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INDICAÇÃO Nº 75/2019
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O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, melhorias necessárias na estrada geral e acessos as propriedades de Lª Matão, passando pelas propriedades dos Srs. Nevio Moresco, Dari Basso, Volmir Basso e Sergio Andreis.
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INDICAÇÃO Nº 76/2019
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O vereador Mário Francisco Pissaia solicita ao Executivo Municipal, para tome as devidas providências a respeito dos furtos que estão ocorrendo ao cemitério municipal.
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MOÇÃO Nº 25/2019
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A vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, parabeniza o LIONS CLUBE DESCANSO MULHER, nos seguintes termos:
“PARABENIZA O LIONS CLUBE DESCANSO MULHER PELOS BELÍSSIMOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO NESTE PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO”.
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MOÇÃO Nº 26/2019
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O vereador Edenilson Slaviero súplica ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, e a todos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nos seguintes termos:
“MANIFESTA APOIO A TRAMITAÇÃO DA PEC 015/2015, E APELA PARA QUE A MESMA SEJA APROVADA COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAR E TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ATÉ ALCANÇAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕEM O FUNDEB”.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2019
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Requerimento de Informação nº 16/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Quais os procedimentos que a Prefeitura Municipal esta tomando em relação ao muro da Creche Municipal Professora Gracinha, já sugerido nas Indicações nº 117/2018 e 07/2019? Tendo em vista que o mesmo encontra-se em péssimas condições, praticamente desabando, sendo que este fato acontecer poderá vir acompanhado de sérios acidentes em relação às crianças que ali passam o dia.
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28ª Sessão Ordinária de 2019
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INDICAÇÃO Nº 77/2019
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O vereador Edenilson Slaviero solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que crie um Programa Municipal de concessão de Bolsas de Estudos para estudantes do município de Descanso, em cursos de ensino técnico, nível médio profissionalizante e ensino superior, autorizados e reconhecidos pelo MEC, quando estes cursos não forem oferecidos/frequentados no município, que terá como objetivo incentivar a continuidade dos estudos, auxiliando no custeio das despesas com transporte e/ou manutenção dos estudantes do município.
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