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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 - ALTERADO CONFORME ERRATA Nº 01
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Concurso Público
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COMISSÕES PERMANENTES 2024
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Comissões
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CONVITE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2024
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Notícias
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC
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Legislação
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Lei Orgânica Municipal
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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A quarta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça feira 18/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente a competência de Janeiro/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, Indicação nº 09/2025, Indicação nº 10/2025, Indicação nº 11/2025, Indicação nº 12/2025, Indicação nº 13/2025, Requerimento de Informação nº 01/2025, Requerimento de Informação nº 02/2025.
Não houve ordem do dia.
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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A quinta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 20/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE:• Ofício nº 82/2025, Projeto de Lei nº 10/2025, Projeto de Lei nº 11/2025, Projeto de Lei nº12/2025, Projeto de Lei nº 13/2025, Projeto de Lei nº 14/2025, Projeto de Lei nº 15/2025, Ofício nº 85/2025, Indicação nº 14/2025, Indicação nº 15/2025, Indicação nº 16/2025, Requerimento de Informação nº 03/2025, Moção de Aplauso nº 03/2025.
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2022
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Proposições
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 01/2022
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A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de novas placas indicativas com o nome e orientação das comunidades do município de Descanso.
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INDICAÇÕES
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2022
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INDICAÇÃO Nº 03/2022
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O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de uma nova ponte na Linha Lacerda, entre as propriedades Capellari e Concatto.
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INDICAÇÕES
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2022
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INDICAÇÃO Nº 04/2022
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O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, crie a Lei Municipal que regulamenta a ocupação do entorno de rios de áreas urbanas consolidadas e define as faixas marginais, conforme previsão na Lei nº 14285/2021, bem como de acordo com as realidades do município e diagnóstico socioambiental.
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2022