Câmara Municipal de Vereadores

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2023.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1978/2023: Localizado em Atividades Legislativas / Leis
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1978/2023.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
EDITAL DE LICITAÇÃO: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PROJETO DE LEI Nº 14/2023. PODER LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1977/2023.: PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1977/2023. MATEUS BOLSONI, Vice-Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, com fulcro no que dispõe o Artigo 50, parágrafo 6º da Lei Orgânica do Município de Descanso e do Artigo 106, parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Descanso, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado como "VIVEIRO MUNICIPAL IVO STEFANO FELICETTI", o espaço público onde está instalado o Viveiro Municipal, hoje localizado na "Rua Antônio Wronski, Bairro Jaroseski, Centro, Descanso/SC". Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Atividades Legislativas / Leis
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1977/2023.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 68

Resultado da busca por lei