Na ORDEM DO DIA da QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO realizada na noite de quinta-feira 19/03/2026, foram aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, na redação original os Projetos de Lei:
15/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS 'PLANTIO SEGURO – VALE INSUMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
