção visa buscar junto ao Governo do Estado e demais autoridades da Assembleia Legislativa, para que seja assegurado tratamento isonômico entre todas as carreiras da Segurança Pública do Estado, e não somente as carreiras policiais militares, conforme Projeto de Lei da Reforma Previdenciária. Segundo informações a respeito da proposta de reforma da previdência estadual, não estão sendo assegurados os mesmos direitos, às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP (Instituto Geral de Perícias), em especial quanto aos termos salariais e previdenciários. Uma vez que se tem conhecimento de que para estas três carreiras há previsão legal, inclusive para reduzir a pensão dos dependentes para 50% (cinquenta por cento), ao contrário do tratamento dispensado aos Policiais Militares que garante a integralidade, paridade e a pensão em 100% (cem por cento). Neste sentido, devemos lembrar que o Estado de Santa Catarina possui um dos melhores índices nacionais de avaliação no quesito segurança, mas isso somente é possível diante dos esforços despendidos por todas as carreiras integrantes da Segurança Pública Estadual. Desta forma, entendemos como justo a paridade e integralidade de todos os direitos e benefícios às carreiras mencionais, sem exceções. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande

MOÇÃO Nº 05/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto, com a subscrição de Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, Edenilson Slaviero, Jhoni Zortéa, Juliano Junior Kasper, Marcos Baldo, Mário Francisco Pissaia, Vlademir Oro e Volmir Adelar Casagrande, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO à APRASC, Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, nos seguintes termos: A Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, a APRASC, por meio do seu Presidente, Sub Ten RR João Carlos Pawlick, solicita ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, uma moção de apoio ao pleito junto ao Governo do Estado de Santa Catarina pela reposição das perdas inflacionárias que atingem a categoria, que não recebeu nenhum reajuste desde o ano de 2014. Neste momento, o Governo do Estado está oferecendo 12,5% de reposição inflacionária, a ser paga em três anos, o que é, na análise da APRASC, muito aquém das perdas sofridas pelos militares estaduais, em razão dos seis anos sem qualquer reposição, o que culminou na categoria acumular 40% de perdas. Sendo assim, a APRASC, considerada a maior entidade da categoria no Brasil, com mais de 14 mil Militares associados, entre Policiais e Bombeiros Militares, pede o apoio deste parlamento municipal na luta pela valorização da Segurança Pública Catarinense, considerada a melhor do Brasil. O objeto da presente Moção de Apoio, é para que Excelentíssimo Senhor Governador, honre com o pagamento das Perdas Inflacionárias dos anos de 2014 a 2019. Solicita ainda, que após a aprovação da presente Moção de Apoio, a mesma seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina e outra cópia para a sede Administrativa da APRASC, sito à Rua Raul Machado nº 139, Centro, CEP: 88020-610 – Florianópolis-SC, para que sejam enviadas, às demais autoridades interessadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande

MOÇÃO Nº 06/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, com a subscrição de Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa e Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO à Ministra da Agricultura, Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, nos seguintes termos: “PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS DESCONTO DE 50% NOS VALORES DOS CUSTEIO AGRÍCOLAS E NAS PARCELAS DE INVESTIMENTOS FEITAS PELOS MÉDIOS E PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES” Considerando que o município de Descanso está sofrendo com a falta de chuvas (estiagem) nos últimos dias; Considerando que o mundo inteiro está sendo afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Considerando que os agricultores estão sendo prejudicados com a desvalorização do preço do leite devido à estiagem e a pandemia do novo coronavírus, afetando na produção de grãos, e, principalmente, na produção de alimentos aos bovinos de leite. Por sua vez, face o alto custo para aquisição do milho e farelo de soja, o preço pago hoje pelo litro de leite ao produtor não está sendo viável produzir. Diante do exposto, pede-se que o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, viabilize linhas de créditos com juros mais baixos e se sensibilize com os pequenos agricultores, principalmente com a região Sul que, além da crise provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19) e pela queda brusca no preço do leite, os mesmos estão sofrendo muito as consequências da forte estiagem. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de abril de 2020. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro

MOÇÃO Nº 07/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, nos seguintes termos: “PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO COM TAXAS DE JUROS DE 1% A 4% AO ANO, SEMELHANTES AOS DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES, PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS” Considerando os impactos com as medidas de prevenção e segurança contra a pandemia do novo coronavírus, Covid-19, como o isolamento e a quarentena, as empresas de pequeno e médio porte foram as mais prejudicadas. Dentre os motivos estão à interferência no volume de vendas, a estrutura de negócios (nem todas as empresas têm facilidade em, por exemplo, aderir a práticas como home office). Considerando o que tem sobressaído no mundo nos últimos dias é o pânico das pessoas. Quanto aos colaboradores, o medo de perderem os seus empregos, quanto às empresas, as muitas incertezas sobre a continuidade no mercado após o tempo de paralisação devido à pandemia do novo coronavírus. Diante o exposto, pede-se ao Ministro da Economia, que viabilize aos micros e pequenos empreendedores financiamentos semelhantes aos dos pequenos e médios agricultores, com um a dois anos de carência. Com o intuito de minimizar os efeitos do novo coronavírus, a fim de evitar as remoções e para que muitos pequenos comerciantes não sejam obrigados a fechar suas portas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de abril de 2020. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper