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INDICAÇÃO Nº 38/2021
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O vereador Giovani Busnello Viera solicitou à Administração Municipal para que estude a possibilidade de alteração do programa Bônus Fiscal, para que o agricultor possa receber, de acordo com a sua faixa de movimento econômico, em valor de crédito.
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INDICAÇÕES
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2021
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INDICAÇÃO Nº 39/2021
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O vereador Juliano Junior Kasper apresentou a Indicação nº 39/2021 solicitando à Administrando Municipal para que estude a possibilidade de instituição e contratação de cartão corporativo no regime de adiantamento de despesas no órgão do Poder Executivo.
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INDICAÇÕES
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MOÇÃO 14/2021
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A vereadora Odete Maria Andrioni Nora, apresentou a Moção de Apelo nº 14/2021, destinada a toda população descansense, quanto a importância dos cuidados com a saúde.
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MOÇÕES
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MOÇÃO 15/2021
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A vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli, apresentou a Moção de Apelo nº 15/2021, destinada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aos Líderes Partidários e aos 16 deputados federais do estado de Santa Catarina, pela aprovação do Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II).
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MOÇÕES
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PORTARIA Nº 18/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 19/2021
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PORTARIA Nº 20/2021
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PORTARIA Nº 21/2021
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DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORA ADMITIDA EM CONCURSO PÚBLICO NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 22/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 23/2021
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REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2021
