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CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/02/2018 SEXTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

O Vereador Mário Francisco Pissaia, solicitou licença pelo período de 30 dias a partir de 01 de fevereiro de 2018, sendo aprovado por unanimidade de votos. A 2ª Suplente Ilda Maria Agustini Trevisan foi empossada no cargo pelo período de licença concedida ao titular.

Ofício nº 002/2018: Autoria do Poder Executivo

O Prefeito Municipal desejou um bom trabalho ao Presidente Márcio Maximino Bortoloto, aos demais vereadores e funcionários, indicando como líder de governo o Senhor Edenilson Slaviero e como seu suplente o Senhor Marcos Baldo.

Projeto de Lei nº 09/2018: Autoria do Poder Legislativo

"Autoriza reajuste de 2,5% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências."

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 01/2018: Solicitando melhorias na BR163 no Distrito de Itajubá.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 01/2018: Ao Senhor Ermínio Antoceff, por sua participação do CD J. Vieira Canta Os Monarcas, bem como ao Senhor José Machado da Silva, parabenizando-os, pela iniciativa independente e autônoma, coroada de sucesso.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 09/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/02/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 10/2018: Autoria do Poder Legislativo

"Acrescenta inciso II ao artigo 10 da Lei Municipal n° 588/2005, que estatuiu o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências."

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 02/2018: Solicitando melhorias necessárias na estrada de Lª Barra do Veado até saída para Lª Sanga Curta.

Indicação nº 05/2018: Solicitando melhorias na estrada geral de Lª Gaúcha.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 03/2018: Solicitando melhorias na estrada geral, interior de Lª Campinas.

Indicação nº 04/2018: Solicitando a instalação de proteções laterais junto a BR 163, saída para linha Lª Campinas.

Autoria: Ilda Maria Agustini Trevisan

Indicação nº 06/2018: Solicitando melhorias na estrada geral em Lª Santa Catarina.

Autoria: Denilso Vicentin

Indicação nº 07/2018: Solicitando melhorias na estrada geral em Lª São Paulo, no Distrito de Itajubá.

Moção de Aplauso nº 02/2018: Parabenizando a Senhora Zelide Dezaneti Agustini pelos seus 89 anos de vida.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 08/2018: Solicitando melhorias na estrada geral e acessos, começando em São Valentin até Lª Pântano.

Indicação nº 09/2018: Solicitando melhorias na estrada geral e o acesso de uma propriedade em Lª Gaúcha.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 09/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 10/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/02/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº 049/2018: Autoria do Poder Executivo

O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, os Projetos de Leis 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, 16/2018, 17/2018 e 18/2018.

Projeto de Lei nº 11/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$1.085.476,87 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 12/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 146.250,00 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 13/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de 1.700,40 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 14/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 690.025,96 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 15/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito, abrir Créditos Adicionais para o programa de investimentos e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 16/2018: Autoria do Poder Executivo

"Normatiza a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – táxi no município de Descanso e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 17/2018: Autoria do Poder Executivo

"Revoga a Lei Municipal 1575/2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 18/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza a baixa de bens móveis do patrimônio do Município e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018: Autoria do Poder Legislativo

"Declara ponto facultativo no período de carnaval na Câmara de Vereadores e dá outras providências."

Os Projetos de Lei nº 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, 16/2018, 17/2018 e 18/2018 foram destinados às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 10/2018: Solicitando a colocação de dois pontos de coleta de lixo nas margens da BR 163 no Distrito de Itajubá.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 11/2018: Solicitando o Vale Alimentação para os funcionários públicos de Descanso.

Indicação nº 13/2018: Melhorias na estrada geral de Lª Sanga Curta.

Requerimento de Informação nº 01/2018: Quais os procedimentos que o Poder Executivo está tomando para as melhorias necessárias para manutenção e conservação da Praça do Bairro Industrial? Informando quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados?

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 12/2018: Solicitando a regularização do auxílio financeiro para a Associação dos Universitários do Município de Descanso.

Indicação nº 15/2018: Solicitando a regularização os processos de bens imóveis localizados no Bairro Industrial do Município de Descanso/SC, procedendo às transferências dos mesmos.

Autoria: Ilda Maria Agustini Trevisan

Indicação nº 14/2018: Solicitando melhorias na estrada geral de Lª Vorá.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 10/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2018 SEXTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº 077/2018

O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, os seguintes Projetos de Lei, Projeto de Lei 19/2018 e 20/2018.

Projeto de Lei nº 19/2018: Autoria do Poder Executivo

“Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 5.880,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 20/2018: Autoria do Poder Executivo

“Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 5.328,25 e dá outras providências”

Os Projetos de Lei 19/2018 e 20/2018 com a concordância de todos os vereadores foram submetidos na Ordem do Dia.

Autoria: Ilda Maria Agustini Trevisan

Indicação nº 16/2018: Solicitando a construção do passeio público na Av. Martin Piaseski.

Indicação nº 17/2018: Solicitando a colocação de dez pontos de coleta de lixo no Conjunto Habitacional José Giron.

Moção de Apelo nº 05/2018: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara de Deputados Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, para que não seja aprovada a Reforma da Previdência Social PEC Nº 287/2016.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 18/2018: Solicitando melhorias na estrada geral e acesso ás propriedades, em Lª Pratinha.

Indicação nº 19/2018: Solicitando melhorias no acesso de uma propriedade, em Lª Sanga Curta.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 20/2018: Solicitando reformas e manutenção do parque onde se encontra o Jardim Casinha Feliz, no Distrito de Itajubá.

Autoria: Jhoni Zortéa

Indicação nº 21/2018: Solicitando cascalhamento e patrolamento na estrada e acessos às propriedades, partindo em frente à Escola APAE de Descanso.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 22/2018: Solicitando reformas de melhoria e ampliação no Ginásio do Bairro Antônio Rech.

Indicação nº 23/2018: Solicitando vistorias e reformas das infiltrações na academia instalada na junto à Praça Francisco Masure.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Apelo nº 03/2018: Com a subscrição de todos os vereadores, Apelamos ao Secretário de Estado da Saúde Senhor Acéli Casagrande, para efetivação do serviço de ONCOLOGIA no Hospital Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste.

Autoria: Volmir Adelar Casagrande

Moção de Aplauso nº 04/2018: Parabenizando a Comunidade de São Valentin todos os membros, Padres, Ministros, cavalheiros, motoqueiros, festeiros, autoridades e público presente, pela participação na procissão e festejo.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 19/2018

Projeto de Lei nº 20/2018

PALAVRA LIVRE

Presidente da AVEOSC Cláudio José Barp: Falou sobre o trabalho desenvolvido pela AVEOSC (Associação de Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina) e o funcionamento dessa associação, assim como parabenizou pela Moção de Apelo feito por esta Casa, solicitando a efetivação do serviço de ONCOLOGIA no Hospital Terezinha Gaio Basso.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº080/2018: Autoria Poder Executivo

O Prefeito Municipal, solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 17/2018 e encaminhou o Projeto de Lei nº 21/2018, substitutivo, que completa o objetivo anterior, que “Revoga a Lei Municipal 1575/2017 e dá outras providências.”, com a concordância de todos os vereadores, o Projeto de Lei nº 21/2018 foi submetido na Ordem do Dia.

O Vereador Edenilson Slaviero, solicitou licença pelo período de 30 dias a partir de 01 de março de 2018, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 24/2018: Solicitando melhorias na estrada e acessos, Lª Sanga Curta.

Indicação nº 25/2018: Solicitando a retomada do programa de distribuição gratuita de calcário aos Produtores Rurais de Descanso.

Autoria: Ilda Maria Agustini Trevisan

Indicação nº 26/2018: Solicitando melhoramento na ponte que dá acesso à propriedade de Zelavir Concatto.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 27/2018: Solicitando a colocação de placas de sinalização de rua preferencial no cruzamento da Rua da República com a Rua João Agustini.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 28/2018: Solicitando melhoramento na estrada geral, onde se localiza a antiga Sede Campeira, Lª Campinas.

Autoria: Jhoni Zortéa

Moção de Apelo nº 06/2018: Com a subscrição de todos os vereadores, Apelamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade da construção de vestiários no Estádio Municipal João Barreta em Descanso.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 19/2018

Projeto de Lei nº 20/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 11/2018

Projeto de Lei nº 12/2018

Projeto de Lei nº 13/2018

Projeto de Lei nº 14/2018

Projeto de Lei nº 21/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/03/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

O 1º Suplente Luiz Carlos Pereira foi empossado no cargo de vereador pelo período de licença concedida ao Vereador Edenilson Slaviero.

Ofício nº 083/2018: Autoria do Poder Executivo

  O Prefeito Municipal, solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 18/2018 e encaminhou o Projeto de Lei nº 22/2018, substitutivo, que contempla o objetivo anterior, que “Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do município e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 22/2018 foi destinado ás Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Ofício nº 090/2018: Autoria do Poder Executivo

O Prefeito Municipal, encaminhou para apreciação da Casa, o Projeto de Lei nº 23/2018 e 24/2018.

Projeto de Lei nº 23/2018: Autoria Poder Executivo

“Altera e Acresce Dispositivos à Lei Complementar Municipal 10, de 10 de abril de 2012 e Lei Municipal 44, de 21 de janeiro de 1983, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 24/2018: Autoria do Poder Executivo

“Altera Dispositivos da Lei Municipal 14, de 10 de agosto de 2012 e da outras providências.”

Os Projetos de Lei nº 23/2018 e 24/2018 foram submetidos às comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 29/2018: Solicitando melhorias necessárias na ponte que dá acesso a propriedade de Ângelo Dalla Possa.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 30/2018: Melhorias na estrada e acesso á propriedades, Lª Pratinha.

Indicação nº 31/2018: Solicitando a colocação de mais tubos de concreto na ponte que dá acesso a propriedade Arcevio Silveira.

Moção de Aplauso nº 08/2018: Ao casal Sr. Diamantino Grezele e a Sra. Florentina Turcatto Grezele, pelos 60 anos de casados que irão completar no próximo dia 11/10/2018.

Autoria: Luiz Carlos Pereira

Indicação nº 32/2018: Solicitando um novo programa para construção de novas casas populares.

Indicação nº 33/2018: Solicitando a redução do salário dos Vereadores do Município de Descanso.

Moção de Aplauso nº 09/2018: Aos Funcionários Públicos do Munícipio de Descanso.

Autoria: Denilso Vicentin

Indicação nº 34/2018: Solicitando a conclusão das fontes modelo caxambu, em Lª Alegre e Lª Santa Catarina.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 35/2018: Solicitando a colocação de quebra-molas em frente à Escola Paulo Henrique Pissaia.

Indicação nº 36/2018: Solicitando a recuperação de acesso e entrada de propriedades, Lª Alegre.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Apelo nº 07/2018: Ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, Senhor Moacir Sopelsa, Secretário de Estado de Agricultura e Pesca e ao Ministro da Agricultura, Senhor Blairo Maggi, para que possam adotar medidas concretas para auxiliar os PRODUTORES DE LEITE que sofrem com a grave crise registrada nos últimos meses, provocando instabilidade de preço e de renda para muitas famílias. 

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 11/2018

Projeto de Lei nº 12/2018

Projeto de Lei nº 13/2018

Projeto de Lei nº 14/2018

Projeto de Lei nº 21/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/03/2018 QUARTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 37/2018: Solicitando melhoramento na estrada geral e acessos, Lª Jacutinga.

Indicação nº 38/2018: Solicitando melhoramento na estrada geral e acessos, no Distrito de Itajubá.

Autoria: Luiz Carlos Pereira

Indicação nº 39/2018: Solicitando o melhoramento e embelezamento no ponto turístico Morro do Cristo, localizado no centro da Cidade de Descanso.

Indicação nº 40/2018: Solicitando aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) obrigatórios para os Funcionários Públicos Municipais.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 22/2018

Na última semana que passou nos dias 14/03 a 16/03, alguns Vereadores desta Casa Legislativa juntamente com o Assessor Jurídico, participaram do encontro Estadual dos Vereadores do Estado de Santa Catarina UVESC (União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina), em Florianópolis Santa Catarina.

Como de costume é realizado esse encontro todos os anos, onde a Câmara de Vereadores de Descanso é associada, neste ano reuniu mais de 300 participantes entre Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado.

Conforme a Programação Oficial divulgada o Evento começou com a Solenidade de Abertura sob a Presidência do Vereador Adelar Provenci, Conselheiro Presidente da UVESC, com as presenças do Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. Eduardo Pinho Moreira, DR. Cid Goulat Junior, Representado o TRE-SC, Conselheiro Wilkson Wan-Dall, Corregedor – Geral do TCE-SC representando a sua Entidade, Vereador, Orvino Coelho Ávila, Presidente da Câmara Municipal de São José, Vereador, Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil e a Vereadora, Raquel Elma Morh Steiernagel, Presidente do Fórum Permanente da Mulher Parlamentar da UVESC.

Logo após os pronunciamentos das Autoridades presentes, o Presidente Adelar deu por encerrada a Solenidade de Abertura e de início à primeira

Palestra com o Tema “Fala Vereador”.

Palestrante(s):

Orvino Coelho de Ávila - Presidente da Câmara Municipal de São José/SC.

A seguir segue a Pauta do Evento:

14h00min

Palestra: "Mitos e verdades da administração pública"

15h15min

Palestra: "Reforma da Previdência"

16h30min

Apresentação de Moções: "Discussão e Votação"

2º DIA – 15/03

09h00min

Palestra: "Condutas vedadas aos vereadores em ano eleitoral"

10h15min

Palestra: "Despesas com diária, eventos, rádio comunitária e outros temas na visão do TCE/SC.

14h00min

Palestra: "Políticas e perspectivas na segurança pública de Santa Catarina"

15h15min

Palestra: "Carga Tributária a grande vilã"

Palestrante(s):

Jonny Zulauf - Presidente da FACISC

16h00min

Palestra: "Quais as soluções para o sistema viário estadual"

3º DIA – 16/03

9h00min

Palestra: "Política para a educação, planejamento"

 O Presidente desta Entidade, Vereador, Adelar Provenci, ao final deste Evento agradeceu mais uma vez a presença de todos e enfatizou o Aniversário de 45 anos da fundação da UVESC e que será comemorado no Seminário Estadual de Vereadores que deverá ocorrer no próximo mês de agosto.

Aproveitando a viagem os Vereadores, juntamente com o Assessor Jurídico participaram de uma reunião com o Chefe de Gabinete do Governador Dr. Eduardo Pinho Moreira, o Sr. Luiz Temp, em busca de recursos para finalizar as obras do Ginásio Municipal de Descanso.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/03/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio nº 122/2018

O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, o Projeto de Lei nº 25/2018.

               Projeto de Lei nº 25/2018: Autoria Poder Executivo

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 119.651,96 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei nº 25/2018 com a concordância de todos os vereadores foi submetido na Ordem do Dia.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 41/2018: Solicitando a construção de um abrigo para proteção de intempéries na Lª Alegre.

Autoria: Luiz Carlos Pereira

Indicação nº 42/2018: Solicitando a construção de equipamentos de ginasticas de baixo custo, no Estádio Municipal João Barreta.

Indicação nº 43/2018: Solicitando que a Prefeitura Municipal entrasse em contato com os proprietários dos terrenos baldios do nosso município, para que fizessem a limpeza dos mesmos.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 44/2018: Solicitando a recuperação da estrada e acessos às propriedades de Lª Famoso.

Indicação nº 45/2018: Solicitando a recuperação de acesso e entrada de propriedades na Lª Matão.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 46/2018: Solicitando patrolamento e cascalhamento da estrada geral entre Lª Pratinha e Lª Alegre.

Autoria: Vlademir Oro

Moção de Aplauso nº 11/2018: Parabenizando o Sr. Lírio Canal e a Sra. Tercida Canal, pelos 51 Anos de Casados, que irão completar no próximo dia 01/07/2018.

         ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 22/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 25/2018

PALAVRA LIVRE

Representantes do Escritório Municipal da Epagri: Apresentaram as atividades desenvolvidas no ano de 2017, seus resultados e o planejamento para 2018.

Presidente da Câmara Márcio Maximino Bortoloto: Convidou os demais vereadores e o público em geral, para 1ª Sessão Ordinária do ano de 2018 do Parlamento Jovem Descansense, que acontecerá no dia 28 de março, às 08 horas para o grupo 1 e às 09 horas para grupo 2.

Na manhã desta quarta-feira 28 março de 2018, às 08h00min, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem Descansense 2018 - Grupo 1 , sendo eleita a mesa diretora para o período de 2018:

Presidente: Roberta Provenci Wronski

Vice-Presidente: Tainara Melania Furlanetto 

1º Secretário: Isadora Stasiak Carnetti

2º Secretário: Tainara Signor

Na manhã desta quarta-feira 28 março de 2018, às 09h00min, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem Descansense 2018 - Grupo 2 , sendo eleita a mesa diretora para o período de 2018:

Presidente: Daniela Carla Tessaro

Vice-Presidente: Júlia Previde Giombelli

1º Secretário: Luane Andressa Minozzo

2º Secretário: Geovana Da Silva De Castro

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/03/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 47/2018: Solicitando a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua do Viveiro.

Moção de Conscientização e Apelo nº 12/2018: Ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sadi Inácio Bonamigo, e ao Comandante do 2º PEL/2ºCIA/2º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste/SC, Capitão Everton Carlos Roncaglio, para que reforcem a fiscalização e criem políticas de cuidados e preservação das águas do nosso município. 

Autoria: Luiz Carlos Pereira

Indicação nº 48/2018: Solicitando melhorias nas tubulações na SC 163/Km 169, na Comunidade de Lª Campinas.

Indicação nº 49/2018: Solicitando pavimentação com calçamento na Rua João Lemos, Descanso.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 50/2018: Solicitando melhorias na estrada geral e acessos a propriedades de Lª Tessaro, São Valentin.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto e Marcos Baldo

Moção de Aplauso nº 13/2018: Parabenizando ao Moto Clube Lameiros do Sossego, por desenvolver em nossa cidade, eventos de caráter social e esportivo.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 25/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 16/2018

Projeto de Lei nº 23/2018

Projeto de Lei nº 24/2018

Três novas bandeiras foram hasteadas em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, sendo, a bandeira do Brasil, bandeira do Estado de Santa Catarina e a bandeira do Município de Descanso, considerando que as antigas se encontravam em estado de deterioração.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº 133/2018: Autoria Poder Executivo

O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 26/2018, Projeto de Lei nº 27/2018, Projeto de Lei 28/2018, Projeto de Lei nº 29/2018 e Projeto de Lei nº 30/2018.

Projeto de Lei nº 26/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 342.563,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 27/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 28/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 29/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,40 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 30/2018

“Cria Programas de Recolha e destinação final de carcaças de animais bovinos no território de Descanso e dá outras providências.”

Os Projetos de Lei nº 26, 27, 28, 29 e 30/2018 foram destinados ás comissões técnicas e permanentes da Casa.

Ofício nº 4176/2018

O Tribunal de Contas do Estado comunicou o trânsito em julgado e a disponibilidade para o julgamento do processo nº @PCP-17/00106195, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Descanso, foi encaminhado A Comissão Legislativa de Pareceres.

Autoria: Jhoni Zortéa

Indicação nº 51/2018: Solicitando o patrolamento e cascalhamento na Rua Hélio Wassum, e a possibilidade de o município pavimentar com pedras irregulares a rua citada.

Requerimento de Informação nº 02/2018:

Autoria: Luiz Carlos Pereira

Indicação nº 52/2018: Solicitando a remoção das famílias que se encontram irregulares instaladas no terreno público localizado no Bairro Industrial e sem as condições mínimas de higiene, saúde e bem-estar.

Autoria: Vlademir Oro

Moção de Aplauso nº 14/2018: Parabenizando o casal Sr. Valério Viganó e a Sra. Maria Helena Viganó, pelos 50 anos de casados.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 16/2018

Projeto de Lei nº 23/2018

Projeto de Lei nº 24/2018

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa

Emendas Aditivas 01 e 02/2018

Projeto de Lei nº 15/2018 com a Proposta de Emenda Modificativa e Emendas Aditivas nº 01 e 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/04/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 53/2018: Solicitando a construção de uma lombada, em Lª Jorge Lacerda.

Indicação nº 54/2018: Solicitando melhorias e embelezamento na Praça Padre Francisco Masure.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 55/2018: Solicitando recuperação da entrada da propriedade de Domingos Flávio Debastiani.

Autoria do Parlamento Jovem Descansense/Grupo 1: Tainara Signor

Indicação nº 01/2018: Solicitando a aquisição de ventiladores industriais, para a quadra do ginásio da Comunidade de Lª Cachoeirinha.

Autoria do Parlamento Jovem Descansense/Grupo 2: Geovana da Silva de Castro:

Indicação nº 01/2018: Solicitando a construção de uma mini Estação de Tratamento das Águas (ETA) da chuva nas dependências da Escola de Educação Básica Itajubá.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Requerimento de Informação nº 03/2018: Quais os procedimentos que o Poder Executivo está tomando para as melhorias necessárias na ponte do rio Macaco Branco, considerando em que essa ponte se encontra em precárias condições.

Autoria: Edenilson Slaviero

Moção de Apoio nº 15/2018: Apoiando o Presidente da FECAM (Federação Catarinense de Municípios), Sr. Volnei Morastoni, considerando que a FECAM desaprova as decisões tomadas pela União em 2018, que interferem e impactam diretamente na gestão do município, sendo elas; 1: Atraso ao pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM); 2: Aumento abusivo das Taxas de Administração dos recursos das emendas parlamentares.

Autoria: Mário Francisco Pissaia e Edenilson Slaviero

Moção de Aplauso nº 16/2018: Parabenizando ao Rotaract Club de Descanso/ SC, pela bela ação social, no sábado véspera de Páscoa.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018

 Emendas Aditivas 01 e 02/2018

Projeto de Lei nº 15/2018 com a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018 e Emendas Aditivas nº 01 e 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/04/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Volmir Adelar Casagrande

Indicação nº 56/2018: Solicitando melhoramento e cascalhamento do pátio, em frete a oficina do Sr. José Agustini, Lª São Valentin.

Indicação nº 57/2018: Solicitando melhoramento e cascalhamento do pátio, onde se localiza a oficina mecânica de carros leves e pesados do Sr. Ari Agustini, Lª São Valentin.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 58/2018: Solicitando o melhoramento em todo acostamento e calçada da Av. Santa Helena, centro do município.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 59/2018: Solicitando a demarcação indicando exclusividade para ônibus escolares na rua em frente á EEB Itajubá, localizada na Rua Bernardina Ghissi, Distrito de Itajubá.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 26/2018

Projeto de Lei nº 27/2018

Projeto de Lei nº 28/2018

Projeto de Lei nº 29/2018

O Vereador Juliano Junior Kasper pediu vistas ao Projeto de Lei nº 30/2018, sendo concedido pelo Presidente Sr. Márcio Maximino Bortoloto.

PALAVRA LIVRE

Coordenadora da Dengue do Programa de Vigilância Epidemiológica e Vigilância das Endemias Edilene Lorenski: Usou o espaço para falar sobre a situação do mosquito no município, disse que até o momento foram diagnosticados vinte focos do mosquito em pontos estratégicos e armadinhas. O município ficou com índice de 2,7% de infestação, ficando abaixo de São Miguel do Oeste, é um índice questionável, porque São Miguel do Oeste tem uma população bem maior. Descanso ficou com um índice médio de infestação. Disse que isso não é por falta de trabalho, de atitudes ou de compromisso, pois sabemos que não pode ter em casa a flor bromélia, pratos nos vasos de flores, lixo nas propriedades e na rua, e são locais que foram encontrados focos do mosquito. Ressaltou que falta conscientização da população, falta à contrapartida para que o trabalho realmente tenha um resultado efetivo, pois a forma de prevenção mais eficaz é acabar com o mosquito, mantendo o domicílio sempre limpo e eliminando os possíveis criadouros.

Adriana Brustolin: Usou o espaço para falar sobre maus-tratos aos animais domésticos, disse que procurou o Prefeito e pediu se havia Leis Municipais e ele não soube dar uma informação correta, afirmando que não deveria ter. Observou que na cidade as pessoas se preocupam se os cães vão sujar a calçada, se estão incomodando, e como solução prende o animal em uma corda de um metro, isso é maus-tratos, ninguém pode confinar o animal em espaço pequeno ou em uma corda pequena, tem que haver espaço considerável para o animal transitar de um lado para o outro. Trouxe algumas sugestões: Para efeito de Leis tem que ficar entendido como maus-tratos de animais todo e qualquer ato de imprudência, imperícia, ato voluntário ou intencional, contra saúde e necessidades naturais físicas e mentais; Mantê-lo em abrigos inadequados para o seu porte ou espécies, que lhes ocasionem desconforto físico e mental; Abandonar animais; Lesar ou agredir animais; Criar, manter ou expor em recinto desapropriado de limpeza ou sem desinfecção; Eliminação de cães e gatos como método de controle de dinâmica populacional; Abusa-los sexualmente; Enclausurar com outros que os molestem; Promover distúrbio psicológico e comportamental. Falou que infelizmente percebeu que aqui em Descanso não tem Leis contra maus-tratos, e vem pedir ajuda aos vereadores como representantes da sociedade para que criem Leis, podendo assim conscientizar as pessoas de que antes de ter um animal, avalie se tem condições de mantê-lo.

Presidente da Câmara de Vereadores Márcio Maximino Bortoloto: Finalizou a palavra livre, dizendo que todos os vereadores são favoráveis a causa, e que já avançou muito essa questão no município, falou que o projeto deve parti do Poder Executivo, pois o Poder Legislativo não pode elaborar Leis que criem custos ou despesas para o município.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Por meio do Ofício nº 152/2018 o Prefeito Municipal, encaminhou os seguintes Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 31/2018 e Projeto de Lei nº 32/2018.

Projeto de Lei nº 31/2018

“DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 32/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS, GRUPOS OU ASSOCIAÇÕES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS E CAPACITAÇÃO, REALIZADOS A NÍVEIS REGIONAL, ESTADUAL OU NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Mário Francisco Pissaia

Indicação nº 60/2018: Solicitando a construção de um abrigo contra intempéries para os alunos que esperam os ônibus, em entre Lª Taquá e Lª Cachoeirinha.

Autoria: Vlademir Oro

Moção de Aplauso nº 17/2018: Parabenizando o casal Paulino Turcatto e Idavina Facin Turcatto, pelos 52 anos de casados.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 26/2018

Projeto de Lei nº 27/2018

Projeto de Lei nº 28/2018

Projeto de Lei nº 29/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/04/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto (Poder Legislativo)

Projeto de Lei nº 34/2018: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto e Vlademir Oro

Indicação nº 61/2018: Solicitando a construção de duas lombadas, na Rua 15 de Novembro, Município de Descanso.

Autoria: Todos os Vereadores

Moção de Apelo nº 18/2018: Solicitando novamente a análise e aprovação final da prestação de contas do convênio nº 2014TR000232, datado de 19/02/2014, realizado entre o Estado de Santa Catarina e o Município de Descanso para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes do Município de Descanso.

ORDEM DO DIA

Não ouve matéria destinada à ORDEM DO DIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 161/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 33/2018.

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 33/2018: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei nº 33/2018 foi encaminhado às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 164/2018: O Prefeito Municipal solicitou a substituição do Projeto de Lei nº 30/2018, tendo em vista que este apresenta erro de digitação na ordem cronológica dos artigos, mantendo rito normal deste, pois o texto não sofre nenhuma alteração. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei 30/2018 foi submetido à Ordem do Dia.

Autoria: Poder Legislativo (Jhoni Zortéa)

Projeto de Lei nº 35/2018: “INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei nº 35/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018: “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 0059/2017 DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi encaminhado à Ordem do Dia.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 168/2018: O Prefeito Municipal encaminhou convite para a programação que acontecerá dia 28 de abril de 2018, na Comunidade de Linha Vorá.

Ofício nº 127/2018: O Secretário de Estado Sr. Airton Spies, confirmou o recebimento da Moção de Apelo 07/2018, que esta Casa Legislativa, dirigiu ao Governo de Estado para solicitar adoção de medidas de apoio aos produtores de leite.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 62/2018: Solicitando o melhoramento do bueiro e o cascalhamento da estrada de acesso ao chiqueirão de suínos do Sr. Hermes Viapiana e do Sr. Paulo Pauletto.

Autoria: Todos os Vereadores

Moção de Apoio nº 19/2018: Para que sejam convocados os candidatos excedentes no Concurso Público – Edital Nr 001/2017/DP/CBMSC, os quais já estão aprovados nos Exames de Avaliação de Escolaridade, Saúde, Física, Psicológica e Investigação Social, para que ingressem no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 30/2018

PALAVRA LIVRE

Secretário de Saúde Sr. Cleber Rech: Usou o espaço para falar das ações que vem desenvolvendo junto a Secretária de Saúde do município, relatando serviços que estão sendo oferecidos com recursos próprios em parcerias com o Governo de Estado e credenciamentos com hospitais da região. Na oportunidade convidou os vereadores para participar da prestação de contas que acontecerá no mês de maio, salientando a importância da presença de toda a população.

Na última sexta-feira (20), pela parte da manhã foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2018 do Parlamento Jovem Descansense, sendo ás 09h00min para o Grupo 1, e às 10h00min para o Grupo 2.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/05/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 190/2018: Por meio do Ofício nº 190/2018, encaminhando a Câmara de Vereadores, em resposta ao Requerimento de Informações nº 02/2018.

Autoria: Secretário de Esportes de Descanso

Convidando todos os vereadores a participar da grande final do Campeonato de Futebol Suíço, que acontecerá no dia 06/05/2018 no campo da AABB a parti das 13h10min.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 63/2018: Solicitando terraplenagem, na propriedade do Sr. João Pedretti.

Moção nº 20/2018: Parabenizando os integrantes que participaram nos Jogos Abertos da Terceira Idade 2018, fase regional, em especial na categoria de bocha rolada e da dança.

Requerimento de Informação nº 04/2018: Solicitando informações sobre quais os procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias tais como: patrolamento e cascalhamento da estrada geral entre Lª Pratinha e Lª Alegre, e a estrada que dá acesso às famílias de Irineu Stürmer e de Alcides Barbieri.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 64/2018: Solicitando o melhoramento da estrada que dá acesso à propriedade de Jorge Formagini.

Autoria: Volmir Adelar Casagrande

Indicação nº 65/2018: Solicitando a construção de duas lombadas, sendo uma no Km 79, e a outra localizada no Km 68,5 em frente ao Bar Bolão e 48 Dalbosco, ambas na SC 163, na Comunidade de São Valentin.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 66/2018: Solicitando a recuperação do acesso à propriedade de Geraldo Gracik, em Lª Gaúcha.

Indicação nº 67/2018: Solicitando a recuperação dos acessos às propriedades, iniciando no Sr. Paulo Garbin em Lª Santa Catarina, e passando pelas famílias do Sr. Antoninho Cechin, Itacir Cherobim e Acidir Cherobim até o Distrito de Itajubá.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 30/2018

As inscrições para o Processo Seletivo poderão ser efetuadas pela Internet ou Presencial – on-line, no período das 08 horas do dia 09/05/2018 às 23h59min do dia 07/06/2018. O candidato deverá imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o pagamento até as 23h59min do dia 08/06/2018.

A prova objetiva ocorre no dia 16 de junho nas dependências da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser, sito na Rua 2 de Julho, Descanso. A abertura dos portões para o ingresso dos candidatos será a partir das 8h30. O fechamento dos portões será às 9h10. A prova objetiva terá início às 9h30 e término às 12h.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/05/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 206: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 36/2018, Projeto de Lei nº 37/2018, Projeto de Lei nº 38/2018 e Projeto de Lei nº 39/2018.

Projeto de Lei nº 36/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.513,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 37/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.203,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 38/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.008,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 39/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Com a concordância de todos os vereadores os Projetos de Lei nº 36, 37 e 39/2018 foram submetidos na Ordem do Dia.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 68/2018: Solicitando melhorias, tais como: patrolamento e cascalhamento nos acessos às propriedades dos Srs. Vicente Jeziur, Lézio Minuci, Airton Czarnobay, Valdir Mazzardo, Valdomiro Mazzardo, em Lª Gaúcha.

Indicação nº 69/2018: Solicitando a construção de um abrigo para proteção de intempéries, nas proximidades da SC 496, na entrada que dá acesso para Lª Famoso, Município de Descanso/SC, mais expressivamente próximo à residência da Sra. Ivanilda Naideck.

Moção de Aplausos nº 21/2018: Parabenizando o casal Sr. Leonildo Pomatti e a Sra Luiza Baréa Pomatti, pelos 56 anos de casados.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 70/2018: Solicitando patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que dá acesso às propriedades de Lurdes Henicka, Fernando Henicka, Roque Henicka, Joceandro Ribeiro, Airton Henicka e Rafael Henicka, em Lª Jorge Lacerda.

Indicação nº 71/2018: Solicitando com urgência a reforma e pintura da quadra e ginásio de esportes da Comunidade de Lª Cachoeirinha.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 72/2018: Solicitando serviços de retroescavadeira e cascalho na estrada que dá acesso na família de Jaime Tomazelli, em Lª Cruzinhas nas proximidades da SC 163.

Indicação nº 73/2018: Solicitando a colocação lâmpadas de iluminação pública nas proximidades da residência d Sr. Evandro Scopel, localizada na Rua Helio Wassum.

Autoria: Jhoni Zortéa

Requerimento de Informação nº 05/2018: Solicitando informações referentes à entrega de calcário aos produtores rurais do Município de Descanso.

ORDEM DO DIA     

Primeira Discussão e Votação

 Projeto de Lei nº 32/2018

Projeto de Lei nº 34/2018

Projeto de Lei nº 36/2018

Projeto de Lei nº 37/2018

Projeto de Lei nº 39/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/05/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 214: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 40/2018 e Projeto de Lei nº 41/2018.

Projeto de Lei nº 40/2018

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS”.

Projeto de Lei nº 41/2018

“FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei nº 41/2018 foi encaminhado às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 74/2018: Solicitando o patrolamento da estrada geral iniciando nas proximidades da propriedade de Elton Borges em Lª Pratinha até a Comunidade de Lª São Brás, Município de Descanso.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 75/2018: Solicitando a regularização de terrenos que não possuem escritura pública.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 76/2018: Solicitando a reparação de tubulação de água e acesso à propriedade.

Indicação nº 77/2018: Solicitando a recuperação de acessos a residências na Lª Alto Alegre.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 33/2018

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 32/2018

Projeto de Lei nº 34/2018

Projeto de Lei nº 36/2018

Projeto de Lei nº 37/2018

Projeto de Lei nº 39/2018

PALAVRA LIVRE

Marlise Lovatel (Secretária da Agricultura) e Jean Lorencini (agente de secretaria): Explanando sobre os programas e ações da secretaria municipal da agricultura e movimento econômico.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 217/2018: Por meio do Ofício nº 217/2018, encaminhando a Câmara de Vereadores, em resposta ao Requerimento de Informações nº 04/2018.

Autoria: Secretário do Estado

Ofício nº 214/2018: Por meio do Ofício nº 214/2018, encaminhando a Câmara de Vereadores, em resposta ao Ofício nº 63/2018 da Câmara de Vereadores que trata da Moção de Apelo nº 18/2018.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 78/2018: Solicitando a conclusão da abertura da Rua Bernardina Guissi, com extensão de aproximadamente trezentos metros (300m), onde a mesma dá acesso à família de Raquel Alves Caliari e outras, no Distrito de Itajubá.

 ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 33/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/05/2018 SEXTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 230/2018: Por meio do Ofício nº 230/2018, encaminhado a Câmara de Vereadores, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 40/2018.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto (Poder Legislativo)

Projeto de Lei nº 42/2018

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a concordância de todos os vereadores foi submetido na Ordem do Dia.

Autoria: CTG Candeeiro do Oeste

Ofício CTG nº 03/2018: Convidando todos os vereadores para as Solenidades de Abertura do FESTIVAL FRONTEIRA OESTE DE DANÇAS GAÚCHAS – 1ª EDIÇÃO, que acontecerá no dia 17 de junho no Salão Paroquial de Descanso.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 79/2018: Solicitando a construção de bueiro em propriedade na Lª Pratinha.

Indicação nº 80/2018: Solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e Lª São Brás.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 42/2018

Na manhã desta quarta-feira (23), foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2018 do Parlamento Jovem Descansense, sendo ás 09h00min para o Grupo 1, e às 09h30min para o Grupo 2, tendo como local o Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 234/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 43/2018, Projeto de Lei nº 44/2018 e Projeto de Lei nº 45/2018.

Projeto de Lei nº 43/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 44/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 45/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 43/2018, 44/2018 e 45/2018 foram encaminhados às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 255/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 46/2018 e Projeto de Lei nº 47/2018. 

Projeto de Lei nº 46/2018

“ALTERA Art. 14º, DA LEI Nº 043/1982, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 47/2018

“ALTERA O ARTIGO 9º E ANEXO VIII DA LEI Nº 588/2005, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 46/2018 e 47/2018 foram encaminhados às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Cláudio Karlinski (Secretário de Esportes de Descanso)

Convidando a todos os vereadores a participar da abertura do 26º Jogos Abertos de Descanso (JADES), que acontecerá no dia 09/06/2018 no ginásio da Cooper A1, a partir das 19h00min.

Parlamento Jovem Descansense

Grupo 1

Autoria: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 06/2018: Solicitando a aquisição de duas rede para trave de futsal, localizada na parte externa da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

Autoria: Tainara Signor

Indicação nº 07/2018: Solicitando a aquisição de tintas, para a pintura e revitalização das salas de aula da Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

Grupo 2

Autoria: Luiz Felipe Brugnerotto

Indicação nº 03/2018: Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio e na Rua Santo Stanislau, Descanso/SC.

Autoria: Patricia Segheto

Indicação nº 04/2018: Solicitando à disponibilização horas máquinas para a o Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas/CEDUP-GV.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 81/2018: Solicitando a recuperação de meio-fio.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 82/2018: Solicitando cascalhamento na estrada geral de Lª Pratinha até a ponte do Rio das Antas, passando por Lª Bonita e Barra do Herval e acesso a propriedade de Adelar Werner.

Moção nº 23/2018: MOÇÃO ao Congresso Nacional, para requerer maior apoio aos caminhoneiros e agricultores, por parte do Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 83/2018: Solicitando cascalhamento da estrada geral de Lª Barra do Veado passando por Santa Lúcia, Frigorifico de Peixes Rio Vivo até a residência do Sr. Antônio Micheilof, tão somente nos trechos que necessitem as melhorias.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 42/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 31/2018

Projeto de Lei nº 38/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/06/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 269/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa o seguinte Projeto de Lei n º 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 01/2018

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DO CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2017 E Nº 05/2017, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, DO “PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE”, ESTABELECENDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proposta de Emenda Modificativa 01/2018 ao Projeto de Lei nº 41/2018, de 08 de maio de 2018 – Poder Executivo

“MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018, QUE “FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Luiz Felipe Brugnerotto (Vereador do Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2)

Moção de Aplausos nº 01/2018: Ao Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas – CEDUP pelos 30 anos de fundação.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 84/2018: Solicitando patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada de acesso às propriedades dos Srs. Paulo Weber e Carlos José Ferraboli, em Lª São José.

Indicação nº 85/2018: Solicitando patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral iniciando na Comunidade de Lª Gaúcha até a entrada para o Município de Belmonte.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Apelo nº 23/2018: A todos os Deputados(as) Federais e Senadores(as), apelando que Vossas Excelências atendam o clamor da população e trabalhadores do meio rural, e estendam o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias também para as Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais).

Autoria: Vlademir Oro

Moção de Aplausos nº 24/2018: Ao casal Olivo Durigon e Vilses Molin Durigon, pela celebração de Bodas de Ametista, residentes em Lª Vorá, no Município de Descanso.

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 01/2018

Emenda modificativa 01/2018 ao Projeto de Lei nº 41/2018

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 31/2018

Projeto de Lei nº 38/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 41/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/06/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 86/2018: Solicitando a pintura das vias públicas que seguem, identificando a sinalização necessária para cada localidade: Rua Santo Estanislau, em frente ao Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, sinalizando a vaga de estacionamento exclusivo para ônibus escolares, e; Avenida Martin Piaseski, sinalizando na entrada do estacionamento do Banco Sicoob a proibição de estacionar.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 87/2018: Solicitando a limpeza de bueiros na propriedade de Neuto Capello localizada as margens da SC 163 de acesso a Comunidade de Lª Jorge Lacerda.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Emenda Modificativa 01/2018 ao Projeto de Lei nº 41/2018

Projeto de Lei nº 41/2018

Para vender ou conceder o uso de galpões e pórticos na Área Industrial, além de garantir incentivos e estímulos fiscais, os membros do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Descanso entregaram Projeto de Lei ao Presidente do Poder Legislativo, Márcio Maximino Bortoloto, e os demais vereadores. O ato aconteceu no final da tarde de terça-feira, 12 de junho.

O empreendedor interessado poderá ser favorecido com diversos incentivos e estímulos fiscais. Entre eles, está a cessão de uso e a aquisição imediata de terreno e pórticos e galpões na Área Industrial através de incentivos de até 30%.

Quem possui seu terreno e quer abrir ou ampliar seu negócio também poderá ser beneficiado com isenções de IPTU e ISS por um determinado prazo, além de apoio do município em obras de terraplanagem, cascalhamento, materiais e outros.

Alguns critérios para ser beneficiado com as políticas públicas

- geração de emprego;

- movimento econômico;

- avanços tecnológicos;

- expansão e descentralização das atividades econômicas;

- relevantes serviços de cunho social;

- prestação de contas;

- participar de cursos de capacitação gerencial promovidos pelo município.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/06/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 280/2018: Por meio do ofício nº 280/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 49/2018, Projeto de Lei nº 50/2018 e Projeto de Lei nº 51/2018.

Projeto de Lei nº 49/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.643,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 50/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 51/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 49/2018 e 50/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei nº 51/2018 foi submetido na Ordem do Dia.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 88/2018: Solicitando a recuperação da estrada de acesso às propriedades de Lª Gaúcha.

Autoria: Edenilson Slaviero

Moção nº 25/2018: Parabenizando o CTG Candeeiro do Oeste, em nome de todos os envolvidos, patronagem, coordenadoria regional, comissão avaliadora, pela excelente programação do 1º FESTIVAL FRONTEIRA OESTE DE DANÇAS GAÚCHAS DA 13ª RT, ocorrido no dia 17 de Junho de 2018, com danças tradicionais nas modalidades Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana, e na categoria individual com Declamação, Gaita e Solista vocal. Tratando-se de um evento regional e que muito bem representa a cultura gaúcha de nosso município, desejo que, o mesmo, venha a fazer parte do calendário de eventos do CTG Candeeiro do Oeste, e que conta com a colaboração, participação e apreço desta Câmara de Vereadores, da Administração Municipal e principalmente dos descansenses.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 43/2018

Projeto de Lei nº 44/2018

Projeto de Lei nº 45/2018

Projeto de Lei nº 47/2018

Projeto de Lei nº 51/2018

Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2018 do Parlamento Jovem Descansense, sendo ás 09h00min para o Grupo 1, e às 09h30min para o Grupo 2, tendo como local o Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 89/2018: que estude as possibilidades da construção de calçamento com pedras irregulares na Comunidade de Lª Cruzinhas, em sistema de parceria com os moradores do local.

Parlamento Jovem Descansense 2018

Grupo – 1

Autoria: Tainara Melania Furlanetto

Indicação nº 08/2018: Solicitando a pintura de faixa de pedestre na rodovia SC 163/entre os Km 75 a 76, mais expressivamente em frente ao posto de saúde de Itajubá.

Autoria Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 09/2018: Solicitando a instalação de um ou dois postes de iluminação pública na Rua Santo Estanislau, próximo ao acesso do Bairro José Giron.

Indicação nº 10/2018: Solicitando a retomada das obras do ginásio de esportes de Descanso.

Indicação nº 11/2018: Solicitando a manutenção/troca do telhado do ginásio da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

Grupo – 2

Autoria: Marise Prévide Giombelli (Secretária de Educação)

Ofício nº 34/2018: Em resposta ao requerimento de informação nº 01/2018 do Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2. Informando que o setor de engenharia está em processo de elaboração o projeto de ampliação do espaço físico da atual Biblioteca Pública  e enquanto a Secretaria de Educação esta fazendo um levantamento das obras literárias que deverão ser adquiridas posteriormente a ampliação da mesma.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 43/2018

Projeto de Lei nº 44/2018

Projeto de Lei nº 45/2018

Projeto de Lei nº 47/2018

Projeto de Lei nº 51/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 46/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/07/2018 QUARTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 289/2018: Por meio do ofício nº 289/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 52/2018, Projeto de Lei nº 53/2018 e Projeto de Lei nº 54/2018.

Projeto de Lei nº 52/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 53/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 54/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Os Projetos de Lei nº 53/2018 e 54/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei nº 52/2018 foi submetido na Ordem do Dia.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 298/2018: Por meio do ofício nº 298/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 55/2018, Projeto de Lei nº 56/2018, Projeto de Lei nº 57/2018, Projeto de Lei nº 58/2018 e Projeto de Lei nº 59/2018.

Projeto de Lei nº 55/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 56/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 57/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O ROTARACT CLUB DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 58/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 59/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL DOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Os Projetos de Lei nº 55/2018, 58/2018 e 59/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei nº 56/2018 e 57/2018 foram submetido na Ordem do Dia.

  Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 306/2018: Por meio do ofício nº 306/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa o seguinte Projeto de Lei nº 60/2018.

Projeto de Lei nº 60/2018

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 90/2018: Solicitando a possibilidade para que em conjunto com os moradores da Rua Félix Jaroseski, seja dada a continuidade do calçamento com pedras irregulares, partindo das proximidades da residência de Jacinto Roceski até as proximidades da residência de Enir Machado.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 91/2018: Solicitando melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso á Lª Taquá até a Lª Matão.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 92/2018: Solicitando patrolamento e cascalhamento da estrada geral, iniciando no final da Rua Thomas Koproski e seguindo até o fim da Rua Pedro Sartorelli, localizadas nas proximidades do Fórum da Comarca de Descanso.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 93/2018: Solicitando a recuperação dos acessos às propriedades de Ozires Araldi, Adelira Araldi, Olides Araldi e Olir Araldi, moradores da Lª Alegre.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 52/2018

Projeto de Lei nº 56/2018

Projeto de Lei nº 57/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/07/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Denilso Francisco Vicentin 

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 58/2018

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplausos nº 26/2018: Parabenizando as integrantes do LIONS CLUBE DESCANSO MULHER, pela coragem em se voluntariar para atender as necessidades das pessoas. Um trabalho de mulheres que acreditam no poder da bondade, e que juntas poderão alcançar metas maiores e provocar mais impacto do que conseguiriam sozinhas.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 52/2018

Projeto de Lei nº 56/2018

Projeto de Lei nº 57/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 49/2018

Projeto de Lei nº 50/2018

Projeto de Lei nº 53/2018

Projeto de Lei nº 54/2018

Projeto de Lei nº 55/2018

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 58/2018

Projeto de Lei nº 58/2018 com a Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018

Projeto de Lei nº 60/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/07/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Edenilson Slavieiro

Moção de Apelo nº 27/2018: Apelando ao Presidente da Assembleia Legislativa Sr. Aldo Schneider e ao Governador do Estado de Santa Catarina Sr. Eduardo Pinho Moreira, no intuito de que sejam respeitadas e cumpridas as Emendas Parlamentares Impositivas da Lei Orçamentária Anual de 2018.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 49/2018

Projeto de Lei nº 50/2018

Projeto de Lei nº 53/2018

Projeto de Lei nº 54/2018

Projeto de Lei nº 55/2018

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 58/2018

Projeto de Lei nº 58/2018 com a Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018

Projeto de Lei nº 60/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/07/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Edenilson Slavieiro

Moção de Apelo nº 27/2018: Apelando ao Presidente da Assembleia Legislativa Sr. Aldo Schneider e ao Governador do Estado de Santa Catarina Sr. Eduardo Pinho Moreira, no intuito de que sejam respeitadas e cumpridas as Emendas Parlamentares Impositivas da Lei Orçamentária Anual de 2018.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 49/2018

Projeto de Lei nº 50/2018

Projeto de Lei nº 53/2018

Projeto de Lei nº 54/2018

Projeto de Lei nº 55/2018

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 58/2018

Projeto de Lei nº 58/2018 com a Proposta de Emenda modificativa nº 01/2018

Projeto de Lei nº 60/2018

Dia 25 de Julho. Dia dedicado a homenagear Homens e Mulheres que produzem e transportam as riquezas desse país.

Dia dedicado ao colono que escolheu como princípio de vida fazer brotar na terra o sustento de toda nação. Que espera a cada colheita que seu trabalho seja reconhecido. Que enfrenta frio e calor intenso na luta para produzir o pão de cada dia que vai para mesa de todo brasileiro.

Dia dedicado ao motorista que com muita dedicação e esforço transportam tudo o que é produzido, cortando estradas de Sul a Norte. Que fazem de seu caminhão a sua casa vivendo na estrada para tirar o seu sustento. Que se emociona na saída já ansioso pela chegada.

Neste dia tão especial queremos homenagear essas duas classes tão importantes para o desenvolvimento do nosso país. Ao colono que do suor do seu rosto e do seu trabalho digno tira o seu sustento e ao motorista que na incerteza das estradas da vida, mesmo diante de todas as dificuldades, faz de sua vida uma estrada de certezas. Ao Colono e Motorista nossa homenagem, nosso reconhecimento e nossa admiração! A quem diariamente, nos mostram exemplos de superação, determinação, trabalho e coragem. A esses homens e mulheres pela responsabilidade e dedicação com que produzem e transportam as riquezas de nossa terra. O dia do colono e do motorista tem um significado muito especial. São vocês que produzem e transportam o alimento de todos nós. Vocês que vivem a realidade da lida do campo e testemunham os desafios que enfrentam para plantar sonhos e carregar a esperança de concretiza-los. Vencendo dificuldades, dão exemplos de determinação, competência, trabalho e esperança, que sempre acompanham essas duas valorosas classes. Parabéns a estes profissionais, que, com garra, coragem e determinação fazem o melhor por esta Nação. É com seu trabalho que nós seguimos em frente.

Ao colono e motorista fica o nosso reconhecimento para estes profissionais que estão sempre batalhando e se dedicando para construção de um Brasil melhor.

Esta é uma singela homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso

Na última semana, os vereadores Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa, Marcos Baldo, Márcio Maximino Bortoloto e Volmir Adelar Casagrande e a secretária da câmara Neusa Machado da Silva e a assessora de imprensa Jussara Gabiatti, estiveram em Florianóplois participando do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES de 01 A 03/08/2018, Local: Aud. Antonieta de Barros ALESC, sendo três dias de grande aprendizagem e conhecimentos.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 375/2018: Por meio do ofício nº 375/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis:

• AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.952,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.557,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Projeto de Lei nº 61/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.952,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 62/2018

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 63/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 64/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.557,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 65/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 66/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 67/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 68/2018

“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 69/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 61/2018, 62/2018, 63/2018, 64/2018, 65/2018, 66/2018, 67/2018, 68/2018 e 69/2018, foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Jhoni Zortéa (Vereador)

Projeto de Lei nº 70/2018

“INSTITUI O AGOSTO LARANJA DEDICADO PARA INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAR E PREVENIR DEFICIÊNCIA. MÊS ESTE QUE COMEMORA-SE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”.

Autoria: Jhoni Zortéa

Indicação nº 94/2018: Solicitando melhorias necessárias na estrada geral da Lª Bela Vista Dorigon, partindo da Igreja da Comunidade de Lª Famoso até a propriedade de Elói Bonamigo.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplausos nº 28/2018: Parabenizando os estudantes Daniel de Oliveira Lopes, Dailson Benincá, Francieli Ciqueira, Nailton Henicka de Almeida e Gisele Rech Durigon da E.E.B. Itajubá pela representatividade na 24ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde puderam vivenciar a rotina do trabalho parlamentar apresentando, considerando, defendendo e votando proposições por eles elaboradas.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 59/2018

Palavra Livre

Estudantes do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Itajubá: Na oportunidade utilizaram o espaço da palavra livre para relatar a experiência de Jovem Parlamentar na 24ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense realizada na semana de 02 a 06 de julho em Florianópolis, onde representaram o município de Descanso e mais oitenta e três municípios do Oeste e Extremo-Oeste Catarinense.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 378/2018: Por meio do ofício nº 378/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa o seguinte Projeto de Lei:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 71/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Projeto de Lei nº 71/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 383/2018: Por meio do ofício nº 383/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis:

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 72/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 73/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Projetos de Leis nº 72/2018 e 73/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Mário Francisco Pissaia

Indicação nº 95/2018: Solicitando a colocação de placas sinalizando redução de velocidade e a construção de lombada em frente à propriedade de Dair Baumgardt, em Lª Cachoeirinha.

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 96/2018: Solicitando que o setor competente tome as medidas necessárias para proceder à limpeza dos lotes de propriedade da municipalidade localizados no Bairro Industrial, tendo em vista a quantidade de entulhos, lixo e mato existente no local.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 59/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 70/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Jhoni Zortéa

Moção de Aplausos nº 29/2018: A Equipe Elite Jiu-Jitsu pela representatividade o município de Descanso na competição FLORIPA WINTER INTERNATIONAL OPEN IBJJF JIU-JITSU 2018.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 70/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 61/2018

Projeto de Lei nº 62/2018

Projeto de Lei nº 64/2018

Projeto de Lei nº 66/2018

Projeto de Lei nº 68/2018

Projeto de Lei nº 71/2018

Projeto de Lei nº 73/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/08/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 391/2018: 

Por meio do ofício nº 391/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa o seguinte Projeto de Lei:

"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 74/2018

"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PROJETO DE LEI Nº 74/2018 FOI ENCAMINHADO AS COMISSÕES TÉCNICAS E PERMANENTES DA CASA.

Autor: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 97/2018: Solicitando melhorias do canteiro central na Av. Ladislava Poleto.

Autor: Volmir Adelar Casagrande

Indicação nº 98/2018: Solicitando a construção de um refúgio às margens da SC 163/KM 78, mais expressivamente no lado direito do sentido Iporã do Oeste/SC a Descanso/SC em frente à propriedade de Laurindo Ferraboli, em Lª São Valentin, Descanso/SC.

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 99/2018: Solicitando ao setor competente, tome as medidas necessárias para proceder a criação e contratação, mediante concurso público, de profissional devidamente habilitado para desempenhar a função de Fiscal de Obras e Posturas, ligado ao setor de engenharia do município.

Autor: Todos os Vereadores

Moção de Apelo nº 30/2018: Apelando ao Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Sr. Silvio Dreveck, e ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Pinho Moreira, para que seja criado, discutido e aprovado, Projeto de Lei Instituindo o Dia em Memória à Coluna Prestes, a ser comemorado em todo o Estado no dia 02 de fevereiro de cada ano.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 61/2018

Projeto de Lei nº 62/2018

Projeto de Lei nº 64/2018

Projeto de Lei nº 66/2018

Projeto de Lei nº 68/2018

Projeto de Lei nº 71/2018

Projeto de Lei nº 73/2018

Na manhã do dia 22 de agosto de 2018, aconteceu a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem Descansense de 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/08/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 411/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 75/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 75/2018 foi encaminhado na Ordem do Dia.

Autor: Volmir Adelar Casagrande

Moção de Aplausos nº 31/2018: Parabenizando o Grupo de Trilheiros “Perseguidos”, pelo grande evento promovido no último dia 18 de agosto de 2018, em Lª São Valentin, Descanso/SC.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Leiº 75/2018

PALAVRA LIVRE

Instrutor de Muay-Thai do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculo, João Danilo Balke: Usou o espaço para falr do trabalho que vem realizando com crianças e adolescentes do município.

O Presidente em exercício Marcos Baldo, convocou os demais vereadores para a segunda votação de um Projeto de Lei enviado pela Prefeitura Municipal, a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, 1ª Sessão Extraordinária do mês de Agosto foi realizada na manhã desta sexta-feira às 12hr30min.

De acordo com o Presidente Marcos Baldo,"Houve o encaminhamento do Projeto de Lei nº 75/2018, que teve a sua 1ª votação na noite do dia 23/08, e realmente, por tratar-se da adequação da dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Transportes para a construção e ampliação do parque de máquinas, objetivando melhorar a estrutura existente, para melhoria na guarda e segurança de bens públicos, achamos por bem convocá-los para esta Sessão Extraordinária, e desde já agradecemos a presença".

Baldo agradece a oportunidade para demonstrar o seu trabalho e no mesmo modo agradece a colaboração de todos os vereadores. Marcos presidente em exercício até o dia de hoje (31/08),  destaca também que o excelente clima que existe, neste ano, no Poder Legislativo Municipal, " A Câmara trabalha em uma harmonia muito boa, cada vereador defende a sua bandeira, mas todos eles, em primeiro lugar querem o desenvolvimento de Descanso e por isso estão contribuindo para que os projetos sejam apreciados rapidamente, fazendo as coisas acontecerem", para finalizar agradece todos pela parceria. A parti da próxima semana Marcos volta a ocupar seu cargo na Mesa Diretora pelo qual foi eleito, como vice-presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 416/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 76/2018

“RETIFICA LEI MUNICIPAL 1.633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 77/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 76/2018, foi submetido à Ordem do Dia e o Projeto de Lei nº 77/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 430/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 78/2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1536/2017, PPA– PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO-SC”.

Projeto de Lei nº 79/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO”.

Projeto de Lei nº 80/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00”.

Projeto de Lei nº 81/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 78/2018, 79/2018, 80/2018 e 81/2018, forma encaminhadas as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

PARLAMENTO JOVEM 2018 – GRUPO 1

Autora: Amanda Battistel

Indicação nº 12/2018: Solicitando a colocação de câmeras de vídeo monitoramento nas salas de aulas do Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 13/2018: Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua José Petroski, rua de acesso ao Estádio Municipal João Barreta, no mesmo modo peço a colocação de placa de identificação de rua.

Autora: Isadora Stasiak Carnetti

Indicação nº 14/2018: Solicitando a realização e aplicação de placas de trânsito informativas no município de Descanso, tendo como sugestão de lugares: trevo, rótula do Banco do Brasil e saída para Iporã do Oeste/SC, na qual constará informações de destino, quilometragem, e dentre outras informações básicas.

PARLAMENTO JOVEM 2018 – GRUPO 2

Autora: Patrícia Segheto

Indicação nº 05/2018: Solicitando a construção de abrigo para proteção de intempéries na Av. Martin Piaseski ao lado da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

Autores: Maria Carolina Bueno Nardi e Luiz Eduardo Ramos Lanza

Indicação nº 06/2018: Solicitando que o setor competente tome as medidas necessárias para proceder a criação e contratação, mediante concurso público, de profissional devidamente habilitado para desempenhar a função de Fiscal de Obras e Posturas, ligado ao setor de engenharia do município.

Autor: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 100/2018: Solicitando melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso as famílias de Alex Zilio, João Balbinot, Volmir Spessatto, Jaques Tonin, até a estrada que interliga Lª Santa Catarina e Lª Jorge Lacerda.

Autor: Marcos Baldo

Requerimento de Informação nº 06/2018: Quais os métodos estão sendo tomado a respeito da Emenda Impositiva nº 0286682017 convênio nº 848187 de 195.000,00 destinado os recursos relativos ao Crédito Adicional que servirão para aquisição de Patrulha Mecanizada composta de:

• 03 – Carreta Agrícola Basculante
• 01 – Distribuidor de Adubo Liquido
• 02 - Distribuidor de Adubo Orgânico e Calcário
• 01 – Grade Aradora
• 02 – Semeadora para Pastagem
• 03 – Triturador de Grãos

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 32/2018: Parabenizando ao Sr. Pedro Reck, pelo seu centenário, comemorado na última quinta-feira dia 06, residente hoje na Comunidade de Lª Pratinha.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 69/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 63/2018

Projeto de Lei nº 65/2018

Projeto de Lei nº 72/2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Projeto de Lei nº 76/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/09/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 418/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

“INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 33/2018: Parabenizando ao atleta Thiago Grassiolli, pelo 1º lugar na Meia Maratona Internacional de Florianópolis.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 63/2018

Projeto de Lei nº 65/2018

Projeto de Lei nº 72/2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Projeto de Lei nº 76/2018

Por meio do Ofício nº 151/2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, o Presidente Sr. Márcio Maximino Bortoloto, encaminhou ao Prefeito Municipal Sr. Sadi Inácio Bonamigo, um montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à devolução antecipada de saldo parcial financeiro do Duodécimo exercício de 2018. Na certeza de ter administrado da melhor maneira possível os recursos públicos destinados a este Legislativo Municipal.

O ato sucedeu na manhã desta sexta-feira, 14 de setembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2018 SEXTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Não houve matéria no Pequeno Expediente

ORDEM DO DIA

Não houve matéria na Ordem do Dia

Na manhã da última quarta-feira (19/09), por volta das 08h30min, sucedeu a realização de solenidade de Juramento a Bandeira e entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação dos jovens dispensados do serviço militar de nosso município. Cerca de 21 jovens receberam o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), o CDI é um documento militar que qualifica o jovem a participar de concursos e assumir cargos públicos, tirar passaporte, ingressar em instituição de ensino entre outras questões. Conforme Marinês Arient Stein (responsável pela Junta de Serviço Militar de Descanso), o número de dispensados é maior do que 21, no entanto, alguns jovens não solicitaram a taxa para receber o documento.

Participou deste ato cerimonial as seguintes autoridades: Delegado do Serviço Militar,Tenente Airton Ferreira de Andrade; Cirlei Zimmermann Gobi (Chefe de Gabinete do Prefeito); Márcio Maximino Bortoloto (Presidente da Câmara de Vereadores) e Marcos Baldo (Vice-Presidente da Câmara de Vereadores).

Pela parte da manhã de hoje quinta-feira (20/09), aconteceu a 6ª Sessão do Parlamento Jovem Descansense do ano de 2018, sendo às 9hrs para o grupo 1 e às 9h30min para o grupo 2.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/09/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 1

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 15/2018: Solicitando a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas do município de Descanso.

Indicação nº 16/2018: Solicitando que através do setor competente estude a possibilidade de desenvolver uma campanha de arrecadações de brinquedos novos ou usados para serem doadas as crianças carentes do município de Descanso.

Autora: Amanda Batistel

Requerimento de Informação nº 02/2018: Solicitando informações referente à quais os procedimentos estão sendo tomado para a aquisição e ampliação do acervo de livros da Biblioteca do Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2

Autora: Júlia Previde Giombelli

Moção de Aplauso nº 02/2018: Parabenizando ao Rotaract Club, em reconhecimento da organização, execução da XV Gincaract ocorrida entre os dias 6 a 8 de setembro de 2018.

Moção de Aplauso nº 03/2018: Parabenizando as equipes que participaram da XV Gincaract, sendo elas: Família Addams, Katueu, Repolho da Pesada e Itaipavariá.

Autor: Jhoni Zortéa

Indicação nº 101/2018: Solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal de Descanso.

Autor: Denilso Francisco Vicentin

Requerimento de Informação nº 07/2018: Solicitando informações referentes quais os métodos estão sendo tomado referente às melhorias já solicitadas, consideradas de extrema necessidade, na estrada geral de acesso á Lª Taquá até a Lª Matão?

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 34/2018: Parabenizando aos integrantes do Rotaract Club pela organização da XV Gincaract, do mesmo modo, as quatro equipes participantes, sendo elas: Família Addams, Itaipavariá, Katueu e Repolho da Pesada.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2018 SEXTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 102/2018: Solicitando a viabilidade de repasse de recursos à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, no valor de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destina-se para a realização do evento Show de Patinação para encerramento do ano e aniversário do município, a ser realizado na data de 23 de dezembro de 2018 no ginásio do Bairro Jaroseski.

Autor: Jhoni Zortéa

Indicação nº 103/2018: Solicitando as possibilidades de estender a ligação de água da Casan, partindo da SC 493 até a Sede da Comunidade de Lª Famoso.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 78/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 464/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 85/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 85/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: JHONI ZORTÉA

Indicação nº 104/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal estude as possibilidades e breviedade de projeto de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua Rui Barbosa, município de Descanso.

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 105/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal providencie as melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso à Lª Santa Catarina até a comunidade de Lª Leste, sendo que a mesma inicia na SC-163 entre as comunidades de Itajubá e São Valentin.

Autor: VLADEMIR ORO

Moção de Aplauso nº 35/2018: Parabenizando o casal Pedro e Vilma Degani pelo 61 anos de vida conjugal.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 83/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/10/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 478/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA – CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei Complementar nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Ofício nº 480/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Le nº 86/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.151,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Le nº 87/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.621,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Le nº 88/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 86/2018, 87/2018 e 88/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: JHONI ZORTÉA

Indicação nº 106/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade, do mesmo modo, pede-se a construção de abrigo para passageiros afim de proteção contra intempéries, na Rua Humberto Campos, próximo ao Mercado Pereira, município de Descanso.

Autor: VLADEMIR OR

Indicação nº 107/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso à propriedade de Sidnei Pedro Mileski em Lª Macaco Branco, município de Descanso.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 83/2018

Primeira Discussão e Votação 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 

Quem educa com dedicação
Transmitindo sabedoria,
Por honra a uma só profissão
Que escolheu ser sua um dia…

Quem procura sempre soluções
Para problemas dos seus alunos
E se empenha sem distrações
Nos momentos mais oportunos…

Merece a nossa maior gratidão
Por fazer tudo com tanto amor
E que lhe desejem de coração
Um Feliz Dia do Professor!

Uma singela homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso a todos os PROFESSORES...

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº 491/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Le nº 89/2018

“REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 89/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

Autora: Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Srta. Marlise Lovatel

Ofício nº 498/2018: Convidando a todos os vereadores para o ato de inauguração oficial da reestruturação da “Casa do Agricultor Eduardo Wronski”.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018 com Proposta de Emenda Aditiva nº 01

Projeto de Lei nº 67/2018

Projeto de Lei nº 77/2018

Projeto de Lei nº 79/2018

Projeto de Lei nº 80/2018

Projeto de Lei nº 81/2018

Projeto de Lei nº 84/2018

O Vereador Jhoni Zortéa pediu vistas do Projeto de Lei nº 80/2018 e 81/2018 - Concedido pelo Presidente  

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/10/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: JHONI ZORTÉA

PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 – PODER EXECUTIVO: CORRIGE A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

A Proposta de Emenda Corretiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

Autor: JHONI ZORTÉA

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 – PODER EXECUTIVO: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

A Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018 com Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018

Projeto de Lei nº 67/2018

Projeto de Lei nº 77/2018

Projeto de Lei nº 79/2018

Projeto de Lei nº 84/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 80/2018

PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

Projeto de Lei nº 81/2018 com Proposta de Emenda Corretiva nº 01/2018 e Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 1 – dia 17/10/2018 às 09h00min

PEQUENO EXPEDIENTE

Convite

Indicação nº 17/2018

Indicação nº 18/2018

Indicação nº 19/2018

Indicação nº 20/2018

Indicação nº 21/2018

ORDEM DO DIA

Não houve matéria destinada à ORDEM DO DIA

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 2 – dia 17/10/2018 às 09h30min

PEQUENO EXPEDIENTE

Convite

Indicação nº 07/2018

Indicação nº 08/2018

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 510/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 90/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Projeto de Lei nº 91/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei 90/2018 e 91/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 1

Autora: Tainara Signor

Indicação nº 17/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal aquisição de telas e/ou grades de proteção para complementação do cercado que envolve a Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

Autora: Amanda Batistel

Indicação nº 18/2018: Solicitando ao Superintendente do DEINFRA de São Miguel do Oeste a colocação de placa informativa sinalizando o trecho sujeito a neblina contínua pela parte da manhã na SC/163 nas proximidades da residência da Sra. Rudicleusa Karlinski Gomes, município de Descanso.

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 19/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a manutenção e reforma dos bancos de jardim da cidade de Descanso, do mesmo modo, solicita-se melhorias dos brinquedos da Praça Municipal Padre Francisco Masure.

Indicação nº 20/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade em parceria com moradores e comerciantes da cidade as possibilidades de manutenção e reparos dos passeios públicos em frente as suas residências e comércios do município de Descanso.

Autores: Amanda Batistel; Letícia Ghizzi Forchesatto e Thiago Sturmer

Indicação nº 21/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de dois a três lixeiras seletivas no Centro de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, município de Descanso.

Autor: JHONI ZORTÉA

Moção de Aplauso nº 36/2018: Parabenizando aos integrantes, dirigentes, comissão técnica e atletas do Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde, pela participação em mais uma edição do Campeonato Estadual de Amadores Fase Oeste.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 80/2018

PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

Projeto de Lei nº 81/2018 com Proposta de Emenda Corretiva nº 01/2018 e Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 530/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 92/2018

“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 93/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 94/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 290.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 95/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 96/2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 92/2018, 93/2018, 94/2018, 95/2018 e 96/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 536/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 97/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 885/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, A RELIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 98/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALO DE R$ 410.958,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 97/2018 e 98/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2

Autora: Geovana de Castro

Indicação nº 07/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação que estude as possibilidades de efetivação de um programa, sendo que, de forma obrigatória o estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do município de Descanso.

Autor: Luiz Felipe Brugnerotto

Indicação nº 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição e colocação de novas lixeiras na Av. Santa Helena, município de Descanso.

Autor: MÁRIO FRANCISCO PISSAIA

Indicação nº 108/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal colocação de grades de proteção em torno do edifício municipal Casa do Agricultor Eduardo Wronski, localizado na Av. Marechal Deodoro, esquina com a Rua José Bonifácio, do mesmo modo, solicita-se a construção da calçada que interliga a Casa do Agricultor Eduardo Wronski com a Prefeitura Municipal, município de Descanso.

Autor: JULIANO JUNIOR KASPER

Indicação nº 109/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal patrolamento e cascalhamento no acesso à propriedade de Ivanir Rosin e Diogo Concatto em Lª Santa Catarina.

Requerimento de Informação nº 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, informação referente à Estação de Tratamento de Esgoto em Lª Campinas por quais motivos não esta em funcionamento?

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 110/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal terraplanagem para construção de uma pocilga na propriedade de Cestilio De Togni, na Lª Gaúcha.

Autor: EDENILSON SLAVIERO

Moção de Apelo nº 37/2018: Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Rodrigo Maia, para que possa permitir e dar sequência na análise da PEC 391/17 junto à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e nas Comissões Especiais, em que pese a vigência da Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 85/2018

Projeto de Lei nº 86/2018

Projeto de Lei nº 87/2018

Projeto de Lei nº 88/2018

PALAVRA LIVRE

Evandro Carlos Scopel: Manifestando a sua preocupação aos vereadores e público presente quanto ao Projeto de Lei n° 003/2018 que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

No dia de ontem (05/11/2018), os Vereadores do Parlamento Jovem Descansense Grupo 1 e Grupo 2, juntamente com a Secretária Executiva e Assessora de Imprensa da Câmara de Vereadores, participaram do curso de Argumentação e Oratória, ministrada pela Escola do Legislativo – ALESC, nas dependência da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: MARCOS BALDO

Indicação nº 111/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a recuperação de acesso à propriedade do Sr. Leandro Alves, na Lª Hervalzinho.

Indicação nº 112/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de quebra-molas em frente à propriedade do Sr. Luiz Carlos Nalin, na Lª Pratinha.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 85/2018

Projeto de Lei nº 86/2018

Projeto de Lei nº 87/2018

Projeto de Lei nº 88/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 90/2018

Projeto de Lei nº 91/2018

Projeto de Lei nº 92/2018

Projeto de Lei nº 97/2018

Projeto de Lei nº 98/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

46ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/11/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

“DECLARA PONTO FALCUTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PÓS-FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Decreto Legislativo 03/2018 foi submetido à ORDEM DO DIA

Parlamento Jovem Descansense Grupo 2

Autores: Maria Carolina Bueno Nardi e Luiz Eduardo Ramos Lanza

Projeto de Lei nº 01/2018

“CRIA O PROGRAMA CALÇADA SEGURA E REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Presidente da Câmara Sr. Márcio Maximino Bortoloto:

“O Projeto de Lei nº 01/2018 é uma iniciativa do Parlamento Jovem Grupo 2, parabenizamos a atitude dos jovens vereadores que demonstraram interesse na melhoria do nosso município. Gostaria de discutir com todos os vereadores a possibilidade de envio ao Poder Executivo como sugestão de Projeto, demonstrando nossa valorização aos Jovens Parlamentares”.

Aprovado por unanimidade de votos o envio ao Poder Executivo a sugestão de Projeto de Lei nº 01/2018 do Parlamento Jovem – Grupo 2

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 113/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal horas máquinas de retroescavadeira e cascalhamento na propriedade do Sr. Olivo Zampiron, na Lª Cachoeirinha.

Indicação nº 114/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal cascalhamento e compactação do acesso à propriedade do Sr. Romildo Andregetti, na Lª Cachoeirinha.

Autor: MARCOS BALDO

Moção nº 38/2018: Parabenizando à oficina de Muay Thai do município de Descanso, pela participação da competição nacional de Muay Thai, realizada em Porto Alegre.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 90/2018

Projeto de Lei nº 91/2018

Projeto de Lei nº 92/2018

Projeto de Lei nº 97/2018

Projeto de Lei nº 98/2018

Única Discussão e Votação

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

47ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/11/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 115/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Castelo Branco, a partir da propriedade de Jamir Ghissi após o calçamento até na propriedade de Leonir Rosin no Distrito de Itajubá.

Autor: MARCOS BALDO

Indicação nº 116/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias necessárias no telhado da Creche Municipal Professora Gracinha.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 89/2018

Projeto de Lei nº 94/2018

Projeto de Lei nº 95/2018

Projeto de Lei nº 96/2018

PALAVRA LIVRE

Edilene Lorenski: Explanando sobre DENGUE.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

48ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/11/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 569/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 99/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO – “QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO”, QUE MODIFICA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora: Deputada Ana Paula Lima

Requerimento nº 00879/2018: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA, CUMPRIMENTA VOSSA EXCELÊNCIA E A POPULAÇÃO DESE MUNICÍPIO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM VOTO DE CONTÍNUO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO PARA O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS CIDADÃOS”.

Autor: MARCOS BALDO

Indicação nº 117/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias necessárias no muro da Creche Municipal Professora Gracinha.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 89/2018

Projeto de Lei nº 94/2018

Projeto de Lei nº 95/2018

Projeto de Lei nº 96/2018

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 1 – dia 26/11/2018 às 18:30

PEQUENO EXPEDIENTE

Indicação nº 22/2018

Indicação nº 23/2018

Indicação nº 24/2018

Indicação nº 25/2018

Indicação nº 26/2018

Moção nº 01/2018

ORDEM DO DIA

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 2 – dia 26/11/2018 às 18:45

PEQUENO EXPEDIENTE

Indicação nº 09/2018

Moção nº 04/2018

Moção nº 05/2018

ORDEM DO DIA

Na noite de ontem 26/11/2018, por volta das 19hr00min, a Câmara de Vereadores promoveu uma Sessão Solene destinada a homenagear os Vereadores do Parlamento Jovem Descansense, alunos eleitos representantes das escolas municipais, estaduais e particular, e pelo encerramento do mandato 2017/2018, com a presença das autoridades, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, e ex-vereadores presidentes, comandante da Polícia Militar, prefeito e vice-prefeito,,

O Parlamento Jovem tem por objetivo contribuir para a formação de cidadão conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade, promovendo a interação entre a Câmara Municipal e a Comunidade Escolar, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive.

A Câmara de Vereadores já organizou várias edições do Projeto Vereador Mirim Por Um Dia, sendo a última edição no ano de 2004. Em 2017 os vereadores aprovaram por unanimidade de votos a Resolução nº 01/2017, criando o Parlamento Jovem Descansense, que é formado por 02 grupos: Grupo 1 estudantes do 4º ao 8º ano do Ensino Fundamental e Grupo 2 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

Durante as Sessões Ordinárias, os vereadores do Parlamento Jovem, defenderam suas posições, fizeram discursos, pedidos em prol da comunidade, e efetivamente, votaram suas proposições com todas as normas e regras de uma Sessão Ordinária. Através do Parlamento, os jovens, aprenderam na prática como funciona a Câmara Municipal, vivenciaram como se desenvolvem as relações entre o Poder Público e a comunidade e puderam avaliar o papel do vereador e sua importância.

“É importante que as crianças e adolescentes estejam no dia a dia verificando as necessidades do município, analisando o papel do vereador, do prefeito, do vice-prefeito” complementa Márcio Maximino Bortoloto, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, analisado por todos, que o Projeto Parlamento Jovem Descansense se sucedeu com expressivo êxodo,

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

49ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/12/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 576/2018: O Prefeito Municipal encaminhou a substituição da Justificativa do Projeto de Lei nº 93/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 592/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 100/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 101/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 100/2018 e 101/2018 foram encaminhados à ORDEM DO DIA.

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 599/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 102/2018

“AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 03 LOTES DA GLEBA Nº 01, COM ÁREA DE 20.970,80 M², SITO À RUA 25 DE MARÇO, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE EVALDO PEDRO LORENSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 102/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

Autor: Tribunal de Contas

Ofício nº 18713: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Descanso.

O Ofício nº 18713 foi encaminhado à Comissão Legislativa de Pareceres.

Autores: JULIANO JUNIOR KASPER E DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Requerimento de Informação nº 09/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, Qual foi o motivo da apreensão pelo 12º Grupo de Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste/SC do caminhão prancha placa LZV 8095 pertencente ao município de Descanso no dia 12/09/18? Quais os procedimentos que o município adotou para regularização e retirada do referido caminhão que se encontrava apreendido? Qual o valor despendido para a regularização e liberação do referido veículo e quem arcou com os gastos com pátio e multas? Sendo que o veículo ficou retido no pátio do Teto em São Miguel do Oeste por quase 90 dias. De que forma foi feito o transporte das máquinas pesadas do município durante o período em que o veículo encontrava-se apreendido? Foi aberto inquérito administrativo do mesmo?

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 93/2018

Projeto de Lei nº 99/2018

Projeto de Lei nº 100/2018

Projeto de Lei nº 101/2018

Projeto de Lei nº 102/2018

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/12/2018 QUARTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 622/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 104/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 104/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

Autor: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

“PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO”.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

Autor: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO

Moção nº 39/2018: Parabenizando todos participantes e organizadores do 28º Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018.

PARLAMENTO JOVEM

GRUPO 1

Vereadora (autora) RAYANE RAFAELA PADILHA

Indicação nº 22/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão do calçamento com pedras irregulares nas ruas de acesso ao Loteamento José Giron e antiga Pizzaria Grassioli.

Vereador (autor) JOÃO VITOR DALA POSSA

Indicação nº 23/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades e a viabilidade da construção de um museu/espaço para expor a história do município de Descanso.

Indicação nº 24/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada física na Av. Ladislava Poleto.

Vereadora (autora) TAINARA SIGNOR

Indicação nº 25/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo em anexo a Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

Vereadores (autores) Amanda Batistel; Thiago Sturmer e Letícia Ghizzi Forchesatto

Indicação nº 26/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de ampliar a tela, em média 3 metros de altura, ao redor da quadra de areia do Centro de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

Vereadora (autora) Isadora Stasiak Carnetti

Moção nº 01/2018: Parabenizando ao Grupo Jeep Club Gaiolamas Descanso, em reconhecimento a sua 7ª Trilha Gaiolamas Descanso.

GRUPO 2

Vereadora (autora) Júlia Previde Giombelli

Indicação nº 09/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal empenho na implantação do projeto de saneamento básico e de um programa de ajuda para que as famílias possam regularizar as fossas.

Moção nº 04/2018: Parabenizando ao Vereador Vlademir Oro pela iniciativa e execução do         Projeto Parlamento Jovem que ora se encerra e ao Vereador Márcio Maximino Bortoloto e demais vereadores por darem sequência ao mesmo.

Moção nº 05/2018: Parabenizando ao Colégio UNICAMPO, ao qual represento, pela realização da III Mostra do Livro.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 93/2018

Projeto de Lei nº 99/2018

Projeto de Lei nº 100/2018

Projeto de Lei nº 101/2018

Projeto de Lei nº 102/2018

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 82/2018

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Projeto de Lei nº 104/2018

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

PALAVRA LIVRE

Zolmir Frizzo (Extensionista Rural da Epagri): Explanando e apresentando um resumo das principais ações desenvolvidas pelo escritório Municipal da Epagri de Descanso no ano de 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

51ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/12/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autores: JULIANO JUNIOR KASPER E DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Requerimento de Informação nº 10/2018: Quais procedimentos a administração esta tomando em relação ao incidente ocorrido em Lª Alegre?

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Projeto de Lei nº 104/2018

Projeto de Lei nº 82/2018

Conforme art. 13 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Descanso.

Na manhã deste sábado 15 de dezembro de 2018 a parti das 10hrs00min procedeu-se a eleição dos membros da mesa diretora para o ano de 2019

Sendo eleitos:

Presidente: MARCOS BALDO (PSDB)

Vice- presidente: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE (PSDB)

1º Secretário: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO (PSD)

2º Secretário: MÁRIO FRANCISCO PISSAIA (PT)

A Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, em nome do Presidente Sr. Márcio Maximino Bortoloto, comunica que seguirá o Decreto Executivo nº 1999/2018, que “DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 A 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO – DIA DE NATAL, RÉVEILLON E CONFRATERNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, retornando expediente no dia 2 de janeiro de 2019 às 13hrs00min.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sr. Márcio Maximino Bortoloto, agradece aos funcionários pelo belíssimo trabalho desenvolvido neste ano de 2018, pois “todo sucesso é fruto de um grande trabalho em equipe”, aos Vereadores pelo apoio nele depositado. Desejando um Feliz Natal e Prospero Ano Novo a todos os munícipes Descansense.

“Todos os anos os nossos sonhos se renovam, a nossa esperança na vida e na felicidade ganha um novo fôlego e força. 

O tempo do Natal e da virada de ano é um tempo de repensar as nossas trajetórias, rever os nossos passos, agradecer pelas nossas conquistas e pela nossa vida.

A vida é bela e mesmo com contratempos sempre será, porque o simples fato de estarmos vivos nos dá oportunidade de mudarmos tudo aquilo que não gostamos. 

A felicidade se conquista diariamente, colocando amor e dedicação em tudo o que fazemos. Leve o desejo de felicidade e de realizar os seus sonhos dentro do seu coração para o ano que vem”.

Na manhã de ontem 27 de dezembro de 2018 (quinta-feira) o Presidente da Câmara de Vereadores Sr. Márcio Maximino Bortoloto esteve no gabinete do Prefeito Municipal Sr. Sadi Inácio Bonamigo no intuito de efetuar a devolução de mais de R$ 70.000,00 mil reais, correspondente ao duodécimo exercício 2018, em setembro deste ano o Poder Legislativo já havia devolvido R$ 100.000,00 mil reais, totalizando R$ 173.796,99 mil reais neste ano de 2018.

Márcio Maximino Bortoloto ressalta:

 “Fico feliz pela devolução. Isso é fruto de uma gestão séria, com economia e responsabilidade pelo dinheiro público, o que produz resultados importantes”.

Estabelece horário especial de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, a partir de 07 de janeiro de 2019, com jornada diária de trabalho das 07hs00min às 13hs00min, em turnos ininterruptos, de segunda a sexta-feira. Objetivo gerar economia.

Este horário especial de expediente vigorará por período indeterminado, que somente cessará em momento oportuno, com a publicação de nova Portaria revogando os efeitos da presente.

Na quarta-feira dia 2 de janeiro de 2019 o ex-presidente Márcio Maximino Bortoloto (PSD) sucedeu a transição da chave da Casa Legislativa para o atual presidente Marcos Baldo (PSDB).

Os Vereadores de Descanso realizaram a primeira Sessão Ordinária de 2019 na terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 18h30min, sob o comando do presidente Marcos Baldo (PSDB). Por meio do Ofício 043/2019 o Poder Executivo Municipal encaminhou para apreciação desta Casa Legislativa os Projetos de Lei nº 01/2019, enviado para apreciação nas comissões técnicas e permanentes da casa e o Projeto de Lei nº 02/2019, que foi enviado na ordem do dia e teve a sua primeira votação.

Foram compostas as comissões permanentes para o ano de 2019: Comissão de Legislativa de Pareceres, integrantes: Edenilson Slaviero (Presidente), Mário Francisco Pissaia e Denilso Francisco Vicentin e Comissão de Legislação, Justiça e Redação, integrantes: Juliano Junior Kasper (Presidente), Jhoni Zortéa e Vlademir Oro.

Na sessão foram aprovadas por unanimidade de votos seis indicações e três moções. Confira mais informações abaixo:

INDICAÇÕES;

Indicação nº 01/2019: de autoria de Márcio Maximino Bortoloto (PSD), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de regularizar o auxílio financeiro para a Associação dos Universitários do Município de Descanso.

Indicação nº 02/2019: de autoria de Márcio Maximino Bortoloto (PSD), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de repasse de recursos financeiro à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, para fins de custear despesas que venham a ocorrer à associação.

Indicação nº 03/2019: de autoria de Marcos Baldo (PSDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e Lª São Brás.

Indicação nº 04/2019: de autoria de Marcos Baldo (PSDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise a viabilidade de pavimentação com pedras irregulares a Rua João Lemos, Descanso/SC.

Indicação nº 05/2019: de autoria de Jhoni Zortéa (PMDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades de promover uma Audiência Pública com o Conselho de Trânsito do município de Descanso.

Indicação nº 06/2019: de autoria de Jhoni Zortéa (PMDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades e breviedade de projeto de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua Rui Barbosa, município de Descanso.

MOÇÕES;

Moção de Aplauso nº 01/2019: de autoria de Márcio Maximino Bortoloto (PSD), Parabenizando à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, pela brilhante apresentação em comemoração aos 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Descanso.

Moção de Aplauso nº 02/2019: de autoria de Vlademir Oro (PMDB), Parabenizando o Secretário de Obras e Serviços Urbanos Sr. Giovani Busnello Vieira pela ornamentação e iluminação natalina da cidade de Descanso/SC.

Moção de Aplauso nº 03/2019: de autoria de Jhoni Zortéa (PMDB), Parabenizando o Grupo "Vôlei Bom" pela brilhante organização do 1º Torneio de Vôlei de areia no Distrito de Itajubá, ocorrido no domingo 27 de janeiro de 2019.

PROJETO BAIXADO EM COMISSÃO

Projeto de Lei 01/2019: de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO EM VOTAÇÃO

• Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei 02/2019: de autoria de do Poder Executivo, “RATIFICA TERMO DE DOAÇÃO, COM ENCARGO, FIRMADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO RECEBIMENTO DE 01 MICRO ÔNIBUS ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 A 2ª Sessão Ordinária do exercício de 2019 transcorreu nesta quinta-feira 07 de fevereiro às 18h30min, tendo como local Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, na sessão houve a apresentação e votação de duas indicações e a segunda votação do Projeto de Lei nº 02/2019.

Indicação nº 07/2019 de autoria do Vereador Marcos Baldo, solicitando melhorias necessárias no muro em envolve a Creche Municipal Professora Gracinha; Indicação nº 08/2019 de autoria do Vereador Márcio Bortoloto, solicitando a viabilidade de conceder REAJUSTE SALARIAL para os funcionários públicos municipais, sendo necessário para todas as categorias, sem exclusão (Indicações 07 e 08/2019 foram aprovadas por unanimidade dos votos); Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que “RATIFICA TERMO DE DOAÇÃO, COM ENCARGO, FIRMADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO RECEBIMENTO DE 01 MICRO ÔNIBUS ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Projeto de Lei nº 02/2019 foi aprovado por unanimidade dos votos em seu segundo turno votação).

A 3ª Sessão Ordinária de 2019 ocorreu na Terça-feira, 12 de fevereiro, com inicio às 18h30min, na sessão realizou-se apresentação e votação das Indicações nº 09, 10, 11 e 12/2019 e a Moção de Apelo nº 04/2019. Não houve matéria na Ordem do dia.

Indicação nº 09/2019: de autoria do Vereador Jhoni Zortéa, solicitando ao Poder Executivo, que providencie a colocação de oito tubos de concretos para escoamento das águas pluviais na estrada de Lª Hervalzinho, mais expressivamente ao lado do campo da comunidade.

Indicação nº 10/2019: de autoria do Vereador Marcos Baldo, solicitando ao Poder Executivo, que providencie a construção de lombadas física na Rua 15 de Novembro.

Indicação nº 11/2019: de autoria do Vereador Vlademir Oro, solicitando ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de que se retome a distribuição gratuita de calcário aos agricultores do nosso município.

Indicação nº 12/2019: de autoria do Vereador Vlademir Oro, solicitando ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de que seja concedida a isenção de IPTU para pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, residentes no município de Descanso/SC, que possuam apenas um imóvel, desde que sua renda mensal não ultrapasse a quantia de um salário mínimo. Em se tratando de casais, não deverá a renda dos dois ser superior a dois salários mínimos.

Moção de Apelo nº 04/2019: de autoria do Vereador Edenilson Slaviero, apelando ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes, ao Chefe da Secretaria de Comércio Exterior Sr. Lucas Ferraz e a Ministra da Agricultura Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para que revogue a circular nº 5, de 5 de fevereiro de 2019.

Na manhã desta sexta-feira 15 de fevereiro de 2019, às 9h00min, reuniram-se na Câmara de Vereadores de Descanso o Presidente juntamente com funcionárias, Secretária da Educação Sra. Marise Prévide Giombelli e diretores ou representantes das escolas E.E.B. EVERARDO BACKHEUSER, CEEF PAULO HENRIQUE PISSAIA, E.B.M CACHOEIRINHA, E.E.B ITAJUBÁ e UNICAMPO,  no intuito de discutirem a realização da Resolução para criação do "Programa Vereador Mirim', sendo uma manhã muito produtiva, logo, foi debatido vários assuntos e ressaltando a importância do Programa em nossa sociedade, desta forma, em breve a Resolução dará entrada na Câmara Municipal de Vereadores de Descanso para assim passar por votação em plenário, sendo aprovada, consecutivamente, ocorrerá a sua implantação no município.

Ocorreu ontem 21 de fevereiro, a partir das 18h30min a 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro, 4ª Sessão Ordinária do ano de 2019 do Poder Legislativo de Descanso. No Pequeno Expediente foram apresentadas e votadas quatro Indicações:

Indicação nº 13/2019, de autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, solicita ao Executivo a implantação de redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, Castelo Branco, Presidente Kennedy, Sete de Setembro e 15 de Novembro, bem como a sinalização com faixa de pedestres na Rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educação Básica Itajubá, frente a Comercial Santa Lúcia e em frente ao Posto de Saúde no Distrito de Itajubá.

Indicação nº 14/2019, de autoria do Vereador Marcos Baldo, solicita ao Executivo que estude a viabilidade de instalação/construção de abrigos de proteção contra intempéries nos principais pontos destinados ao embarque e desembarque de alunos na zona rural de nosso município.

Indicação nº 15/2019, de autoria do Vereador Volmir Adelar Casagrande, solicita ao Executivo, melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Lª São Paulo até o acesso a Lª Vorazinho, Distrito de Itajubá.

Indicação nº 16/2019, de autoria do Vereador Vlademir Oro,  solicita ao Executivo, implantação/construção de lombada física na Rua Coluna Prestes, mais expressivamente próximo à empresa HB Informática.

 Ordem do Dia

 Foi discutido e aprovado por unanimidade, em votação única, o Projeto de Resolução nº 01/2019 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO/SC DO VEREADOR MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Descanso/SC, o “Programa Vereador Mirim”, com o objetivo de estimular a participação política dos estudantes, propiciando momentos de reflexão e estudo sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática. O Programa Vereador Mirim será constituído por estudantes devidamente matriculados e efetivamente estudando do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental e 1° ao 3° ano do Ensino Médio. A Câmara Mirim de Descanso será composta por (01) um representante de cada escola do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental e (01) um representante do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, residentes e matriculados em escola pública e particular do Município de Descanso.

A 5ª Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2019 realizou-se ontem Terça-feira 27 de fevereiro às 18h30min. No Pequeno Expediente foi apresentado quatro Projetos de Lei, duas Indicações e uma Moção;

A 5ª Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2019 realizou-se ontem Terça-feira 27 de fevereiro às 18h30min. No Pequeno Expediente foi apresentado quatro Projetos de Lei, duas Indicações e uma Moção;

Projeto de Lei nº 03/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que ALTERA O ARTIGO 156, DA LEI Nº 086/91, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, fica alterado o artigo 156, da lei nº 086/91, de 27/12/91, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso, o qual passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 156. Os funcionários efetivos perceberão adicional por tempo de serviço a base de 2% (dois por cento) do vencimento do cargo, por ano de serviço, limitado a 36% (trinta e seis por cento).

Projeto de Lei nº 04/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visa instituir o Programa Municipal de Gestão do Esgotamento Sanitário, vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo, dispondo sobre sua criação, estruturação e gestão, a criação do sistema é parte formal do projeto municipal que já está em andamento com a conclusão da estação de tratamento de dejetos humanos, localizada em Lª Campinas.

Projeto de Lei nº 05/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que ATRIBUI NOME A RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, fica estabelecida nova denominação das seguintes ruas do Loteamento Horizonte: I. Rua Projetada “A” – Eloy Edvino Piaseski; II. Rua Projetada “B” – Roberto Carlos Wronski, as denominações referem-se a pessoas que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento da comunidade local, integrantes de famílias tradicionais do Município de Descanso, aproveitando-se o momento para justa homenagem.

Projeto de Lei nº 06/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, considerando a necessidade de investimento essenciais em infraestrutura, especialmente, no ginásio municipal, o presente expediente é altamente necessário para dar andamento nas obras essenciais para Descanso, os lotes que intenciona o Poder Executivo vender, sejam eles urbanos ou rurais, não encontram finalidade em horizonte próximo, estando fora dos planos e metas de gestão seja por conta da localização ou de sua infraestrutura.

Indicação nº 17/2019

De autoria do Vereador Marcos Baldo, solicitando ao Executivo a construção de um abrigo para proteção de intempéries na Av. Martin Piaseski ao lado da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

Indicação nº 18/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto, solicitando ao Executivo a regularização de terrenos que não possuem escritura pública.

Moção nº 05/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, parabenizando os coordenadores e voluntários da Sociedade Protetora dos Animais de Descanso (SPAD), pela iniciativa da criação desta sociedade e pela belíssima organização no seu primeiro evento.

Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade de votos, em primeira deliberação, o Projeto de Lei nº 01/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, que visa autorizar o Poder Executivo a escriturar imóvel para a empresa SL Industria e Comercio de Artigos Esportivos Ltda, a empresa cumpriu com os requisitos e exigências feitas pelo Poder Público, estando apenas a aguarda a indicação de instalação do pórtico .

Foi discutido e aprovado por unanimidade de votos, em votação única, o Projeto de Resolução nº 02/2019, que INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, fica instituído no âmbito do Poder Legislativo do Município de Descanso/SC o banco de horas para fins de compensação da carga horária excedente a jornada de trabalho normal diária, mediante prévia autorização, a realização de banco de horas e a compensação da carga horária extraordinária são aplicáveis a todos os servidores do Poder Legislativo, efetivos, em exercício de função gratificada ou de confiança. 

Após a aprovação da Resolução nº 01/2019 que “Institui o Programa Vereador Mirim”, na 4ª Sessão Ordinária de 2019, o Presidente Marcos Baldo, o Vereador Mário Pissaia e o Vereador Volmir Casagrande estiveram nas escolas, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro trabalhando na divulgação do Programa. O Programa será constituído por estudantes matriculados e efetivamente estudando do 5º a 9º ano do Ensino Fundamental e 1º e 3º ano do Ensino Médio das escolas públicas e particulares do Município de Descanso. O Programa Vereador Mirim será composto por 09 vagas, sendo 01 representante de cada escola do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental e 01 representante do 1° ao 3° ano do Ensino Médio. Participam do Programa a E.E.B. Everardo Backheuser, Unicampo, C.E.E.F. Paulo Henrique Pissaia, E.E.B. Itajubá e E.B.M. Cachoeirinha, somando no total 07 vagas. As 02 vagas restante será definida por meio de sorteio entre os suplentes dos eleitos.

O Programa Vereador Mirim foi criado com o objetivo de estimular a participação política dos estudantes, propiciando momentos de reflexão e estudo sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática; despertar nos educandos das escolas públicas e particulares do ensino de Descanso, que estejam cursando Ensino Fundamental dos anos finais e/ou Ensino Médio, o senso crítico e entendimento sobre os direitos de cidadania e a responsabilidade para com os valores sociais, éticos e culturais da comunidade; buscar a integração desses jovens com o Poder Legislativo, mostrando-lhes o papel que desempenham os vereadores como representantes do povo; orientar os estudantes sobre as funções atribuídas aos Poderes Públicos, em especial, ao Poder Legislativo; mostrar aos jovens a possibilidade real de contribuírem como lideranças na solução dos problemas da comunidade; ouvir e relatar os anseios da comunidade, relativo a temas de relevância social, tais como: educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e outras de interesse do Município; possibilitar atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da juventude de Descanso; oportunizar palestras, pedágios, campanhas, nas quais os alunos apresentem sugestões para sensibilizar a população, sobre questões de interesse coletivo.

Os próximos passos até a eleição dos candidatos são de 01/03 a 08/03 as inscrições nas Escolas, 11/03 entrega das fichas de inscrição na Câmara de Vereadores pelas Escolas, 12/03 Homologação das Inscrições e no dia 15/03 Eleição em cada Escola.

A Câmara de Vereadores de Descanso comunica que seguirá o Decreto Executivo 2011/2019, de 18 de fevereiro de 2019, que fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, do dia 04 de março de 2019 até 06 de março de 2019 no período matutino, em virtude das festividades do Carnaval/2019. O atendimento ao público retorna ao normal na quarta-feira (06), das 13h00min às 17h00min.

Sob a presidência de Marcos Baldo foi realizada na noite da última segunda-feira (11/03), a 6ª Sessão Ordinária de 2019. No Pequeno Expediente houve apreciação de 01 Indicação, 02 Requerimentos de Informação e 02 Moções. Na Ordem do Dia foi discutido e votado em sua segunda deliberação o Projeto de Lei nº 01/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE

Indicação nº 19/2019

De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Lª Jorge Lacerda ligando a BR/163 até o Distrito Itajubá, mais precisamente no trajeto das propriedades de José Jaques Tonin e Alex Zilio.

Requerimento de Informação nº 01/2019

De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo as seguintes informações: Se o município de Descanso dispõe de sala (as) alugada (as)? Se sim, quantas sala (as) o município possui alugada (as)? Quanto é gasto mensalmente de aluguel? Para que são utilizadas? E qual é respectivo endereço da mesma (as)?

Requerimento de Informação nº 02/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informações:

Referente aos valores investidos na Escola Municipal Cachoeirinha, sendo o que segue:

Quais foram os setores investidos e os m² ? Quais os valores de investimentos? Qual a empresa construtora da (s) obra (s)? Se houve aditivo e qual foi o valor do mesmo?

Moção nº 06/2019

De autoria do Vereador Edenilson Slaviero repudiando ao Presidente da República, Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, Sr. Rogério Mendonça e aos lideres dos partidos com representação no Congresso Nacional, nos seguintes termos: à Medida Provisória nº 870/2019 que, entre inúmeras decisões revoga disposições constantes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada pelo Congresso Nacional em 2006.

Moção nº 07/2019

De autoria de todos os vereadores suplicando ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. Henton de Souza Zeferino, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Sr. Carlos Moisés da Silva e a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste, nos seguintes termos: PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

ORDEM DO DIA

Aprovado por unanimidade de votos em sua segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 01/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, que visa autorizar o Poder Executivo a escriturar imóvel para a empresa SL Indústria e Comercio de Artigos Esportivos Ltda, a empresa cumpriu com os requisitos e exigências feitas pelo Poder Público, estando apenas a aguarda a indicação de instalação do pórtico .

A 7ª Sessão Ordinária de 2019 transcorreu na última quinta-feira, 14/03, tendo no Pequeno Expediente 03 Indicação, 01 Requerimento de Informação e 01 Moção. Na Ordem do Dia foi discutido e votado em primeira deliberação o Projeto de Lei nº 05/2019 e Projeto de Lei nº 03/2019 com a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 e Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO, DO ART. 156, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019”, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado a Ordem do dia.

Indicação nº 20/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro solicitando ao Executivo a construção de um abrigo escolar na Rua Santo Estanislau, nas imediações do Loteamento José Girom.

Indicação nº 21/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto solicitando ao Executivo a implantação de uma Academia ao Ar Livre no espaço junto à pracinha existente no Bairro Industrial em anexo com a Vila Real.

 Indicação nº 22/2019

De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Lª Pratinha, iniciando as margens da BR-163, próximo ao Auto Posto Potencial, até a Comunidade de Lª Pratinha.

Requerimento de Informação nº 03/2019

De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo as seguintes informações:

Quanto o município de Descanso gastou no ano de 2018 com publicidade em jornais e rádios? Quantas assinaturas o município tem de jornal e em quantos rádios são divulgado os acontecimentos e programas do município. Qual é o gasto mensal com rádios e jornais?

Moção nº 08/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto aplaudindo a Jéssica de Camargo, nos seguintes termos:

Na data de 13 de março de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, a Autora Jéssica de Camargo realizou o lançamento do livro “Mais uma de amor”.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 05/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2019, que ATRIBUI NOME A RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, fica estabelecida nova denominação das seguintes ruas do Loteamento Horizonte: I. Rua Projetada “A” – Eloy Edvino Piaseski; II. Rua Projetada “B” – Roberto Carlos Wronski, as denominações referem-se a pessoas que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento da comunidade local, integrantes de famílias tradicionais do Município de Descanso, aproveitando-se o momento para justa homenagem.

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO, DO ART. 156, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019”, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O plenário aprovou por unanimidade de votos em primeira discussão e votação.

Durante a discussão do Projeto de Lei nº 03/2019 o Vereador Jhoni Zortéa propôs Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO OITAVO AO ART. 156”, QUE ”DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos em primeira discussão e votação.

Projeto de Lei nº 03/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 e Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 e Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019, que “ALTERA O ARTIGO 156, DA LEI Nº 086/91, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na sexta-feira (15/03) foi realizada a eleição do Vereador Mirim nas escolas, de acordo com a Resolução nº 01/2019 o “Programa Vereador Mirim”, foi constituído com o objetivo de estimular a participação política dos estudantes, propiciando momentos de reflexão e estudo sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática. No intuito de despertar nos educandos das escolas públicas e particulares do ensino de Descanso, que estejam cursando Ensino fundamental dos anos finais e/ou Ensino Médio, o senso crítico e entendimento sobre os direitos de cidadania e a responsabilidade para com os valores sociais, éticos e culturais da comunidade, tendo como eleitos:

E.E.B. Everardo Backheuser – 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Vereadora: Tamires Nora

E.E.B. Everardo Backheuser – Ensino Médio

Vereador: Douglas Rodrigues

Colégio UNICAMPO – 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental

Vereadora: Amanda Battistel

C.E.E.F. Paulo Henrique Pissaia – 5º ano do Ensino Fundamental

Vereador: Yúri Sturmer

E.B.M. Cachoeirinha - 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental 

Vereador: Brayan Sima da Silva

E.E.B. Itajubá – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Vereadora: Keila Regina Mayer

E.E.B. Itajubá – Ensino Médio

Vereadora: Carla Salete Minozzo

Somando sete vereadores mirins eleitos, respectivamente no dia 19/03, antes da 8ª Sessão Ordinária de 2019, foi efetuado o sorteio entre os suplentes dos vereadores mirins eleitos das duas vagas restantes para compor as nove cadeiras, sendo a E.E.B. Everardo Backheuser e Colégio Unicampo comtempladas.

E.E.B. Everardo Backheuser

Vereadora: Érica Cappellaro

Colégio UNICAMPO

Vereador: Gabriel Luís Karlinski

A 8ª Sessão Ordinária de 2019 aconteceu na noite de terça-feira 19/03, tendo no Pequeno Expediente 01 Requerimento, 02 Indicação e 01 Requerimento de Informação. Na Ordem do Dia foi discutido e votado em segunda deliberação o Projeto de Lei nº 05/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019 e o Projeto de Lei nº 03/2019, e em primeira deliberação a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019 e o Projeto de Lei nº 06/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 e 03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE

Requerimento

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, solicitando a retirada da Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019 de sua autoria. Aprovada por unanimidade de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria dos Vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminha á Ordem do Dia.

Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhada na Ordem do Dia.

Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhada na Ordem do Dia.

Indicação nº 23/2019

De autoria do Vereador Marcos Baldo solicitando ao Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de acesso a Lª Alegre, no trecho que liga as propriedades de Claudir Cozer, Maria Provensi, Nereo Macena, Jorge Macena e Ivo Pomatti até a Comunidade de Lª Alegre, do mesmo modo, sugere-se a construção de um bueiro em frente à propriedade de Claudir Cozer.

Indicação nº 24/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto solicitando ao Executivo serviço de limpeza (desobstrução) e manutenção do bueiro existente nas proximidades da propriedade de Ivete Thomé, Rua Coluna Prestes sentido Bairro Antônio Reck.

Requerimento de Informação nº 04/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informações:

Quais os procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias de manutenção e conservação da estrada geral de Lª São Paulo, Distrito de Itajubá?

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 05/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2019, que ATRIBUI NOME A RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, fica estabelecida nova denominação das seguintes ruas do Loteamento Horizonte: I. Rua Projetada “A” – Eloy Edvino Piaseski; II. Rua Projetada “B” – Roberto Carlos Wronski, as denominações referem-se a pessoas que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento da comunidade local, integrantes de famílias tradicionais do Município de Descanso, aproveitando-se o momento para justa homenagem.

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO, DO ART. 156, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019”, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitada por maioria dos votos.

Projeto de Lei nº 03/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2019 em sua redação original, que “ALTERA O ARTIGO 156, DA LEI Nº 086/91, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria dos Vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitada por maioria de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 06/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 e nº 03/2019, que “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos.

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A 9ª Sessão Ordinária de 2019 realizou-se na noite de quinta-feira, 21/03, tendo no Pequeno Expediente 03 Indicação e 01 Moção. Na Ordem do Dia foi discutido e votado em terceira deliberação a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019 e o Projeto de Lei nº 03/2019, e em segunda deliberação a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019 e o Projeto de Lei nº 06/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 e 03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE

Indicação nº 25/2019

De autoria dos Vereadores Márcio Maximino Bortoloto, Marcos Baldo e Jhoni Zortéa solicitando ao Executivo que envie à esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o art. 04, da Lei Municipal 1.669/2018, originária da aprovação do projeto de Lei 89/2018, para excluir a restrição de alunos ao transporte público em razão de residirem à menos de 1.000m da escola, fazendo constar que todos tenham o mesmo direito, independentemente de metragem, ou, no máximo, à 500m, o que se coaduna com as regras de acessibilidade.

Indicação nº 26/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto solicitando ao Executivo para que solicite junto ao setor de engenharia e urbanismo, realização de estudo técnico apontando a viabilidade de alteração legal sobre a taxa de ocupação e construção de terrenos, aumentando-a o máximo possível.

Indicação nº 27/2019

De autoria do Vereador Marcos Baldo solicitando ao Executivo melhorias na cabeceira da ponte que liga a Comunidade de Lª Pratinha e a Comunidade de Lª Cachoeirinha, próximo à propriedade Maria Janete de Faveri e Sandro Zappani.

Moção nº 09/2019

De autoria do Vereador Edenilson Slaviero suplicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Cleicio Poleto Martins, Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, Excelentíssimo Sr. Deputado Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para todos os Deputados Estaduais, Federais e Senadores de Santa Catarina, nos seguintes termos: PARA QUE SEJA REVISTA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ A MACRO REGIONALIZAÇÃO DA CELESC, MANTENDO A AGÊNCIA DA CELESC DE SÃO MIGUEL DO OESTE SEM SUBORDINÁ-LA A AGÊNCIA DE CHAPECÓ.

ORDEM DO DIA

Terceira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO, DO ART. 156, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019”, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitada por maioria dos votos.

Projeto de Lei nº 03/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua terceira discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2019 em sua redação original, que “ALTERA O ARTIGO 156, DA LEI Nº 086/91, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Segunda Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria dos Vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitada por maioria de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 06/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 e nº 03/2019, que “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos.

A 10ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso ocorreu na noite da terça-feira, 26 de março, no Pequeno Expediente foi apresentado e votado 03 Indicações. Na Ordem do Dia não houve matéria.

PEQUENO EXPEDIENTE

Indicação nº 28/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo, melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral, iniciando na Rua Castelo Branco no Distrito de Itajubá até a família de Acedir Cherobin.

Indicação nº 29/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro solicitando ao Executivo, melhorias na estrada de acesso a propriedade do Sr. Edemar Luiz Ferraboli, Distrito de Itajubá.

Indicação nº 30/2019

De autoria do Vereador Marcos Baldo solicitando ao Executivo, melhorias de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Lª São Brás até o acesso a BR/163, do mesmo modo, solicitam-se a recuperação e manutenção do acesso à propriedade do Sr. Genoir Bianchet.

ORDEM DO DIA

Não houve matéria na Ordem do Dia.