PORTARIA Nº 15/2025, de 23 de janeiro de 2025.
CRIA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere a Lei, resolve:
Art. 1º - Designar: DANIELE CRISTINA MAZZARDO, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva – Presidente; ERASMO CARLOS GABIATTI, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico – Secretário e ALEXSSANDRO GRUNEWALD, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Imprensa Membro, para compor a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara de Vereadores de Descanso, pelo período de 23 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Em 23 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Registrada e Publicada na presente data.
Em 23 de janeiro de 2025.
Daniele Cristina Mazzardo
Secretária Executiva
Localizado em
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PORTARIA Nº 16/2025, de 30 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 30, INCISO II E ARTIGO 24, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E REFERENDOS DA LEI Nº 086/91 DE 27.12.91, RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos da Portaria nº 38/2024, de 12 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Descanso e dá outras providencias”.
Art. 2º A Secretaria da Câmara volta a funcionar em horário normal, ou seja, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Em 30 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Registrada e Publicada na presente data.
Em 30 de janeiro de 2025.
Daniele Cristina Mazzardo
Secretária Executiva
Localizado em
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