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De autoria da vereadora mirim Érica Cappellaro, parabenizando a todos envolvidos no 3º Arráia de Descanso pelo belíssimo evento realizado.

Na ocasião foram apresentadas e aprovadas as Indicação nº 14/2026 de autoria do vereador Valdecir, ao Executivo para que através do setor competente e análise do Conselho Municipal de Trânsito, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres, em frente ao mercado Comercial Santa Lúcia, especificamente no local de travessia, sentido ao campo, no Distrito de Itajubá e a Indicação nº 15/2026 de autoria da vereadora Marilei, ao Executivo, para que através do setor competente, analise a possibilidade de fornecer transporte ou ajuda de custos para o transporte aos idosos do município que estão fazendo curso superior na UNOESC.

Na ORDEM DO DIA da QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO realizada na noite de quinta-feira 19/03/2026, foram aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, na redação original os Projetos de Lei: 15/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS 'PLANTIO SEGURO – VALE INSUMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A quarta sessão ordinária de novembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 18/11/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 508/2025 o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 Altera o inciso VII do art. 23 da Lei Complementar nº 48, de 2022, para incluir imóveis específicos na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Município de Descanso, destinando-os prioritariamente à construção de habitações de interesse social., sendo encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 63/2025 de autoria dos vereadores Valdecir, Marilei, Marlise, Mateus, Odete, Paulo, Robson, Rodrigo e Volmir. Sendo submetida para a Ordem do Dia da presente sessão com a concordância de todos vereadores. Também foi apresentada a Moção de Aplauso nº 25/2025 de autoria da vereadora Odete, sendo aprovada por totalidade de votos. Durante a discussão da matéria, os vereadores Mateus, Marlise, Paulo e Robson pediram para subscrever, sendo aceito pela autora. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 63/2025, sendo aprovada em primeiro turno de discussão e votação, por totalidade de votos. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 63/2025 acrescido da Emenda Aditiva nº 01/2025, em primeiro turno de discussão e votação, por totalidade de votos.

O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente e análise do Conselho Municipal de Trânsito, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres, em frente a Cooperativa A1, especificamente no local de travessia, sentido ao campo, no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que pedestres transitam diariamente, especialmente as crianças que frequentam o colégio local. Considerando que a segurança dos pedestres, especialmente das crianças, é uma prioridade. Sendo que o local é uma área de alta circulação de veículos e pedestres. Sugere-se que seja pintado uma faixa de pedestres no local indicado, em conformidade com as normas de trânsito e que seja colocado sinalização adequada para alertar os motoristas sobre a presença de pedestres. Diante do exposto, espera que o pedido seja atendido com a maior brevidade possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de março de 2026. Vereador (autor) Valdecir Francisco Casagrande Vereador Rodrigo Knob Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi

A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de fornecer transporte ou ajuda de custos para o transporte aos idosos do município que estão fazendo curso superior na UNOESC. JUSTIFICATIVA De acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), publicada em 2021, dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões são idosos, ou seja, têm 60 anos ou mais. Ainda, segundo essa pesquisa, 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% contribui para a renda de onde moram. A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida. Logo, a UNOESC instituiu um projeto que visa formar o idoso de forma integral sendo este o programa UNIVIDA, universidade da melhor idade, que é um programa institucional da UNOESC que atende pessoas da terceira idade desde 2001 e que já atendeu inúmeras pessoas da nossa região. O Programa UNIVIDA da UNOESC é um Curso de extensão com duração de três semestres. As aulas abordam temas diversos com foco em saúde, bem-estar e qualidade de vida, além da realização de atividades culturais e de turismo. Para participar é preciso ter idade mínima de 50 anos. O programa possui o objetivo de melhorar a qualidade de vida da pessoa da terceira idade, e, atualmente compreende aulas com professores e profissionais de diversas áreas, como, por exemplo, saúde, educação, direito, economia, tecnologias e redes sociais, cultura, dentre outras, conforme a demanda ou sugestão dos estudantes. Além disso, o programa oferece atividades integrativas que envolvem teatro, yoga, empreendedorismo, atividades físicas, arteterapia e viagens turísticas. As aulas são semanais, nas quartas-feiras das 13h e 30 min às 17h na UNOESC Campus de São Miguel do Oeste, e em nosso município há 10 (dez) idosos que participam do programa. Atualmente o programa é pago pelos próprios estudantes, com valores de mensalidade que visam apenas o custeio das atividades, ou seja, é um programa de cunho social sem fins lucrativos. Diante do exposto, queremos que os idosos continuem sonhando e vivendo, pois, já contribuíram muito e ainda contribuem ao nosso município. Sendo assim, pedimos encarecidamente que seja encontrado um meio do município disponibilizar transporte para estar levando e buscando os idosos um dia por semana, ou que o município ajude financeiramente nas despesas de deslocamento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de março de 2026. Vereadora (autora) Marilei Fátima Bortoluzzi Vereador Rodrigo Knob Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Valdecir Francisco Casagrande