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INDICAÇÃO Nº 17/2021
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De autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize a obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em três Ruas do Bairro Jaroseski, sendo elas Rua Pedro Lorenski, próximo a família de Itacir Beloli, Rua General Juares Távora, próximo às famílias de Celito Borelli, Leopoldo Rodrigues Queiroz e Romildo Pasolini, e Rua João Gomercindo Agostini, próximo à família de Alberto Pelin.
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INDICAÇÕES
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2021
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 02/2021
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De autoria dos vereadores Fabiana Pasolini Capelesso, Juliano Junior Kasper, Odete Maria Andrioni Nora, Vomir Adelar Casagrande solicitando ao Executivo que responda as seguintes questões.
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2021
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PORTARIA Nº 16/2021
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AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 17/2021
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PORTARIAS
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4º Sessão do mês de fevereiro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO Nº 18/2021
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De autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Coluna Prestes em frente da MS fotografia.
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 19/2021
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De autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a SC-496 a residência das famílias de Roseli Colombo, Paulo Lorenski, Ivanir Klein, Irineu Basso.
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 20/2021
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De autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de conceder maior desconto para quem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única, do mesmo modo, solicita-se a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, que preencham os seguintes requisitos: possuam um único imóvel; seja unifamiliar e utilizado exclusivamente para fins residenciais; renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos.
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INDICAÇÃO Nº 21/2021
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De autoria dos vereadores Vlademir Oro, vereador Mateus Bolsoni, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize o estudo e a revisão da Lei Complementar 01/2005 a qual dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Descanso - SC e dá outras providências. Com o reajuste baseado na variação acumulado do IGPM. Tendo em vista que a correção foi realizada de maneira integral e que poderia, a critério do executivo, ter sido feita de maneira parcial. Pedimos sejam feitos os reajustes necessários em conformidade com as receita e despesa do município, levando em conta as melhorias recebidas e o preço de mercado.
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INDICAÇÃO Nº 22/2021
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De autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize o estudo para reaproveitamento das lâmpadas substituídas por LED na cidade, assim podendo utiliza-las para beneficiar as propriedades rurais.
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