Resultado da busca

INDICAÇÃO Nº 35/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Conselho de Trânsito Municipal e Polícia Militar de Descanso, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade na Rua 2 de Julho, mais precisamente entre a Creche Municipal e o Conselho Tutelar, bem como instalação de Câmera de Vigilância de 360º da Polícia Militar. JUSTIFICATIVA Considerando o fluxo intenso de veículos e o desrespeito da grande maioria dos motoristas com os limites de velocidade, colocando em risco a integridade de crianças, alunos, trabalhadores e demais que utilizam a vida. Considerando que se tornou local para prática de manobras perigosas, principalmente por motociclistas e que não há nenhum meio para coibir a prática de tais atos. É com urgência e necessidade que é encaminhado o presente pleito com objetivo de atender aos anseios e necessidades das pessoas que buscam segurança no trânsito da nossa cidade, bem como evitar que novos acidentes e tragédias ocorram. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni

INDICAÇÃO Nº 36/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, em frente à futura academia Bem-estar e próximo a residência de Nego Baretta. JUSTIFICATIVA Considerando a realização de pavimentação asfáltica recente neste trecho, bem como início do bairro Ouro Verde. Considerando coibir o excesso de velocidade, evitando acidentes e garantir segurança aos moradores. O vereador signatário vem por meio deste solicitar que a medida seja efetivada dada a importância na salvaguarda de motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas e motociclistas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

A vereadora Marlise Lovatel, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estacionamento oblíquo na quadra da Creche Professora Gracinha, Rua 2 de Julho, na via da creche, assim como é feito na quadra do Colégio Everardo, e também, fazer uma faixa de pedestres elevada, em frente ao portão de acesso das crianças. Marlise Lovatel

As vereadoras Marilei Fátima Bortoluzzi e Odete Maria Andrioni Nora, que subscrevem a presente Indicação, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de implantar aulas de Hidroginástica voltadas para a população idosa de nosso município, na piscina do Clube SAD.

A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar cascalhamento, patrolamento e colocação de tubos na entrada pela Avenida Santa Helena, acesso a chácara Dyanjo, até a propriedade do Senhor Eitor Lorencini.

PORTARIA Nº 01/2025, de 06 de janeiro de 2025. DESIGNA A ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DANIELE CRISTINA MAZZARDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL; RESOLVE: Art. 1º Designar a Assistente de Legislação e Administração DANIELE CRISTINA MAZZARDO, CPF: 058.345.839-46 e RG: 3.492.869 para, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, assinar documentos relativos à movimentação financeira e contábil do Poder Legislativo, exercendo a função de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso durante o exercício de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, em 06 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortéa Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 02/2025, de 08 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO II, ALÍNEA “a”, DA LEI 086/91, DE 27.12.91, RESOLVE: EXONERAR A servidora Keli Regina Massardo, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa – Classificação CPC-01, da Lei Municipal nº 588/2005, de 16 de junho de 2005, matrícula nº 30, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Em 08 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortéa Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 03/2025, de 08 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO II, ALÍNEA “a”, DA LEI 086/91, DE 27.12.91, RESOLVE: EXONERAR O servidor Eduardo Luis Piaseski, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico – Classificação CPC-02, da Lei Municipal nº 588/2005, de 16 de junho de 2005, matrícula nº 48, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Em 08 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortéa Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 04/2025, de 09 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR ADMITIDO EM CONCURSO PÚBLICO NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 A 52, REFERENDOS, DA LEI Nº 086/91, DE 27.12.91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO; ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 462/2003, DE 27.08.03; QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO; ARTIGO 30, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, ART. 41, RESOLVE: Art. 1º Fica estabilizado o servidor WELLINGTON PRIMO DOS SANTOS, nomeado para o exercício do cargo de ZELADOR, através do Concurso Público nº 01/2020 de 13/03/2020, cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso. Art. 2º A estabilização de que trata o artigo anterior está facultada ao cumprimento das etapas de avaliação e lapso temporal. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara Mun. de Vereadores Registrada e Publicada na presente data. Jhoni Zortéa Secretário Executiv