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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2019
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O vereador Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Chegou a conhecimento destes vereadores que a Administração do Município de Descanso suspendeu o pagamento de adicional de insalubridade aos professores das creches e demais serventuários.
Desta forma, requer-se;
a) Que sejam esclarecidos os motivos que ensejaram o corte do adicional de insalubridade, indicando se ocorreu perícia ou algum levantamento técnico que justificasse tal medida;
b) Que seja encaminhado à esta casa cópia do laudo pericial ou estudo técnico, se existente, já que houve demanda judicial em tempos pretéritos deferindo tal benefício aos profissionais de creche;
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2019
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38ª Sessão Ordinária de 2019
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38ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária do mês de setembro – 26 de setembro de 2019.
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Notícias
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INDICAÇÃO Nº 125/2019
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O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um abrigo de proteção contra intempéries nas margens da SC 496, mais especificamente próximo o acesso ao Pesque Pague Minhoca Mole.
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INDICAÇÕES
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2019
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INDICAÇÃO Nº 126/2019
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O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e em pontos estratégicos cascalhamento e alargamento da estrada geral de Lª Santa Lúcia, passando pelas propriedades de Celso Martioretto, Valdemar Friez e Valmor Escorteganha até a divisa com o Município de São Miguel do Oeste.
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INDICAÇÕES
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2019
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INDICAÇÃO Nº 127/2019
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O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e principalmente a colocação de tubos de concreto no acesso a propriedade do Sr. Edemar Sérgio Lunkes, em Lª Santo Expedito.
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INDICAÇÕES
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2019
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INDICAÇÃO Nº 128/2019
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O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada física) na rua Tomás Koproski, mais especificamente próximo ao Fórum da Comarca de Descanso.
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INDICAÇÕES
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2019
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INDICAÇÃO Nº 129/2019
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A vereadora Claudete Tessaro Zanol solicita ao Governador de Santa Catarina e a Secretaria de Saúde Estadual, para que através do setor competente, estude as possibilidades e a viabilidade de criação e instalação de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal, no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC.
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INDICAÇÕES
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2019