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MOÇÃO 15/2021
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A vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli, apresentou a Moção de Apelo nº 15/2021, destinada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aos Líderes Partidários e aos 16 deputados federais do estado de Santa Catarina, pela aprovação do Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II).
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MOÇÕES
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PORTARIA Nº 18/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 19/2021
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PORTARIA Nº 20/2021
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PORTARIA Nº 21/2021
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DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORA ADMITIDA EM CONCURSO PÚBLICO NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 22/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 23/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 24/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 40/2021
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A vereadora Odete Maria Andrioni Nora solicitou à Administração Municipal para que realize a recuperação e os reparos na estrada geral com início na Linha Matão, passando pela Linha Cachoeirinha e saída na Linha Campinas. Cascalhamento e implantação de bueiros na estrada que dá acesso à propriedade, bem como ao redor da mesma, de Leandro Alves de Souza e colocação de placa sinalizadora de ponto de ônibus próximo à propriedade de Lauro Alves de Souza, ambas na Linha Ervalzinho.
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INDICAÇÃO Nº 41/2021
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O vereador Giovani Busnello Viera solicitou à Administração Municipal para que realize um projeto de pavimentação asfáltica no trecho do silo da Cooper A1 até a Rodovia SC 496, juntamente com o estudo de estatística de tráfego.
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2021
