Resultado da busca

A quinta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 20/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE:• Ofício nº 82/2025, Projeto de Lei nº 10/2025, Projeto de Lei nº 11/2025, Projeto de Lei nº12/2025, Projeto de Lei nº 13/2025, Projeto de Lei nº 14/2025, Projeto de Lei nº 15/2025, Ofício nº 85/2025, Indicação nº 14/2025, Indicação nº 15/2025, Indicação nº 16/2025, Requerimento de Informação nº 03/2025, Moção de Aplauso nº 03/2025.

A quinta sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 15/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Prestação de Contas da Câmara referente a competência de Março /2025 • Resolução nº 01/2025 Adota o decreto n° 2.660/2024 do poder executivo municipal, que "estabelece as regras e diretrizes para a aplicação da lei federal 14.133/2021, que dispõem sobre s licitações e contratos administrativos e dá outras providências" • Indicação nº 43/2025 O vereador Valdecir Francisco Casagrande, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua General Juarez Tavora, sentido Cristo Redentor, no Bairro Jaroseski. • Indicação nº 44/2025 A vereadora Marlise Lovatel, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um redutor de velocidade ou lombada física na Rua Padre Réus, Bairro Ouro Verde. • Requerimento de Informação nº 08/2025A Vereadora Marlise Lovatel, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando os anúncios em redes oficiais do Município de Descanso divulgado na data de 09 de abril de 2025, do repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 1.095.000,00 para Aquisição de um Trator de Esteiras; Considerando se tratar de Convênio com Governo do Estado, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 12/2025 e Processo nº 3595/2025: Solicita-se: 1. Informar a data que o valor financeiro foi depositado na conta do Município de Descanso com documento comprobatório; 2. Apresentar cópia do respectivo empenho para pagamento; 3. Apresentar comprovante de pagamento à empresa fornecedora. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 24/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.825.326,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 25/2025, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2067/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A quinta sessão ordinária de junho de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 17/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 270/2025, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 36/2025 Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Descanso e dá outras providências., Projetos de Lei nº 37/2025 AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e Projetos de Lei nº 38/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 433.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Sendo encaminhados para as Comissões Técnicas Permanentes. ORDEM DO DIA: *Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 *Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 *PROJETO DE LEI Nº 32/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 311.098,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 33/2025, ALTERA A LEI 1986/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 35/2025, APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VALE DO SOL II” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 18, COM A ÁREA TOTAL DE 42.450,59M², NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apreciadas a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025, sendo aprovadas por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e da Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025, sendo aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Posteriormente, foram apreciados os Projetos de Lei nº 32/2025, 33/2025 e 35/2025, sendo aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação.

A quinta sessão ordinária de setembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 23/09/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências., de autoria vereadores Odete, Valdecir, Marilei, Rodrigo, Volmir, Marlise, Paulo, Robson e Mateus. Sendo encaminhada para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi a apresentada a Indicação nº 72/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Oro ao lado da Escola de 1° Grau Getúlio Vargas., de autoria do vereador Rodrigo e a Indicação nº 73/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade e disponibilidade financeira e proceda nos seguintes termos: Que seja criado programa habitacional para famílias com renda entre 2 a 5 salários mínimos., de autoria do vereador Volmir. E também a Moção de Aplauso e Reconhecimento n°18/2025 ao Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde de autoria dos vereadores Marilei e Volmir. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 55/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.871,33 PARA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, em sua redação original.