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PORTARIA Nº 11/2019
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EXONERAR a Servidora LILIAN MARIA RITTER EIDT, Ocupante do Cargo de Contador ora em substituição à contadora Juliane Carmem Dalmolin, em razão de Licença Maternidade, conforme Portaria n° 18/2018 de 18 de abril de 2018, Férias e Licença Prêmio concedidas até a data de 11 de março de 2019, conforme de Portaria nº 33/2018, de 09 de outubro de 2018.
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Legislação
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PORTARIAS
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2019
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INDICAÇÃO Nº 19/2019
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De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Lª Jorge Lacerda ligando a BR/163 até o Distrito Itajubá, mais expressivamente o trajeto das propriedades de José Jaques Tonin e Alex Zilio.
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INDICAÇÕES
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2019
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2019
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De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo as seguintes informações: O município de Descanso dispõe de sala (as) alugada (as)? Se sim, quantas sala (as) o município possui alugada (as)? Quanto é gasto mensalmente de aluguel? Para que são utilizadas? E qual é respectivo endereço da mesma (as)?
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2019
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2019
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De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informações:
Referente aos valores investidos na Escola Municipal Cachoeirinha, sendo o que segue:
Quais foram os setores investidos e os m2 ? Quais os valores de investimentos? Qual a empresa construtora da (s) obra (s)? Se houve aditivo e qual foi o valor do mesmo?
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2019
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MOÇÃO Nº 06/2019
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De autoria do Vereador Edenilson Slaviero repudiando ao Presidente da República, Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, Sr. Rogério Mendonça e aos lideres dos partidos com representação no Congresso Nacional, nos seguintes termos: à Medida Provisória nº 870/2019 que, entre inúmeras decisões, revoga, disposições constantes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada pelo Congresso Nacional em 2006.
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MOÇÕES
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2019
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MOÇÃO Nº 07/2019
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De autoria de todos os vereadores suplicando ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. Henton de Souza Zeferino, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Sr. Carlos Moisés da Silva e a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste, nos seguintes termos: PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.
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MOÇÕES
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2019
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019.
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