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Os Vereadores Volmir A. Casagrande, Odete M. A. Nora, Fabiana P. Capelesso, Denilso F. Vicentin, Vlademir Oro, Giovani B. Vieira e Ivana V. D. M. Finatto, que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, ap\u00f3s aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa, todo o processo licitat\u00f3rio das obras de
pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no Distrito de Itajub\u00e1 e bairro Ant\u00f4nio Rech, conforme Projeto de Lei n 51/2022 e Rua Humberto de Campos, conforme Projeto de Lei n\u00ba 01/2022.
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Considerando que os vereadores desta Casa Legislativa est\u00e3o sendo questionados pela popula\u00e7\u00e3o acerca do contrato destas obras, sendo elas:
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a) Qual \u00e9 o prazo de in\u00edcio de t\u00e9rmino do contrato?
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b) Qual \u00e9 a contrapartida dos moradores?
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c) Qual \u00e9 o valor por metro que est\u00e1 sendo pago?
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d) No projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do setor de engenharia, quantas camadas de asfalto seriam aplicadas e com quantos cent\u00edmetros?
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e) De que forma seria feito o saneamento b\u00e1sico, troca de tubula\u00e7\u00f5es e de quem \u00e9 a responsabilidade financeira sobre isso?
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Considerando que o munic\u00edpio contratou financiamento para realiza\u00e7\u00e3o das pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas nos lugares mencionados acima.
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Considerando que o executivo municipal teve contrapartida de Emendas Parlamentares para investimentos em infraestrutura no munic\u00edpio, conquistadas atrav\u00e9s dos vereadores.
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Considerando que algumas obras tiveram in\u00edcio no ano de 2022 e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas.
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Neste sentido, sempre pensando no melhor para a popula\u00e7\u00e3o descansense, buscando a transpar\u00eancia e o conhecimento para repassar para toda a popula\u00e7\u00e3o solicitamos:
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1) Rela\u00e7\u00e3o de todo o processo licitat\u00f3rio/contrato e seus aditivos das ruas e bairros acima mencionados;
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2) Projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o elaborado pelo setor de engenharia;
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3) Dota\u00e7\u00e3o de todo or\u00e7amento proveniente do recurso total da obra;
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