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A segunda sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 06/02/2025, tendo como pauta: . Emenda modificativa n 01/2025 ao Projeto de Lei nº04/2025. indicação nº 01/2025, indicação nº 02/2025,indicação nº 03/2025,indicação nº 04/2025 e Moção de Apelo nº 01/2025. Foram colocados em segundo turno de discussão e votação os projetos: 01/2025, 03/2025, 06/2025, 07/2025 e 09/2025. segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar: 01/2025 e 02/2025. Todos os Projetos e Projetos de Lei complementar foram aprovados em segundo turno de votação. Primeira Discussão e Votação: Projetos de Lei 02/2025, 04/2025, 05/2025, 08/2025. Todos os Projetos de Lei foram aprovados em Primeiro Turno de Discussão e Votação.

SESSÃO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2019

A segunda sessão ordinária de julho de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 03/07/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Indicação nº 54/2025 de autoria dos vereadores Odete e Rodrigo, ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador Jorginho Melo, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauricio Eskudlark, para que através dos setores competentes, vejam da possibilidade de viabilizar o envio para o município de Descanso de: (01) UMA VIATURA SUV 4X4 CARACTERIZADO COM CELA. Durante a discussão, os vereadores Paulo, Robson, Marlise e Mateus pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. E, a Moção de Aplauso nº 10/2025 de autoria dos vereadores Odete e Rodrigo, ao Policial Militar Cabo Senhor Frankly Dayton Nora, bem como, parabenizam a participação do demais Policiais e envolvidos, pela brilhante atuação durante a ocorrência de registro n. 0570030/2025 – BOPA – 02475.2025.0000176, registrada no município de Descanso/SC, no dia 08 de junho de 2025. Durante a discussão, os vereadores Paulo, Robson, Marlise e Mateus pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. As proposições apresentadas foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025, sendo aprovados em sua redação original, por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação.

A segunda sessão ordinária de maio de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 05/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: •Indicação n º52/2025 O Vereador Valdecir Francisco Casagrande solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar o Pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do Incentivo Financeiro Anual da categoria. •Requerimento de Informação n º 09/2025 O Vereador Mateus Bolsoni requerer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Cópia do diário de bordo do Civic Placa ENO2193, do mês de maio de 2025. •Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 28/2025 ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: • PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao ser apreciada a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 28/2025, a mesma foi rejeitada por maioria de votos, em primeiro turno de discussão e votação. Sendo os votos contrários dos vereadores Marilei, Odete, Volmir, Rodrigo e Valdecir e votos favoráveis dos vereadores Mateus, Marlise, Paulo e Robson. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 28/2025. Durante a discussão do Projeto em questão, o vereador Paulo fez uma emenda aditiva de forma verbal para ser transcrita pela Secretaria da Casa, que diz: “Acrescenta o parágrafo único o art. 91 do Projeto de Lei nº 28/2025 e dá outras providências”. Passando a constar com a seguinte redação: Art. 91 Fica a concessão dos subsídios de qualquer programa condicionada a disponibilidade financeira e orçamentária de cada exercício. Parágrafo único: Fica o Poder Executivo obrigado à prestação de contas dos programas de incentivo mediante divulgação de lista anual dos beneficiários, detalhando os valores pagos e modalidade de incentivos, bem como, ao envio de tais dados à Câmara de Vereadores. Emenda esta aprovada por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação. Posteriormente houve a votação do Projeto de Lei nº 28/2025 acrescido da Emenda Aditiva. Sendo aprovado por maioria de votos, em primeiro turno de discussão e votação. Sendo os votos favoráveis dos vereadores Marilei, Odete, Volmir, Rodrigo e Valdecir e abstenção de votação dos vereadores Paulo, Mateus, Marlise e Robson.

A segunda sessão ordinária de maio de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 13/05/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Prestação de contas da Câmara referente a competência de abril/2025 • Proposta de Subemenda Modificativa nº01/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 • Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 26/2025 • Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 27/2025 • Projeto de Resolução nº 02/2025 •Indicação n º47/2025 A vereadora Marlise Lovatel solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, requer que seja feito melhoria no acesso do Camping Avante, na saída para Belmonte, em trecho de aproximadamente 250,00m, efetuando a reposição de cascalho e a compactação nos locais que necessita, tão logo seja possível. E, também que seja incluído na programação do município, a reforma do acesso com a utilização de Material Fresado de Asfalto, o que também é chamado de Asfalto Reciclado ou ainda Asfalto Recuperado, método que já foi feito no local a alguns anos atrás. •Indicação n º48/2025 A vereadora Odete Maria Andrioni Nora solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma cisterna, de construir um pré-moldado e ampliar a arborização da gruta no Bairro Jaroséski para a ACNASA BJ (Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida). •Indicação n º49/2025 A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar a restauração dos aparelhos da Academia ao Ar Livre na praça do centro. •Indicação n º50/2025 O vereador Paulo Henrique Burin solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de realizar o patrolamento, reparos necessários e compactação da estrada de acesso a família Albam e Zilioto, ao lado da Igreja Assembleia de Deus. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Proposta de Subemenda Modificativa nº01/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 • Projeto de Lei nº 17/2025 ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E PROIBE O COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Primeira Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 26/2025 AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 27/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 29/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.416.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 30/2025 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 40/2019, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 01/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.