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EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize um estudo acerca da possibilidade de realizar melhoramento na área coberta em frente ao Salão Paroquial, como fechamento da mesma, instalação de arquibancadas e refazer a sua cobertura, estendendo a mesma até próximo a rotatória. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se, pois, no ano de 2014 feito um investimento no valor de aproximadamente R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) para a construção desta cobertura, entretanto hoje não possui utilidade nenhuma, pois em dias de chuva e vento não protege e em dias quentes de sol fica impossibilitado seu uso. Considerando a importância de ter espaços de lazer de qualidade no município, que possam ser usufruídos por toda a comunidade para promoção de eventos, encontros e práticas de esportes para jovens e crianças. Os espaços públicos se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável de uma cidade, mostrando-se essenciais em seu planejamento para o alcance da relativa melhora na qualidade de vida de seus habitantes. Deste modo, certo da compreensão de todos quanto a necessidade de dar um melhor proveito a esse investimento público, bem como conforto e opção aos nossos munícipes o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de julho de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Mateus Bolsoni

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja instituído o Programa Municipal de Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA Considerando a Lei nº 18.555/22 do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências, no sentido de isentar o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares. Considerando o Projeto de Lei 2059/22 que está em andamento na Câmara dos Deputados, e que prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). Considerando a divulgação pela Agência Câmara de Notícias de que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos equídeos (cavalos, burros e mulas, entre outros) causada por uma bactéria e é acompanhada ou não de sinais clínicos. A doença pode ser transmitida eventualmente aos seres humanos e a outros animais. Já a anemia infecciosa equina (AIE) é uma doença causada por um vírus. É caracterizada por episódios de febre recorrente, trombocitopenia, anemia, perda de peso rápida e edema dos membros inferiores. Os equídeos podem ser portadores do vírus sem apresentar sinais clínicos. Considerando que atualmente, não há tratamento alopático nem vacinas disponíveis para ambas as doenças. Considerando que nosso munícipio possui vários cavalarianos que participam e representam nossa cidade em diversos eventos e rodeios. Considerando a periodicidade em que os exames devem ser refeitos, a cada 90 dias, tornando o custo muito alto para manutenção. Dessa forma, fica evidente que deve ser de interesse das autoridades sanitárias locais, buscar formas e meios de defender o patrimônio equídeo através de ações de prevenção e de combate a essas doenças. Além disso, somos um município rurícola e na maioria das propriedades sejam elas grandes ou pequenas, existe pelo menos um exemplar equídeo que é utilizado nas mais variadas situações, razão essa que justifica a implantação deste programa. Certo da compreensão de todos quanto a importância da implementação de tais medidas, o vereador signatário aguarda a tomada de providências o mais cedo possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de julho de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizadas melhorias necessárias no acesso às propriedades de Diolanda Aparecida dos Santos e André Alves Lajana na Vila de Itajubá. JUSTIFICATIVA A presente proposição merece importância e urgência, considerando ser uma reivindicação dos moradores que encontram dificuldade e passam por transtornos para ter acesso às suas propriedades, devido as péssimas condições em que se encontra este trecho. Importante destacar que a manutenção das vias rurais é de obrigatoriedade da Administração Pública, garantindo condições de trafegabilidade e acesso às propriedades. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de julho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin

EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizadas melhorias na estrada geral da Linha Gaúcha, mais especificamente no que dá acesso às propriedades de Darci Giombeli, Nelso Giombeli, Zelavir José Concato, Nelso da Silva e Danilo Cappellari. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se tendo em vista a dificuldade encontrada pela família de Juliano da Silva, que tem 14 anos e é portador de necessidades especiais em conseguir se deslocar até a APAE, do município de Descanso, diariamente, considerando as péssimas condições em que se encontra a referida estrada. De acordo com a família, muitas vezes o ônibus escolar não consegue chegar até eles para busca-lo, devido às condições da estrada, tendo então que seu pai deixar de trabalhar para cuidar de Juliano. Importante mencionar que a falta à escola acarreta muitos prejuízos à educação e socialização do menor que tem nesses momentos oportunidade de crescimento e tratamento. Certa da compreensão de todos e necessidade da presente medida, a vereadora aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de agosto de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a devida manutenção na valeta, com construção de um bueiro, no Loteamento José Giron, no início do calçamento da Rua Helena Piaseski, esquina com a Rua José Giron. JUSTIFICATIVA A presente proposição é um pedido dos moradores, que solicitam com urgência a tomada de providências pelo Poder Executivo, devido às péssimas condições que se encontra este local. Tendo em vista que neste trecho possui grande circulação de pedestres e veículos, onde a trafegabilidade se encontra extremamente precária, com isso, fazem-se necessárias às devidas melhorias com urgência. Certo da compreensão de todos, o vereador aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de agosto de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja dado continuidade à iluminação pública na Rua Humberto de Campos, até a SC 496. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores, considerando que com a conclusão do asfaltamento o fluxo de veículos deve aumentar consideravelmente, tornando perigoso para pedestres e ciclistas. Com objetivo de trazer segurança, qualidade e conforto à população a vereadora aguarda o atendimento desta proposição. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de agosto de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja feito estudo para realização de uma Feira Municipal com incentivos sócio econômico à Industria e comércio e agricultura do município de Descanso, ou até retorno da Festa do Pêssego. JUSTIFICATIVA Não é novidade que o comércio local é um dos principais segmentos responsáveis por fazer a economia de um município circular e se fortalecer. É justamente por esse motivo que o incentivo e o consumo do que o comércio local oferece é tão importante. Quanto mais pessoas adquirirem produtos e serviços na própria cidade, mais estável a economia. CONSIDERANDO que com a realização de uma Feira Municipal teríamos um benefício de suma importância ao incentivar o comércio a Industria e a Agricultura local, fortalecendo a economia. Essa ação também contribui para despertar o interesse de empresas ainda maiores para o município em questão, um dos objetivos da Feira, seria de atrair, comerciantes, empresários, agricultores e empreendedores de outras cidades e da nossa região, para conhecer o que o Município de Descanso tem para oferecer em diversos setores, principalmente no setor agrícola que é a principal fonte de renda do município. Pelo exposto, é apresentada a presente Indicação em favor do progresso e expansão do Município de Descanso-SC. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de agosto de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada instalação de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se considerando que a via mencionada foi pavimentada recentemente permitindo que os veículos transitem em alta velocidade. Deste modo, entende-se que os riscos à integridade e segurança de moradores, pedestres e ciclistas é iminente, necessitando de medidas para coibir e manter a ordem. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de agosto de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli

EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada pavimentação asfáltica na Rua João Lemos, entre a Avenida Santa Helena e Rua 2 de Julho. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se por ser uma reivindicação da população em geral, por se tratar de uma via no coração da cidade, de importante tráfego e grande circulação. Importante salientar que o presente trecho já apresenta calçamento, contudo acaba prejudicando o tráfego local, além de que a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida para as pessoas, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro e confortável e valoriza ainda mais o município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de setembro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli

EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação com pedras irregulares na saída para Linha Gaúcha. JUSTIFICATIVA Considerando que é dever do município zelar pelas vias públicas, ordenando e dando segurança no trânsito e bem-estar da população, devendo a prevenção ser paradigma dessa administração. O presente pedido para as referidas ruas é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Seguro da importância da manutenção das nossas estradas, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de Setembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli